DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e COOPERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO CARLOS (CNPJ nº 06.370.345/0001-13). Processo SEI nº 002XXXX-14.2019.4.03.8001. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 10.205.10.20. OBJETO: a instituição de procedimentos de coleta e processamento para reciclagem de documentos da Administração Judiciária e ações transitadas em julgado, devidamente avaliados e destinados à eliminação pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental, bem como demais materiais recicláveis descartados nas dependências do Fórum (plásticos, vidros, metais, papelão, etc). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 11.445/07, Decreto 5.940/06, Recomendações 11/07 e nº 37/11, do CNJ, da Resolução CJF nº 318/14, da Resolução CJF nº 462/17 ASSINATURA: 13/05/21. VIGÊNCIA: por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. RECURSOS FINANCEIROS: não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes. ASSINAM: pela JUSTIÇA FEDERAL, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cooperativa. Sra. Valdinéia da Silva Françoso, Presidente, Sra. Meirielle Cristina Magon, Secretária e Sra. Débora Aparecida da Cruz Iancen, Tesoureira.
