FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está condicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394. 3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 25.903/2021 (043142757).
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Marcelo dos Santos, RF 857.393.0 e, como substituto, Juliana Brandão, RF 880.291.2.
