2020, alterada pela Portaria Nº 569, de 29 de março de 2021, do Edital SGTES/MS Nº xxxx e das demais normas de regência do Programa, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Adesão, que representa um instrumento vinculativo e obrigacional, tem por objeto a adesão ao Programa Saúde com Agente, para prover de formação técnica os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias do Sistema Único de Saúde - SUS, a ser desenvolvida no próprio ambiente de trabalho, em módulos temáticos no portal educacional do referido Programa, em consonância com as Leis Nº 11.350/2006 e Nº 13.595/2018, a Portaria GM/MS Nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020 e o Edital SGTES/MS Nº xxxxxx, e estabelece os compromissos do Ministério da Saúde e do parceiro aderente.
