Página 238 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA

GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 201/21 DE LUVAS DE PROCEDIMENTO - Pregão Eletrônico nº. 014/2021, sendo os itens: 01 ao 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/04/2021; Processo: 1526/21.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRUROMA COMERCIAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 204/21 DE LUVAS DE PROCEDIMENTO - Pregão Eletrônico nº. 014/2021, sendo os itens: 07 e 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/04/2021; Processo: 1526/21.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEDPRIME MEDICAMENTOS EIRELI - ME.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 223/21 DE LUVAS DE PROCEDIMENTO - Pregão Eletrônico nº. 014/2021, sendo os itens: 08 e 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/05/2021; Processo: 1526/21.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.542/2021

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002021OC00027 Considerando Despacho de Improcedência referente ao Recurso Administrativo interposto pela empresa MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/04/2021 e no Diário Oficial da União em 19/04/2021, conforme comprovantes em fls. 314/315, manifestação da empresa DAMASKO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. juntada às fls. 306/307, decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 186/213 e Atos Decisórios em fl. 320 do Processo Administrativo em epígrafe, que classificaram a empresa MILK VITTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. em primeiro lugar para fornecimento do Item 01, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 35, inciso XXXIII, do Artigo 32, inciso XII, Artigo 53, inciso XII da Lei Complementar nº. 714/15 e alterações posteriores, e nos termos do Artigo 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

O Item 02 restou cancelado, conforme manifestação da Sra. Diretora da Divisão de Alimentação Escolar em fl. 311, devidamente acolhida pelos Srs. Secretários Municipais em fls. 313/313v.

Em 3 de maio de 2021.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 956/2021

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO"

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

OFERTA DE COMPRA nº. 855800801002021OC00032

Considerando a inabilitação das empresas VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. - ME, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 06, 18, 20 e 48, PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 12 e PONTUAL COMERCIAL EIRELI, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 53, 55 e 57, vez que não encaminharam as propostas comerciais e os documentos de habilitação no prazo estipulado no subitem 7.9, alínea e do Edital, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30m do dia 13/05/2021, desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos itens e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 021/2021 nos termos do Edital.

Praia Grande, 3 de maio de 2021.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.568/2020

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO"

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuará revisão no Edital do Pregão supramencionado e, se for necessário, alteração do mesmo. Face ao exposto, informamos que a data do recebimento dos envelopes PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO designada para o dia 07/05/2021 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), será transferida para DATA A SER MARCADA.

Informamos ainda que após a revisão, será agendada nova data. O Edital poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito no site www.praiagrande.sp.gov.br.

Praia Grande, 5 de maio de 2021.

ROSELY TAMASIRO

Secretária Municipal de Administração

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6933/2021

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS II" Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA interposta pela empresa JBG COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP E EXPORTAÇÃO LTDA, em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2021, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS II", Processo Administrativo nº. 3599/2021, julgamos IMPROCEDENTE vez que o teor do edital está em prefeita consonância com a Lei 8.666/93 bem como todas as regras que regem a matéria.

Praia Grande, 5 de maio de 2021.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

AUGUSTO SCHELL

Subsecretário de Assuntos de Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE IBIRÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021

Ata de Registro de Preços - Processo Nº 69/2021. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de suplementos alimentares destinados ao atendimento do setor municipal de saúde.

Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 27/05/2021, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Sebastião Antonio Zito". Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail

assessor@ibira.sp.gov.br ou telefone 17-35519900, com o Sr. Leandro Antonio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Ibirá, 4 de maio de 2021.

LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

AVISO DE PENALIDADE

Penalidade administrativa - Contrato nº 145/2020 - Concorrência nº 12/2020

Comunique-se, a quem interessar possa, a aplicação de penalidade administrativa à sociedade empresária Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem EIRELI EPP, por inadimplemento contratual, consubstanciada pela SUSPENSÃO TEMPORÁRIA NO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, a se iniciar a partir da publicação desta decisão, sob prazo máximo de 02 (dois) anos, com fulcro no art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, no Item 22.1.1. do Edital Convocatório nº 132/2020 e na Cláusula 9.1., subitem 9.1.1., alínea b, do Contrato nº 145/2020. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. 04 de maio de 2021, Gabriel Dias de Carvalho - Secretário Municipal Adjunto de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos.

Itu, 4 de maio de 2021.

GABRIEL DIAS DE CARVALHO.

Secretário Municipal Adjunto de Planejamento, Habitação e

Gestão de Projetos

AVISO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato nº 145/2020 - Concorrência nº 12/2020

Comunique-se, a quem interessar possa, a rescisão do Contrato Administrativo nº 145/2020, por inadimplemento contratual da Contratada Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem EIRELI EPP, com fulcro nos arts. 78, I e IV, 79, I, da Lei nº 8.666/93.

A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. 04 de maio de 2021, Gabriel Dias de Carvalho - Secretário Municipal Adjunto de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos.

Itu, 4 de maio de 2021.

GABRIEL DIAS DE CARVALHO.

Secretário Municipal Adjunto de Planejamento, Habitação e

Gestão de Projetos

EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 61/2020

EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 61/2020

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: Geojá Mapas Digitais e Aerolevatamento Ltda EPP

MODALIDADE: Concorrência nº 05/2019

OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo da

vigência contratual, por mais 06 meses do contrato, até 07/11/2021

DATA ASSINATURA: 27/04/2021

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2021

CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu

CONTRATADA: Target Serviços Elétricos Especializados Ltda EPP

OBJETO: execução de serviços de engenharia, devidamente qualificada, para otimização e ampliação da capacidade de tratamento da estação de tratamento de água Rancho Grande, com a execução da construção de 4 novos filtros para a ETA-2.

MODALIDADE: Concorrência nº 04/2021

VALOR: R$ 5.440.000,00

VIGÊNCIA: execução dos serviços 09 meses da Ordem de Serviços, e vigência contratual 11 meses de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE

PARANAPANEMA

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 16/2020

Decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Paranapanema. Contratada: Boacon Construção e Pavimentacao Ltda-ME. CNPJ Nº 20.650.572/0001-23. Objeto: Rescisão Unilateral do contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para instalação de Unidades Sanitárias Individuais (USI´s), para tratamento de esgoto unifamiliar, no Bairro Mato Dentro, neste município. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, em especial os artigos 78, XII e art. 79, I. Data da Rescisão: 05/05/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021

Objeto: Aquisição de um Veículo Automotor 0 Km para o setor da Educação. Recebimento dos envelopes até: 19/05/2021 - 08:30h. Abertura do Processo: 19/05/2021 - 09h. A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e-mail:licitacao@estreladonorte.sp.gov.br - site:

www.estreladonorte.sp.gov.br. de segunda a sexta-feira das 08h às 13h. Fone/fax (18) 3999-3920.

DEHON APARECIDO TOSO

Prefeito