Página 202 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2021SRP

A Prefeitura Municipal de Placas através da sua Pregoeira torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021SRP. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de caminhão baú, micro-ônibus e caminhão 3/4 para atender as necessidades da prefeitura municipal de placas, secretaria municipal de educação e secretaria municipal de Saúde.

A audiência pública ocorrerá no dia 19/05/2021, as 09hrs 00min, https://comprasgovernamentais.gov.br/.

A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitações/.

Placas-PA, 5 de maio de 2021

SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021-SRP

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras-PA, torna público o adiamento da Pregão Eletrônico nº 004/2021-SRP, referente ao registro de preço que versa sobre "aquisição de e materiais de expediente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretaria (s) municipais de assistência social, saúde e educação do município de ponta de pedras. Recebimento das Propostas e abertura de documentação de habilitação: de 09:00hs do dia 06/05/2021 para 09:00h do dia 12/05/2021.

Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União Publicado dia 23/04/2021.

Em 5 de maio de 2021.

WILLIAN DA SILVA GOMES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Portel, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Portel, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços Técnicos para elaboraçãoe acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela união nos repasses mensais das cotas do FPM - fundo de participação dos municípios. Favorecido: Pinheiro & Melo Advogados Associados. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, na qualidade de ordenador de despesas.

Em 1º de Abril de 2021.

ADRIANA SANTOS DE SOUZA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no D.O.U seção 3 pag. 234 nº 81, em 03 de maio de 2021 e DOE/PA nº 34.571, Pag. 123, protocolo: 651136 em 03.05.2021. ONDE SE LÊ:"Yared da Silva Ferreira"e o"valor R$: 1.089.933,00 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais)". LEIA-SE: Yared Comercio Ltda e Valor R$: 750.386,06 (setecentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e seis e seis centavos). E ONDE SE LÊ:"CNPJ: 39.978.658/0001-68"e Valor R$: 750.386,06 (setecentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e seis e seis centavos)", LEIA-SE: CNPJ: 39.978.658/0001-08 e Valor R$: 1.089.933,00 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais) referente a empresa Mauro Cesar da Silva Bastos Eirelli. Permanecem inalteradas as demais informações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210006. Origem: P.E. SRP nº 9/2021-0008. Objeto Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Destinados a atender a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede de Ensino do Município de Primavera/Pa. Órgão Gerenciador: PMP. Empresas Vencedoras: Bom Bons e Descartáveis Eireli, CNPJ: 01.580.769/0001-99, com os itens registrados 01 (R$ 8,90), 02 (R$ 32,20), 03 (R$ 2,65), 04 (R$ 23,10) ,05 (R$ 2,15), 07 (R$ 8,30), 08 (R$ 22,78), 09 (R$ 2,86), 10 (R$ 2,86), 11 (R$ 2,83), 12 (R$ 2,80), 13 (R$ 2,80), 19 (R$ 31,00), 26 (R$ 7,39), 30 (R$ 2,05), 36 (R$ 4,80), 37 (R$ 2,30), 38 (R$ 2,50) e 42 (R$ 1,20); F R Rodrigues Martins Eireli, CNPJ: 29.737.361/0001-05, com os itens registrados 06 (R$ 4,69),14 (R$3,36),16 (R$23,72),24 (R$ 3,99),25 (R$1,35),27 (R$23,85),28 (R$24,97),29 (R$ 24,97),31 (R$ 5,29),40 (R$7,42) e 41 (R$ 11,59) e L Costa G Ramos Ltda, com os itens registrados 15 (R$ 16,80),20 (R$ 9,99),22 (R$ 5,84),34 (R$ 2,98) e 35 (R$ 2,98). Data da assinatura da ata: 05/05/2021.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210007. Origem: P.E. SRP nº 9/2021-0009. Objeto Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico, Laboratorial, Raio-X e Equipamento de Odontologia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Primavera/Pá. Órgão Gerenciador: FMS. Empresas Vencedoras: ET Marques Eireli - Me, CNPJ: 08.691.632/0001-50, com o lote registrado 06 (R$ 31.450,00); P G Lima Com Eireli - Epp, CNPJ: 23.493.764/0001-61, com os lotes registrados: 01 (R$ 65.266,70), 02 (R$ 65.266,70), 03 (R$ 37.928,30), 04 (R$ 16.999,00), 05 (R$ 21.688,08), 08 (R$65.266,70), 09 (R$ 37.928,30), 10 (R$ 18.000,00) e 11 (R$ 24.408,24). Data da assinatura da ata: 05/05/2021.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-0008 SRP

A Prefeitura Municipal de Primavera/Pará comunica que HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não Perecíveis, Destinados a atender a merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede de Ensino do Município de Primavera/Pa, em favor das empresas: Bom Bons e Descartáveis Eireli, CNPJ: 01.580.769/0001-99, com o valor global R$ 145.150,94; F R Rodrigues Martins Eireli, CNPJ: 29.737.361/0001-05, como valor global R$ 388.986,56 e L Costa G Ramos Ltda, com o valor global R$ 58.317,76. DOS ITENS FRACASSADOS: 17, 18, 21, 23, 32, 33 e 39. Data de homologação: 05/05/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-0009 SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Primavera/Pará comunica que HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico, Laboratorial, Raio-X e Equipamento de Odontologia, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Primavera/Pá, em favor das empresas: ET Marques Eireli - Me, CNPJ:

08.691.632/0001-50, vencedor do lote 06, com o valor global R$ 31.450,00; P G Lima Com Eireli - Epp, CNPJ: 23.493.764/0001-61, vencedor dos lotes 01,02,03,04,05,08,09,10 e 11, como valor global R$ 352.752,02. Dos lotes fracassados: 07,12 e 13. Data de homologação: 05/05/2021.

