Página 957 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Abril de 2021

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Processo 1006138-64.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivan Carlos Buzinaro - Renata Franco Gonella - - L.M.P.L.M. - - Karoline Lundgren Martinez - - N.L.M. - - WLADIMIR MARTINEZ - - Alberto Lundgren Altenburg - - Analuiza Lundgren Altenburg - - Andreas Lundgren Altenburg - - Laura Karasczuk - Vistos. Fls. 1722/1724: O pedido de acesso aos autos formulado por parte terceira estranha aos autos, sem qualquer justificativa que permita ao Juízo apreciar o pedido. Assim sendo, intime-se por meio eletrônico para que esclareça em nova petição. Após, retornem para apreciação. Int. - ADV: FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA (OAB 214723/SP), PAULO PHILODEMOS MARTINS (OAB 330832/SP), PEDRO AUGUSTO DE JESUS (OAB 330337/SP), RICARDO VIEIRA FACURY (OAB 310902/SP), RICARDO ROVITO (OAB 81911/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), FERNANDA DE LA NUEZ TRIVELIN (OAB 215454/SP)

Processo 1006277-32.2016.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Barros Mateus Fouto Galdino - Roberto Barros Mateus Fouto e outros - Vistos. Adite-se o Alvará de fls. 134, prorrogando seu prazo de validade por 180 dias. Após, retornem ao arquivo. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP)

Processo 1007837-93.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Maria Alves Silva Soares - Julio Cesar Fleming Soares - Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita. Não é em relação à pessoa ou aos herdeiros, pessoalmente, que requer a abertura do inventário que deve ser examinada a hipossuficiência, mas em relação ao espólio; esse, sem dúvida, tem capacidade financeira, pelo próprio fato de ser composto de bens com expressão econômica, os quais serão inçorporados a título gratuito ao patrimônio dos herdeiros. Não se justifica, assim, que venham alegar a dificuldades pessoais para se furtar ao recolhimento das custas, mesmo porque o recolhimento não é concomitante ao ajuizamento, devendo ser feito, nos termos do artigo 4º, § 7º, a Lei Estadual nº 11.608/2003, antes da adjudicação ou homologação da partilha. Assim, indefiro a gratuidade. Int. - ADV: DEBORA DENISE FERNANDES MONTEIRO (OAB 240947/SP), VIVIANA DA SILVA SOUZA (OAB 320216/SP), RAFAEL MENDES MANDIM (OAB 257496/SP)

Processo 1008302-36.2016.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M. - L.V.O. - Fls. 202/204: ciência às partes acerca das pesquisas realizadas. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1009030-14.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilda Eppinghaus Monteiro de Barros Roxo -Joaquim Francisco Monteiro de Barros Roxo e outros - Vistos. Proceda-se da mesma maneira determinada às fls. 241. Int. -ADV: ILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 146738/SP), RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 305375/SP)

Processo 1011149-45.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nancy Maria Silveira Cintra - Lucy Maria Silveira Cintra e outro - Para promover o LEVANTAMENTO do (s) valor (es) deferido (s) nos autos, a parte interessada deverá preencher o Formulário MLE - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, junto ao endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) e juntando-o, devidamente preenchido, aos autos, na forma da Lei. - ADV: MARIA DAS GRACAS SANCHO E SILVA (OAB 129795/SP)

Processo 1013862-90.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.P.F. - F.R.V.F. e outros - Manifeste o Reqte sobre a Devolução da Carta Precatória. - ADV: LAURADY THEREZA FIGUEIREDO (OAB 162397/ SP), BRUNO HENRIQUE FAZIA (OAB 331738/SP), GIANCARLO PAVAN (OAB 239593/SP)

