1º TERMO ADITIVO ao contrato 20SR026 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e FÊNIX ENERGIA & CONSTRUÇÔES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ 04.456.123/0001-92. OBJETO: Acréscimo ao objeto inicialmente contratado o percentual de 42,40%, correspondente a R$ 22.560,69 para atender às recomendações da concessionária de energia elétrica, CEMIG SA, competente para a aprovação dos serviços de retrofit da subestação de energia elétrica do Edifício Sede, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, I, a e § 1º da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 8022/2021. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2021. SIGNATÁRIOS: Sandra Pimentel Mendes (pelo Contratante) e Silvia Maria de Almeida Reis (pela Contratada). 21TA034 - e-PAD 11115/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
