CONTRATO003/2021 - STAR COMERCIO DESUPRIMENTOS LTDA - ME
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO ESCOLAR NOSSA SENHORA DO AMPARO E A EMPRESA STAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - ME , PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
Aos vinte e doisdias do mês de março do ano de dois mil e vinte um, o conselho Escolar DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO AMPARO , situado na Rua: CLÉA MERCÊS , 4914, Bairro AGENOR DE CARVALHO , CEP: 76.820-278 , PORTO VELHO/RO , doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste atorepresentadopela presidente MARIA ISABEL MACHADO LEITE , RG n.º 1128895/SESDEC/RO/EMISSÃO: 18/02/2009 , CPF XXX.565.324-XX , e a rma STAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - ME , CNPJ/MF n.º 05.252.941/0001-36 , estabelecida no , em ,doravante denominada CONTRATADA,nesteatorepresentadapeloSr. EDSON DE ALMEIDA MAGALHÃES , BRASILEIRO, CPF N. XXX.710.192-XX , residente e domiciliado na RUA JOSÉ CAMACHO, 1146 - OLARIA, PORTO VELHO - RO , celebram o presente Contrato, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.270348/2020-04, que deu origem ao Pregão, naforma Eletrônica, de Nº. 646/2020/ÔMEGA/SUPEL/RO ,, homologado pela Autoridade Competente, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 12.205, de 02/06/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
