Página 26 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS

BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 791580

Nº Processo: 032021. Objeto: Contratação de serviço de coleta de lixo com disponibilização de caçamba de lixo de 30 metros cúbicos em regime de comodato para recolhimento, transporte e destinação final de Resíduos Classe II - Não Perigosos (A001 e A009), de acordo com a ABNT NBR 10004/2004, no qual estão incluídos os resíduos de lixo orgânico e inorgânico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2021 das 09h30 às 11h00 e das

13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO MARCAL MALTEZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/05/2021) 791580-00001-2021NE000255

1º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000494202134. Objeto: Aquisição de material químico para piscina.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/05/2021 das 09h00 às 11h15 e das 13h00 às 16h00.

Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00006-2021. Entrega das Propostas: a partir

de 04/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO HECKSHER STALLONE

Ordenador de Despesa

Dias: 04/05/2021 e 05/05/2021

(SIASGnet - 02/05/2021) 781600-00001-2021NE000006

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE INTIMACAO

O CAPITAO DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, Agente da Autoridade Maritima, no uso de suas atribuicoes, que lhe confere o art. 3 da Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e em cumprimento ao Oficio 111-98/TM, de 12 de março de 2021, atinente ao Processo 33.920/2020 do Tribunal Maritimo, INTIMA, por este instrumento, nos termos do art. 34 inciso IV da Lei 9.537, por encontrar-se em local ignorado, incerto ou nao sabido, o Sr. ARLINDO MONT ROY CUNHA FILHO, CPF 037.226.512-04, a comparecer na Avenida Alfred Agache, s/n, Centro, Rio de Janeiro, RJ, sede da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, no prazo de quinze (15) dias a contar da data de publicacao deste Edital de Intimacao, a fim de ser inquirido a respeito da colisao da embarcacao LOG IN PANTANAL, ocorrida em 4 de março de 2015, durante manobra de desatracacao do Porto de Buenos Aires, Argentina.

RICARDO JAQUES FERREIRA

Capitao de Mar e Guerra

3º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 01/2020 e processo nº 63133.000021/2020-91. Contratada: TIM S/A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO - CPPE CNPJ nº 00.394.502/0038-36. Objeto: O instrumento tem por objeto contratação de serviços continuados de telefonia móvel local, longa distância nacional e internacional. O valor mensal do contrato e estimado em R$ 5.399,84 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais, e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$ 64.798,08 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais, e oito centavos).

Prazo de Vigência: 28/05/2020 a 28/05/2021, data da assinatura: 28/05/2020.

7º DISTRITO NAVAL

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 18/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em

23/04/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente, material de

limpeza, material de acondicionamento e embalagem, material de processamento de

dados e material de copa e cozinha a fim de atender as necessidades dos diversos setores

do Comando do 7º Distrito naval e órgãos participantes.

MARCELO DE PAULA MOURA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/05/2021) 787000-00001-2021NE000936

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 741000 - AMRJ

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 63014.004078/2019-82.

Concorrência. Nº 40139/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo fica alterada a cláusula segunda - vigência, a cláusula terceira (do valor do contrato), e a cláusula quarta (dos recursos orçamentários) e a cláusula seta - da garantia de execução (garantia financeira) do acordo inicial, em razão da necessidade de prorrogação contratual em mais 12 meses, pelos motivos expostos na justificativa técnica para aditamento de contrato administrativo, ás fls. 372/372v dos autos , tendo em vista que os serviços prestados são necessários ao AMRJ, considerando-se também, o relatório de avaliação da empresa contratada, constante às fls. 375/376v dos autos e o relatório de vantajosidade, ás fls. 401/403 comprovando que conforme o mapa comparativo de preços, o contrato continua vantajoso para a administração.. Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.248.811,00. Data de Assinatura: 29/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2021).

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação (alteração da representação da união) do contrato nº 41000/2019-040/00, referente à cessão de uso para utilização do espaço físico pré-estabelecido nas dependências do amrj de 13m² localizado em parte do edifício 17a, na rua do rancho, conforme especificações técnicas contidas no termo de referência que será prestado nas condições estabelecidas, anexo do edital..

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).'

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - UASG 741000

Nº Processo: 63014002426202011. Objeto: Contratação de serviços de Docagem e Desdocagem de embarcações e meios flutuantes (e.g. Porta-Batéis e Diques Fluatuantes), englobando atividades como preparação para docagem, manobra de docagem, preparação para desdocagem, manobra de desdocagem e movimentação dos porta-batéis, em Diques (secos ou flutuantes) e carreiras do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2021 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00016-2021. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AFONSO MATOS DE MOURA NETO

Memnro da Equipe de Apoio

(SIASGnet - 30/04/2021) 741000-00001-2021NE999999

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63191.003578/2019-56. Contrato nº 62600/2020-02/00. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO - CIAA, CNPJ nº 00.394.502/0191-63. Contratada: OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 03.788.266/0001-39.

Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de coleta, manejo, transporte e destinação final, ambientalmente adequada, de resídios e rejeitos, orgânicos e sólidos, urbanos e equiparados, produzidos no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 04/05/2021 à 04/05/2022.

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/0002 - UASG 765741 - LFM

Número do Contrato: 2019/0006.

Nº Processo: 63071.001452/2018-22.

Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Contratação de gerenciamento de atividades relacionadas ao desenvolvimento de processos produtivos e analíticos de medicamentos, constantes da lista de produtos estratégicos do ministério da saúde (ms), destinados aos programas sociais do sistema único de saúde (sus), e de outros medicamentos relevantes para o atendimento ao sistema de saúde da marinha (ssm), culminando com seus respectivos registros e disponibilidade no portfólio do laboratório farmacêutico da marinha (lfm).. Vigência: 19/04/2021 a 18/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.290.382,88. Data de Assinatura: 05/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020

Nº Processo: 63070.000200/2019-77. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 02.405.459/0001-09 - AT ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 65703/2020-002/00, nos termos do inciso i, do art. 78, da lei nº 8.666, celebrado com a empresa at elevadores ltda., cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção integral, preventiva e corretiva de 1 (um) elevador panorâmico em consonância com o disposto na cláusula 11.1.1. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).