Página 118 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 5 meses
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. EQUIP. INFORMÁTICA 03/03/2020


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EQUIP. INFORMÁTICA 11/03/2020
EQUIP. INFORMÁTICA 03/04/2020
BENFEITORIAS EM 20/04/2020
ANDAMENTO
BENFEITORIAS EM 20/05/2020
ANDAMENTO
BENFEITORIAS EM 03/07/2020
ANDAMENTO
BENFEITORIAS EM 29/09/2020
ANDAMENTO
BENFEITORIAS EM 29/09/2020
ANDAMENTO
BENFEITORIAS EM 13/10/2020
ANDAMENTO
BENFEITORIAS EM 04/11/2020
ANDAMENTO
BENFEITORIAS EM 26/11/2020
ANDAMENTO
BENFEITORIAS EM 21/12/2020
ANDAMENTO
SOFTWARE 28/12/2020
SOFTWARE 29/12/2020 

1335 DECISION SERVIÇOS DE

TEC. DA INF. LTDA

4479 TORINO INFORMATICA

LTDA

12897 NCT INFORMATICA LTDA

840 AC ARQUITETURA E

CONSULTORIA LTDA 842 AC ARQUITETURA E

CONSULTORIA LTDA

780 TI ENGENHARIA

COMERCIO E SERVIÇO 163 TI ENGENHARIA

COMERCIO E SERVIÇO 802 TI ENGENHARIA

COMERCIO E SERVIÇO 164 TI ENGENHARIA

COMERCIO E SERVIÇO

165/808 TI ENGENHARIA

COMERCIO E SERVIÇO

166/811 TI ENGENHARIA

COMERCIO E SERVIÇO

167/812 TI ENGENHARIA

COMERCIO E SERVIÇO 851 IHS INFORMAÇÕES

2453 FIGENER ENGENHEIROS 741 2020OB800218 2020DF800174

160 2020OB800266 2020DF800181

280 2020OB800355 2020DF800246 14 2020OB800385 2020DF800279

33 2020OB800463 2020DF800325

50 2020OB800600 2020DF800601

521 2020OB800795 2020DF800799

669 2020OB800796/800 2020DF800808

179 2020OB800872/873 2020DF800874

138 2020OB800946 2020DF800948

84 2020OB801014 2020DF801015

434 2020OB801168 2020DF801167

1.420 2020OB801191 2020DF800663 944 2020OB801202 2020DF800672

2019NE001882 449052

2019NE001771 449052

2019NE001877 449052 2020NE000293 449051

2020NE000293 449051

2020NE000507 449051

2020NE000600 449051

2020NE000600/601 449051

2020NE000600/601 449051

2020NE000600/601 449051

2020NE000600/601 449051

2020NE000600/601 449051

2020NE000918/919 449040

2020NE000966 449040 .TOTAL PAGO 5.667

Entende-se que para as empresas com capital 100% público, os AFAC transferidos a partir de 1º de janeiro de 2017 podem ser classificados como instrumentos patrimoniais, desde que os repasses sejam capitalizados até a Assembleia Geral Ordinária (AGO) do exercício subsequente (art. , § único, Decreto nº 2.673/1998), conforme Macrofunção SIAFI 021122 - item 2.3.8.

A Assembleia Geral Extraordinária marcada para o dia 20 de abril de 2021 deliberará sobre a integralização do AFAC. O aumento do Capital Social proposto é de R$ 5.666.774,06 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e seis centavos), compreendendo os valores efetivamente recebidos e aplicados pela EPE, referentes aos créditos da União para investimentos em 2020.

A nova composição do Capital Social, após o aumento proposto será:




. Capital Social antes da proposta
. Valor recebido em 2020 como AFAC
. Valor do novo Capital Social após o aumento 

R$ 20.544
R$ 5.667
R$ 26.211 

Após aprovação pela Assembleia Geral Extraordinária, o art. 5º do Estatuto Social da EPE passará a vigorar com a seguinte redação:

O capital social da EPE, subscrito e integralizado totalmente pela União, é de R$ 26.211.140,98 (vinte e seis milhões, duzentos e onze mil, cento e quarenta reais e noventa e oito centavos).

