Página 84 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 399005

Nº Processo: 50901.001773/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de água subterrânea no entorno das células onde foram depositadas as carcaças de gado, localizadas em área no porto de vila do conde, de acordo com o edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2021 das 08h00 às 09h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00017-2021. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2021) 399005-38914-2021NE002205

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021

Contrato nº 004/2021; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e VIVA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 21.369.679/0001-60; Objeto do Contrato: fornecimento do serviço de internet banda larga fixa através de link dedicado de infraestrutura de fibra óptica, com velocidades assíncronas de download de 100 (cem) MBPS e upload de até 40% (quarenta por cento) da banda larga contratada, com disponibilidade de 24 x 7 (vinte e quatro horas, sete dias por semana) nos moldes do Termo de Referência, para o Terminal Salineiro de Areia Branca/RN; Preço R$ 30.560,00 (trinta mil quinhentos e sessenta reais); Prazo: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: Projeto 2.205.010.000 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO"; Data da Assinatura: 29/03/2021; Signatários: ELIS TREIDLER ÖBERG, Diretor Presidente; e ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor Administrativo e Financeiro pela Contratante; NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES, pela Contratada.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2021

Contrato nº 035/2021; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e WORLD TELECOM LTDA - CNPJ nº 00.903.429/0001-99; Objeto do Contrato: execução da instalação de no-break de 10 KVA para atendimento às instalações de equipamentos de tecnologia da informação da Receita Federal do Terminal Marítimo de Passageiros - TMP do Porto de Natal/RN); Preço R$ 7.573,00 (sete mil quinhentos e setenta e três reais); Prazo 60 (sessenta) dias; Dotação Orçamentária: Conta 2.205.900.000 - Outros Serviços de Terceiros; Data da Assinatura: 01/06/2021; Signatários: ELIS TREIDLER ÖBERG, Diretor Presidente; FRANCISCO MONT'ALVERNE PIRES, Diretor Técnico-comercial; pela Contratante; PIERRE ROBINSON JOSUÁ, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2021

Contrato nº 037/2021; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e AM SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ nº 04.999.366/0001-77; Objeto do Contrato: prestação de serviços de impressão de documentos administrativos via arquivo digital como sistema de gerenciamento de custo, na Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN; Preço R$ 14.790,00 (quatorze mil setecentos e noventa reais); Prazo: 3 (três) meses; Dotação Orçamentária: Conta 2.205.900.000 - Outros Serviços de Terceiros; Data da Assinatura: 31/05/2021; Signatários: ELIS TREIDLER ÖBERG, Diretor Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo e Financeiro; pela Contratante; FERNANDO ANTONIO FIRMEZA COSTA, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2021

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que realizará o referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição através de REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE CORRENTES/AMARRAS, TORNÉIS E MANILHAS PARA USO NO SISTEMA DE BÓIAS DO BALIZAMENTO E DE AMARRAÇÃO DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitações-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 15/06/2021. A Abertura e a Disputa estão marcadas para o dia 28/06/2021, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

MANOEL ALVES NETO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que realizará o referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O PORTO DE NATAL/RN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitações-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 15/06/2021. A Abertura e a Disputa estão marcadas para o dia 30/06/2021, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

MANOEL ALVES NETO

Pregoeiro

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato CDRJ Nº 21/2021. Processo Administrativo nº

50905.000438/2021-13 decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28. Contratada: AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 11.254.307/0001-35. Objeto:" Prestação dos serviços de auditoria independente relativo às demonstrações financeiras trimestrais da CDRJ ". Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 9.507/2018 e 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017 e Lei nº 13.303/2016. Autorizado em 04/03/2021 na 2455ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da CDRJ e no período de 12 a 16/03/2021 na 767ª Reunião do Conselho de Administração (CONSAD) da CDRJ. Valor deste Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Reserva Orçamentária: 122/2021. Rubrica Orçamentária: 425301 - Auditoria Externa Contábil. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e pela AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S seu Sócio Sênior, Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira. Prazo de

vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/06/2021.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 9/2021. OBJETO: adesão do ADERENTE à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI - Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ANDRÉ BORGES BARROS DE ARAÚJO - Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 10/06/2021. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo n. 08000.008457/2021-15.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/03/2021 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação estrutural das vigas da pérgola do jardim de inverno e desplacamento percebido na face inferior da borda da laje de cobertura do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS

Membro da Comissão

(SIDEC - 10/06/2021) 200005-00001-2021NE800253

ARQUIVO NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0008227.000473/2019-82. Espécie: 1º Termo Aditivo; Unidade Descentralizadora: ARQUIVO NACIONAL; Unidade Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Objeto: Prorrogação de vigência do TED até o dia 17/06/2022 a fim de possibilitar a conclusão plena dos produtos objeto deste TED e ampliação do objeto com aumento do valor pactuado em R$ 23.084,13. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 825/1993 e Decreto nº 6.170/2007. Data de Assinatura: 29/04/2021. Signatários: LEANDRO ESTEVES DE FREITAS, Coordenador-Geral de Administração do Arquivo Nacional e ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA - Reitor da Universidade Federal Fluminense.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021

O DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN/MJSP, por intermédio da Diretoria-Executiva - DIREX, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 2/2021, atendendo ao disposto no artigo 39 da Lei 8.666 de 1993, para apresentação de soluções, críticas, sugestões e questionamentos pelos interessados, referente à minuta de Termo de Referência e seus anexos, para a aquisição de Solução da plataforma de monitoramento (CFTV) das 5 (cinco) Penitenciárias Federais e Sede do DEPEN, devendo os participantes explanarem sobre as soluções ofertadas, especificações técnicas, requisitos mínimos para utilização, funcionalidades e metodologias dos itens previstos no Caderno de Encargos e Especificações Técnicas (Anexo II). O edital da Audiência Pública está disponível para consulta no sítio do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN a partir das 09h00 de 11 de junho de 2021, no endereço eletrônico https://www.gov.br/depen/ptbr/acessoainformacao/participacao-social-1/consultaseaudiencias-publicas/, ou

mediante solicitação pelo e-mail atic.depen@mj.gov.br, ou ainda mediante gravação em dispositivo pen-drive na sede do DEPEN/MJSP, situada no Setor Comercial Norte, Quadra 3, Bloco B, Lote 120 - Edifício Victória, Térreo, sala S/9 - CEP: 70713-020, Brasília/DF. A sessão da Audiência Pública por videoconferência ocorrerá no dia 25 de junho de 2021, das 09h00 às 17h00, através da plataforma Microsoft Teams, conforme especificado no Edital.

Brasília-DF, 10 de junho de 2021

VANESSA LUZ

Diretora-Executiva do DEPEN

POLÍCIA FEDERAL

EDITAL Nº 10, DE 10 DE JUNHO DE 2021

CONCURSO PÚBLICO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL torna públicos o resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL e PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL.

1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA

1.1 Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva (P1), nota provisória nas questões da prova discursiva (NQ), nota provisória na peça profissional (NPP), nota provisória na prova discursiva (NFPD).

1.1.1 CARGO 1: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL

10211371, Adan Marx Ximenes Coelho, 95.00, 4.90, 7.68, 12.58 / 10231715, Ademar Eleuterio Junior, 96.00, 8.57, 7.71, 16.28 / 10061702, Adriano Claudino Araujo, 99.00, 7.83, 6.95, 14.78 / 10299363, Afonso Arcego, 111.00, 7.15, 8.02, 15.17 / 10157512, Alan Marcelo Braga Carvalho, 103.00, 7.09, 7.89, 14.98 / 10330382, Alberto Moura Lima Junior, 97.00, 7.99, 7.56, 15.55 / 10353173, Alberto Wunder Voltz, 94.00, 6.72, 7.57, 14.29 / 10036387, Alessandra Arrais dos Santos, 98.00, 6.83, 7.79, 14.62 / 10056271, Alexandre Locatelli, 96.00, 7.52, 7.00, 14.52 / 10006267, Alexsander Siqueira Silva, 94.00, 8.89, 7.96, 16.85 / 10035097, Alice Aquino Zanin, 94.00, 5.79, 7.79, 13.58 / 10138239, Alyne Farias de Oliveira, 98.00, 7.71, 8.18, 15.89 / 10326403, Amadeu Robson Machado Cordeiro Filho, 100.00, 7.01, 7.09, 14.10 / 10057771, Amannda Cordeiro de Oliveira, 96.00, 7.19, 7.61, 14.80 / 10367284, Ana Maria de Assis Lima, 99.00, 7.25, 5.83, 13.08 / 10083176, Anderson Barcelos de Azevedo, 100.00, 6.27, 6.77, 13.04 / 10022245, Andre Alves Gherardi, 101.00, 6.50, 7.51, 14.01 / 10020740, Andre Francovig Menegazzo, 98.00, 6.72, 7.56, 14.28 / 10352785, Andre Luis Macedo Pereira da Costa, 95.00, 7.92, 8.96, 16.88 / 10464787, Andre Nascimento Dias, 98.00, 7.27, 7.60, 14.87 / 10287867, Andre Ricardo de Macedo e Silva, 94.00, 5.38, 7.47, 12.85 / 10070873, Andre Santos Barbosa, 101.00, 6.26, 6.43, 12.69 / 10018243, Anelise Schlickmann Mariano, 97.00, 7.16, 6.47, 13.63 / 10040899, Anezio Rosa de Andrade, 104.00, 5.37, 6.68, 12.05 / 10241955, Antonio Matheus Rocha Mallmann, 98.00, 7.04, 8.95, 15.99 / 10307658, Armando Gossn Costantini, 94.00, 6.88, 8.34, 15.22 / 10010054, Arnaldo Carrara Fagundes, 100.00, 7.65,