Processo 1014000-67.2014.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Rodrigues Vicente - Maraisa Rodrigues Grego - - Maristela Rodrigues Greco e outro - Vistos. Fls. 537: Diga a inventariante. Fls. 538: Oficie-se, providenciando a inventariante o encaminhamento. Int. - ADV: MARCIA RODRIGUES VICENTE (OAB 128548/SP), ANGELINA PARANHOS MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 154342/SP), MARLI HELENA PACHECO (OAB 162319/SP), MARIA DAS GRAÇAS LIMA DO NASCIMENTO (OAB 342035/SP)

Processo 1017592-36.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Antonio Machado Alemany - Rosa Maria Machado Alemany - Therezinha Machado Alemany - Vistos. JULGO por sentença, com fulcro no artigo 654 do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 96/100 destes autos de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, EM FASE DE SUCESSÃO PROVISÓRIA de José Alemany Arque, Espólio. Adjudico, portanto, aos interessados os respectivos quinhões, pagas as custas pro rata, observando-se no que couber, os artigos 30 a 36 do Código Civil. Expeçase, oportunamente, se pedido, os competentes formais de partilha; devendo ser providenciado o recolhimento das respectivas taxas, conforme Provimento CSM nº 2.462/2017 (guia FEDTJ - cód. 130-9 - R$ 49,50), e a taxa para impressão das cópias necessárias (guia FEDTJ - cód. 201-0 - R$ 0,75 por folha). PARA MAIOR CELERIDADE O FORMAL DE PARTILHA PODERÁ SER EXTRAÍDO NO TABELIÃO DE NOTAS PROVIMENTO 031/2013 DA CGJ. Com as ressalvas de estilo. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP)

Processo 1018243-34.2021.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M. - G.G.Z.M. - Ciência à ré acerca dos documentos juntados pelo autor. - ADV: ARETUZA DE LARA SANTOS (OAB 340246/SP), MARIANGELA TOLENTINO RIZARDI (OAB 192790/SP), CARLOS EDUARDO PERUSSI (OAB 243857/SP)

Processo 1021752-75.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.T.T. - Fls. 119/122: ciência à exequente. - ADV: ELIANA ALVES IOGI SEVILLA (OAB 351374/SP)

Processo 1026026-53.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.M.R. - Fls. 284/289.: Ciência as partes. - ADV: DANIELA RODRIGUES DA SILVA MATOS (OAB 221953/SP)

Processo 1027303-05.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Frank de Araujo - Rodrigo Otávio Frank de Araujo - - Marilia Veridiana Frank de Araujo - Celenis Montmorency Borghi de Araujo - Autos desarquivados. Requeira o interessado o que de direito, em 15 dias, na inércia, retorne ao arquivo. Int. - ADV: ELIANA MARTINS LOUREIRO PAES (OAB 120689/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP)

Processo 1027442-85.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eden Augusto Gomes Neves - MARCO AURELIO GOMES NEVES e outros - Vistos. Processo desarquivado. Apresente o plano de partilha já retificado. Após, retornem. Oportunamente, poderá ser expedido formal de partilha em formato digital, a ser encaminhado pelos interessados aos registros, por meio eletrônico. Int. - ADV: JOSE RICARDO SALVE GARCIA (OAB 20960/SP), SOLANGE APARECIDA M T LOPES (OAB 87125/SP)

Processo 1030174-34.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Shirley Chohfi Cury Zarzur - - Suely Chofi Cury Zarzur - - Flavia Chohfi Cury Zogbi e outro - Vistos. Em face da existência de ação idêntica a esta, distribuída anteriormente (1025821-48.2021.8.26.0100), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES (OAB 350650/SP)

Processo 1030333-74.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Shirley Chohfi Cury Zarzur - - Suely Chofi Cury Zarzur - - Flavia Chohfi Cury Zogbi - Jeannette Chohfi Cury - Vistos. Cadastre-se o patrono da inventariante, que deverá apresentar defesa em 15 dias, trazendo, ainda, aos autos os documentos solicitados pelos autores. Int. - ADV: STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES (OAB 350650/SP), FLAVIA ROMANO FURLANI BRAIA (OAB 277888/SP)

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