Processo 000XXXX-65.2015.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - LUIZ RINALDI - - JOÃO GOBES FORNAZIERO - -OSVALDO POLLETINI - - JETHER DOMINGOS BELLONI - - GENESIO FERREIRA SETTE - - HENRIQUE RINALDI - - ODILLON AMARAL - - ADERVANDO ANTONIO DA SILVA - - ROBERTO PEZZUTO - - AMADEU RINALDI - - Advocacia Sandoval Filho - - ABELARDO IMBRUNIZ - - MAÉRCIO DIAS DE CARVALHO - - ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA - - AMÉRICO RINALDI - - CECILIO PEDROLHO - - FRANCISCO DE MELLO - - ÂNGELO CHUQUE - - JOÃO QUINTINO - - VIRGILIO MARTINS - -JOÃO ESTEVES - - GINOALDO MAZETO e outro - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem: 003XXXX-82.2004.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face dos ofícios do Juízo do feito de 11/03/2020 e 15/04/2021 (págs. 136/137 e 349/351), e da documentação encaminhada, foram incluídos os herdeiros habilitados dos coautores falecidos Abelardo Imbruniz, Adervando Antonio da Silva, Odilon Amaral, Maercio Dias de Carvalho e João Esteves, bem como foi procedida apenas a anotação dos herdeiros habilitados dos “de cujus” Francisco de Mello, Luiz Rinaldi e Cecilio Pedrilho no sistema desta Diretoria. De outra parte, a disponibilização do pagamento da preferência para o credor Adervando Antonio da Silva ocorreu no limite de 3 OPV’s, e para os credores Francisco de Mello, Luiz Rinaldi e Cecilio Pedrilho ocorreu na sua totalidade, todos em 30/09/2016, conforme planilha à pág. 459. Outrossim, reconheço a prioridade dos herdeiros Angelina Faria Imbruniz, Irene Imbruniz de Carvalho, Shirley de Souza Silva, Antonia Silvestre do Amaral, Márcio Amaral, Sandra Amaral Clemente, Marlene Costa de Carvalho, Lourdes Esteves Caroci e Rosa Maria Esteves da Silva em virtude de serem maiores de sessenta anos. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, § 2º da Constituição Federal e artigo 102, § 2º do ADCT. Ademais, o pagamento para os demais herdeiros será disponibilizado quando os mesmos preencherem os requisitos legais dispostos nos referidos artigos. Após, ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis. Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 06 de maio de 2021. - ADV: DIEGO LEITE LIMA JESUINO, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), RAFAEL FRANCISCO ALBUQUERQUE (OAB 404565/SP), RENATO MELLO DE PAULA RIBEIRO (OAB 399542/SP), JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), OCTÁVIO SANDOVAL MORANDINI (OAB 384500/SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI, SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL (OAB 102565/SP), RODRIGO LEVKOVICZ (OAB 205716/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRÃO (OAB 126465/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM, MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR
Processo 005XXXX-62.2016.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Nanci Bastos Lobo - - Rosangela Aparecida Costa - - Salvina Benedicta de Lacerda Rubio - - Andreia Cristina dos Santos Mataqueiro - - Edna Lopes - - Joana Maria Novais - - Elydia Svezzia Cpsta - - Dulcionor Willian de Oliveira - - Maria de Lourdes Silva Correa Rodarte - - Mauro Del Ciello - -Carmem Hermoso Bernardo - - Dinah Lima Pereira Soares - - Neusa Maria - - Hilda Henrique Novaes - - Tereza de Freitas Leite - - Maria Jose da Silva e Castro - - Maria Aparecida Sica de Camargo - - Edna Maria Pereira de Souza e outro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 060XXXX-07.2008.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao oficio de 29/10/2020, págs. 282/283, do Juízo do feito, foram procedidas as seguintes anotações no Sistema desta Diretoria: - da recessão de crédito efetuada entre a cedente AMGM Investimentos LTDA (CNPJ nº 30.656.957/0001-51) e a cessionária Aldanth Assessoria e Serviços Empresariais Eireli (CNPJ nº 22.369.272/0001-04), correspondente a 70% do crédito (credor originário: Dulcionor Willian de Oliveira), reservando 30% a título de honorários contratuais; e - da recessão de crédito efetuada entre a cedente Aldanth Assessoria e Serviços Empresariais Eireli (CNPJ nº 22.369.272/0001-04) e a cessionária Artiolli Transportes LTDA (CNPJ nº 56.251.697/0001-28), correspondente a 70% do crédito (credor originário: Dulcionor Willian de Oliveira), reservando 30% a título de honorários contratuais. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora, para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 06 de maio de 2021. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA, SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP)
Processo 022XXXX-29.2019.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Vicentini Lemes -FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 002XXXX-64.2018.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face do ofício do Juízo do feito de 07/10/2020 (págs. 141/144), e documentação encaminhada, foram incluídos os herdeiros habilitados da coautora falecida Maria Vicentin Lemes no sistema desta Diretoria. De outra parte, reconheço a prioridade dos herdeiros Odila Aparecida Lemes Costa Camargo e Luís Alberto Lemes em virtude de serem maiores de sessenta anos. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, § 2º da Constituição Federal e artigo 102, § 2º do ADCT. Após, ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis. Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifiquese. São Paulo, 10 de maio de 2021. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP)