22 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E EMPREGADOS

Em atendimento a Resolução nº 3, de 31 de dezembro de 2010, art. 1º, letra e, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR, o quadro abaixo demonstra as remunerações dos administradores e empregados, bem como os salários médios, no exercício de 2020, de acordo com o Plano de Cargos e Salários da EPE, aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais- SEST:

. Remuneração Maior Menor Média

(*)

.Administradores R$ 32.482,13 R$ 11.445,67 R$ 27.252,03

(**)

.Empregados - Nível Médio R$ 28.785,90 R$ 3.716,20 R$ 5.418,29

(***) (****)

.Empregados - Nível Superior R$ 28.785,90 R$ 10.539,95 R$ 16.218,16

((valores expressos em reais)

(*)

Honorários pagos à Dirigente cedido.

(**)

Remuneração Global de empregado de cargo efetivo designado para o exercício de Função Gratificada.

(***)

Remuneração Global de empregado de cargo efetivo designado para o exercício de Cargo em Comissão.

(****)

Remuneração referente à empregada com redução de carga horária aprovada pela Diretoria Executiva.

23 CUSTOS E DESPESAS POR NATUREZA E FUNÇÃO

. 31/12/2020 31/12/2019


. Custos e Despesas por Função
. Custos dos serviços prestados
. Despesas operacionais
. Outras receitas operacionais
. Total

(67.772) (64.265)
(33.714) (42.273)
100.198 107.873
(1.288) 1.335 

. Custos e Despesas por Natureza


. Com pessoal (i)
. Materiais
. Serviços de Terceiros (ii)
. Gerais de Funcionamento das instalações (iii)
. Gerais da Administração (iv)
. Impostos, Taxas e Contribuições
. Provisões para Contingências
. Reversão de provisões para Contingências
. Recuperação de Despesas e Custos
. Doações Recebidas
. Recursos recebidos do Tesouro Nacional - Nota 27
. Total 

(81.066) (81.022)
(125) (116)
(8.659) (9.693)
(7.926) (8.990)
(3.183) (5.781)
(527) (428)
- (508)
23 167
298 799
- 2
99.877 106.905
(1.288) 1.335 

(i) Incluem as remunerações, representadas por salários (R$ 45.442 mil), aviso prévio e indenizações (R$ 9 mil), provisões de férias (R$ 5.363 mil), abono pecuniário de férias (R$ 388 mil), 13º salário (R$ 4.204 mil), encargos sociais - INSS, FGTS e Contribuição Sindical (R$ 16.269 mil), salário maternidade e licença paternidade - prorrogação (R$ 305 mil), outras remunerações (R$ 40 mil) e benefícios - previdência privada, auxílio alimentação, transporte, moradia, creche, assistência médica e vale cultura (R$ 9.046 mil) de todos os empregados da EPE, apropriadas até o mês de dezembro/2020.

(ii) Os valores apropriados até dezembro/2020, referem-se, aos serviços de consultorias (R$ 3.870 mil), serviços de apoio técnico profissional (R$ 836 mil), requisição de pessoal (R$ 578 mil), treinamentos (R$ 995 mil), estagiários (R$ 531 mil), serviços prestados por pessoas físicas (R$ 23 mil) processamento de dados (R$ 847 mil), manutenção de equipamentos de informática (R$ 332 mil), serviço fiscal/tributário (R$ 111 mil), locação de veículos (R$ 184 mil), despesa com jovem aprendiz (R$ 34 mil), serviço de clipping/mídia (R$ 46 mil), cessão temporária e manutenção de softwares (R$ 233 mil) e reforma das instalações (R$ 39 mil).

(iii) Os custos e despesas contabilizados nestas contas incluem os valores apropriados até dezembro/2020, relativos a aluguéis (R$ 2.971 mil), manutenções e reparos (R$ 4 mil), energia elétrica (R$ 651 mil), telecomunicações (R$ 81 mil), correios e malotes (R$ 6 mil), reproduções (R$ 11 mil), depreciação do ativo imobilizado e amortização do ativo intangível (R$ 1.672 mil), Aluguéis de equipamentos (R$ 94 mil), serviços de limpeza e higiene (R$ 765 mil), serviços gerais (R$ 492 mil), condomínio (R$ 1.175 mil) e conduções e lanches (R$ 4 mil).

(iv) Referem-se à honorários da diretoria (R$ 1.697 mil), honorários conselhos (R$ 396 mil), viagens de empregados a serviço da empresa (R$ 251 mil), assinaturas de bancos de dados e portais eletrônicos (R$ 687 mil), despesas legais e judiciais (R$ 14 mil), honorários comitê auditoria (R$ 127 mil) e outras despesas (R$ 11 mil) apropriadas no período de janeiro/20 a dezembro/2020.