Primavera-PA, 5 de maio de 2021.

ÁUREO BEZERRA GOMES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-002. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Derivados de Petróleo (Combustíveis e Lubrificantes), para atender a prefeitura e órgãos da Administração Municipal.

CONTRATO Nº 20210501. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada (O): Auto Posto Atlantico e Cia Ltda. Valor Total: R$ 60.600,00 (sessenta mil, seiscentos reais);

CONTRATO Nº 20210502. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada (O): Auto Posto Atlantico e Cia Ltda. Valor Total: R$ 60.600,00 (sessenta mil, seiscentos reais);

CONTRATO Nº 20210503. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada (O): Auto Posto Atlantico e Cia Ltda. Valor Total: R$ 157.650,00 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais);

CONTRATO Nº 20210504. Contratante: FDO de Manut. Edesen. da Educ. Bas. Vlr. Profis. Magist. Contratada (O): Auto Posto Atlantico e Cia Ltda. Valor Total R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais);

CONTRATO Nº 20210505. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada (O): Auto Posto Atlantico e Cia Ltda. Valor Total: R$ 15.150,00 (quinze mil, cento e cinquenta reais);

CONTRATO Nº 20210506. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada (O): Auto Posto Atlantico e Cia Ltda. Valor Total: R$ 30.300,00 (trinta mil, trezentos reais);

CONTRATO Nº 20210507. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada (O): Auto Posto Seg Bem. Valor Total: R$ 30.510,00 (trinta mil, quinhentos e dez reais);

CONTRATO Nº 20210508. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada (O): Auto Posto Seg Bem. Valor Total: R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil, cem reais);

CONTRATO Nº 20210509. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada (O): Auto Posto Seg Bem. Valor Total: R$ 756.350,00 (setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais);

CONTRATO Nº 20210510. Contratante: FDO de Manut.Edesen.da Educ. Bas. Vlr. Profis. Magist. Contratada (O): Auto Posto Seg Bem. Valor Total: R$ 37.160,00 (trinta e sete mil, cento e sessenta reais);

CONTRATO Nº 20210511. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada (O): Auto Posto Seg Bem. Valor Total: R$ 41.320,00 (quarenta e um mil, trezentos e vinte reais);

CONTRATO Nº 20210512. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contratada (O): Auto Posto Seg Bem. Valor Total: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos reais).

Vigência: 03 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Data da Assinatura 03 de maio de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Fundamento Legal: Art. 58 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: RESSONANCIA MAGNÉTICA DO CARAJÁS LTDA - ME, CNPJ 11.045.595/0002-07. 1º Termo Aditivo ao Contrato 101/2020, Processo Licitatório nº 051/2020, na modalidade Inexigibilidade Nº 002/2020, Objeto: Prestação de serviços de exame de diagnostico por imagem de ressonância magnética, compreendendo procedimentos atinentes a realização de exames de imagem e demais procedimentos de rotina, OBJETO DO TERMO : Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 101/2020 por 12 (doze) meses e acréscimo 100% no quantitativo, a partir de 04/05/2021 que vencerá em 04/05/2022 e mudança de fiscal titular contratual para o Sr.º RENATO GOMES DOS REIS, matrícula sob. nº 017553.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADAS:

OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ 30.173.227/0001-08. 2º Termo Aditivo ao Contrato 094/2019, Processo Licitatório nº 021/2020, na modalidade Concorrência pública nº 002/2020, Objeto: Contratação de empresa para a execução de 15 (quinze) km de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias publicas na cidade de Redenção OBJETO DO TERMO : Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 094/2020 por 90 (Noventa) dias, a partir de 03/05/2021 que vencera em 01/08/2021.

FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 21.058.147/0001-02. 3º Termo Aditivo ao Contrato 395/2019, Processo Licitatório nº 049/2019, na modalidade Concorrência nº 001/2019, Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de drenagem urbana sustentável, execução de canalização, revestimentos, urbanização e iluminação dos taludes do canal do córrego localizado entre a Rua Inácio Oldoni e av. brasil - referente ao contrato de repasse nº 0213.324-07/2006MI/CAIXA, que entre si celebram a união, por intermedio do Ministério da Integração Nacional representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO de Redenção - PA. OBJETO DO TERMO : Este Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 395/2019 por 90 (Noventa) dias a partir de 15/04/2021 que vencera em 14/07/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021

Processo Licitatório Nº. 077/2021

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados, que realizará no dia 18/05/2021 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO E MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

O edital completo no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama Redenção PA, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.redencao.pa.gov.br

Mais informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br

Redenção - PA, 5 de maio de 2021.

CELMA APARECIDA B. ALVES

Pregoeira