EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/AD/004/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, inscrita sob o CNPJ nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de medicamentos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lago dos Rodrigues - MA, em conformidade com o Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 06/2020-SRP/CPL (PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: 204.167,38 (duzentos e quatro mil cento e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até o final do exercício financeiro, com início a partir da assinatura do contrato. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 12.01 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0355.2.052 - Manutenção do Programa de Assistência Farmácia Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0114000001 - Transferências do SUS provenientes do Gov. Federal-Bloco de Investimentos. SIGNATÁRIOS: João de Sousa Rolim Neto, Secretária Municipal de Saúde, portador da Cédula de Identidade nº 032490332006-0 (SSP/MA) e do CPF nº XXX.389.983-XX, pela Contratante e o Sr. Kermy Allison Freitas de Carvalho, portador da cédula de identidade nº 145.757-2 (SSP/PI) e do CPF XXX.405.783-XX, pela contratada, data da assinatura, 28 de abril de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/AD/004/2021
