Página 2696 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

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incidente e arquive-se. Intime-se. - ADV: AILTON PEREIRA DE SOUSA (OAB 334756/SP)

Processo 1001175-82.2019.8.26.0604/01 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Vinicius Santana Tome - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Expeça-se MLE para levantamento dos valores depositados em favor do beneficiário. Apresente o advogado o formulário preenchido para expedição do MLE disponível no seguinte endereço: http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais em ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico Na impossibilidade da expedição de MLE pelo portal de custas, expeça-se Alvará. Certifique o pagamento nos autos do cumprimento de sentença e comunique-se ao DEPRE. Oportunamente, dê-se baixa no incidente e arquive-se. Intime-se. - ADV: NILSILEI STELA DA SILVA CIA (OAB 267719/SP)

Processo 1002307-09.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cristian Julio Sotelo de Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diga o autor em réplica - ADV: ZELIO ARAUJO (OAB 341947/SP)

Processo 1003615-80.2021.8.26.0604 - Tutela Antecipada Antecedente - Cremação/Traslado - Marcelo Maciel de Souza -Cemitério Municipal da Saudade de Sumaré e outros - Recolha o autor as custas do processo, porquanto seus vencimentos não indicam que o recolhimentos das custas impliquem em prejuízo ao seus próprio sustento, já que não comprovou que tenha despesas extraordinárias. Trata-se de tutela antecipada em caráter antecedente e não de tutela cautelar, posto que o pedido refere-se ao pedido final de obrigação de fazer, e não de medida acautelatória. Pretende o autor seja autorizado velório de sua genitora presencialmente, por entender que ela não foi contaminada com o vírus da Covid-19. Primeiro em relação os requeridos UPA e cemitério, como são órgãos do Município, sem personalidade jurídica, devem ser excluídos do polo passivo, mantendo-se apenas o Município de Sumaré. No tocante ao pedido de concessão de tutela antecipada antecedente entendo que não estão presentes os requisitos par seu deferimento. Os documentos juntados aos autos, mormente a declaração de óbito indica que a genitora do autor faleceu por insuficiência respiratória aguda. Muita embora estivesse acometida de neoplasia do esôfago, a causa mortis foi insuficiência respiratória por conta de uma pneumonia, que pode ser sido causada pela infecção do vírus causador da Covid-19. Portanto, diante da suspeita dos médicos, de fato, não há como determinar-se a realização de velório, o que poderia colocar em risco não apenas os parentes da falecida, mas também os servidores públicos que trabalham no cemitério municipal. Ainda que a genitora do autor tivesse sido vacinada, não há garantia de que não contraísse o vírus, portanto, não há elementos que possam autorizar o velório sem que se coloque em risco outras pessoas. Posto isto, indefiro a tutela antecipada antecedente. Concedo o prazo para que autor emende a inicial em 05 dias para que postule o pedido final, nos termos do artigo 303 § 6º do CPC, sob pena de extinção. Recolha o autor as custas iniciais, em 05 dias. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)

Processo 1004873-67.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana Tavares Dorta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fls 312- Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pela perita. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)

Criminal

Distribuidor Criminal

RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SUMARÉ EM 12/05/2021

PROCESSO :1510921-43.2021.8.26.0604

CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES

BO : 5011257/2021 - Sumare

AUTOR : J.P.

ADOLESCENTE : A.K.B.S.

VARA:2ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :0002683-04.2020.8.26.0521

CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA

IP : 2066068/2019 - Campinas

AUTOR : Justiça Pública

EXECTDO : Arthur Enrique Costa da Silva

ADVOGADO : 279169/SP - Rodrigo Oliveira Fuser

VARA:1ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :0006382-65.2017.8.26.0502

CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA

CF : 3482/2016 - São Paulo

AUTOR : Justiça Pública

EXECTDO : GELSON CARLOS DA SILVA

ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

VARA:1ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :0001936-62.2021.8.26.0604

CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS

AUTOR : J.P.

INFRATOR : SAP.

VARA:2ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :1510920-58.2021.8.26.0604

CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

CF : 2128580/2021 - Sumare

AUTOR : Justiça Pública