33) Apelação Cível nº 000XXXX-58.2019.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Tim Celular SA, Apelado: M A S Moreno, Apelante: M A S Moreno, Apelada: Tim Celular SA. Relatora Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “EM CONTINUIDADE DE JULGAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO PARA JULGAMENTO EM QUÓRUM AMPLIADO, A RELATORA Desembargadora DENISE BONFIM VEIO REFLUIR NA SUA LINHA DE VOTO PARA ADERIR AO VOTO DO DES. LAUDIVON NOGUEIRA, DE MODO A DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS. EM PROCLAMAÇÃO DE JULGAMENTO, POR DESNECESSÁRIO O QUORUM AMPLIADO, DECIDIU A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DA Desembargadora RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Laudivon Nogueira (Presidente).
VISTA
34) Apelação / Remessa Necessária nº 070XXXX-31.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Pública. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Requerente: Adriana de Souza Rocha, Requerido: Estado do Acre, Apelante: Estado do Acre, Apelada: Adriana de Souza Rocha. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Motivo: “APÓS VOTAR A Desembargadora RELATORA PELO PROVIMENTO AO APELO, BEM COMO PELA PROCEDÊNCIA DA REMESSA NECESSÁRIA, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO DES. LUÍS CAMOLEZ, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. LAUDIVON NOGUEIRA.”. Sustentação oral pelo Dr. Emerson Silva Costa. Participaram do julgamento os Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Laudivon Nogueira (Presidente).
