Página 452 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Abril de 2021

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ação, a determinar o encaminhamento para uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Santo Amaro, com as cautelas de estilo e homenagens dete Juízo. - ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP)

Processo 1014113-11.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Intime-se o autor, por correspondência, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)

Processo 1014333-39.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Machado da Silva - - Lucimara Alves Jesus Machado da Silva - Vinicius Neves da Silva - - Uriel Linzer - Fls.303: Digam as partes acerca da estimativa dos honorários periciais. Prazo 5 (cinco) dias. - ADV: REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 211430/SP), MAURICIO HENRIQUE SACHT MOURIÑO (OAB 252964/SP)

Processo 1014576-40.2021.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Mauro Alexandre Marques - Vistos. Intime-se o autor, por correspondência, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO PAULI ASSAD (OAB 131947/SP)

Processo 1015073-30.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Michigan - Marcia Rosita Gomes Garcia - Vistos. Fls. 259/260, fls. 261/282: Ante a considerável permanência de divergência entre as partes e a complexidade dos cálculos, remetam-se os autos à contadoria, uma vez mais, para aponte o valor efetivamente devido às partes, à luz de suas manifestações. Intime-se. - ADV: EDUARDO STEGANHA (OAB 294993/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP), EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB 164326/SP)

Processo 1019496-57.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Gabriela Tereza Portugal Bendzius - Vistos. Folhas 319/338: Mantenho a decisão agravada. Anote-se a interposição do recurso. Folhas 339/340: Diante do deferimento do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/ SP)

Processo 1019716-60.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -Providencie o interessado o recolhimento da taxa de publicação de edital com 1.313 caracteres, no valor de R$ 275,73. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)

Processo 1020094-79.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Elizabeth Schlatter - Banco Rabobank International Brasil S/A - Vistos. Fl. 403: Ante a ausência da perita anteriormente nomeada, nomeio, em substituição, o perito Elvis Alves Pinto (elvismap@msn.com) Intime-se para estimativa dos honorários, nos temos da decisão de fl. 393. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), STEFANI AREZES CORREA DA SILVA (OAB 408790/SP)

Processo 1021000-74.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Conforme documento RENAJUD anexo, não foram localizados veículos automotores em nome do (s) executado (s). Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo as custas relativas a eventuais atos que venha a requerer. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, o que deverá ser certificado, resta suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano. Após 1 (um) ano sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, ocasião que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, conforme disposto no artigo 921 do C.P.C. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

Processo 1021226-06.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Luciana Ribeiro Guedes dos Santos - - João Macedo dos Santos - Vistos. A considerar que até a presente data os autores não providenciaram a queima das guias de folhas 855/856, como lhes cabe, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1079/2020 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal, bem como não realizaram a juntada de procuração, deve-se reconhecer a ausência de pressuposto de regular constituição e desenvolvimento do processo. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, julgo extinta, sem resolução do mérito, a presente ação de rito comum. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P. I. - ADV: PÂMELA LEÃO CAVALCANTI (OAB 442727/SP)

Processo 1022853-79.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina de Oliveira Lima - Vistos. Intime-se o autor, por correspondência, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 160327/SP)

Processo 1023383-49.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Betisaida Ivone de Souza - Vistos. Tratam-se de embargos de terceiros promovidos BETISAIDA IVONE DE SOUZA em face de CONDOMÍNIO EMPREENDIMENTO NOVA BARÃO, distribuído por dependência aos autos de nº 10466710-12.2019.8.26.0100 A decisão de folha 62 determinou a emenda à inicial, visando a juntada das principais peças relativas aos atos constritivos sobre o bem. A autora permaneceu inerte (folha 65). Portanto, a inicial não foi instruída com os documentos indispensáveis a sua propositura, conforme dispõe o artigo 320, do Código de Processo Civil. Considerando que o prazo de emenda é previsto de forma expressa na legislação processual, não se aplica a contagem em dobro, nos termos do artigo 186, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, cumulado com os artigos 330, inciso IV e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extintos, sem resolução do mérito, os presentes embargos de terceiro. Traslade-se cópia da presente aos autos principais. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P. I. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

Processo 1023383-49.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Betisaida Ivone de Souza -Vistos. Melhor revendo, o prazo de emenda não é prazo próprio para a Defensoria Pública, o qual o Centro de Atendimento Jurídico Dom Orione é equiparado. Assim, não tendo decorrido o prazo, inviável a extinção. Declaro sem efeito a sentença de folha 66. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para cumprimento da decisão de folha 62. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

Processo 1023656-28.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arthur Ribeiro -Vistos. Mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Comprove o agravante em que efeito foi recebido o recurso ou cumpra a decisão agravada. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso de prazo para oferta de contestação. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO JORGE (OAB 392067/SP)

Processo 1023656-28.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arthur Ribeiro -Vistos. Anote-se a interposição do agravo. Confirme o autor em que efeito foi recebido o recurso, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, prossiga-se com a citação do réu conforme disposto na decisão de folha 158. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO JORGE (OAB 392067/SP)

Processo 1026010-60.2020.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Folha 85: Encontrando-se o processo na pendência de execução de medida liminar

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