DIÁRIO OFICIAL SEÇÃO. 3
7725
,
-- PODER JUDICIÁRIO
Supremo Tribunal Federal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A.-OoMiétao Permanente de LIcita4ó. do Supremo Tribunal Federal, designada: peia Ordem de Servioo n g -4E/94, comunica aos interessados Aue, fip RESULTADO DE JULGAMENTO, publicado no DOU, seção 3 PG. 7573, de 26/04/95, onde se lê:"UONVITE 4/95, Iéia-se:"CONVITE NO 08/95,
Brasília, 27 de abri.-1 de 1995.
COMISSA0 PERMANENTE .
DE LICITAÇA0
RESULTADO DE
JULGAMENTO
TPMAPA DE PREÇOS i,19- 3/95
: objeto: Aqui-si:g5r) de 03 (três) Servidores de Rede Local_ O Presidente clã ComiSs'ao Especial de 4icitação infdrma o reaultado da. TP -0$/96, a Sakiet: 10 lugar, CTIS IEFORMATICA, totalizando 9:,46 pántos'; 29 :lugar,: UNISYS INFORMATICA, totalizando 9-,.43 pontda;. O 30 im§ar, VIRTUAL MARKETING-, totalizando ,'09' pontos. A Comiésão Especial de LicitaOão declara yencedora, portanto, a empresa CTIS INFORMATIÇA, que apresentou preço total de R$ I58.4-09,00. Brasília é 21 .de abril de 1995 4012 CARLOS DA SILVA MOTA Presidente da- Comisso Espeéial de Licitaão (Ofe, p9s .22 e 22/95) ' Superior Tribunal de Justiça =ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÁO "~ipso R e SNAP 0381/95P. cornuerairrs: Superior Tribunal de Justiça.. CONTRATADO: CL TONET & CIA LTDA. OBJETO: Contratação da profissional Helena Correra Tonet, através da- Eagpresa C.L. Tonet & Cia Ltda .(Telos Consultoria e Serviços), para prestar serviçoe de Consultoria no• EncontÉo de ~mores, Oficiais de Gabinete e Secretaria ' Judiciéria . irtnnutaurnp : Art. as, INC. II da Lei 8. 6 66/9j - lum Ime RATIFICAÇÃO: 26.04.95. Ratifica a Inexigibilidade ma epígrafe nom terãos do art as da Lei n e 8.6é6/93. AUTORIDADE: José Clemente de Moura, Diretor-Geral do STJ. (Of. n9 137/95) Tribunal Superior do Trabalho EXTRATO DE TERNO ADITIVO PROCESSO TST Nº 026/94.6. Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel CONTRATANTES :É9ÉideNcial. ' : Tribunal Superior do Trabalho e Benjamim Gellotti Bezerra. 0134TO: , alterar as Cláusulas Sexta e Dez do Contrato original que passam a ter as -seguintes redações: CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR: o valor mensal do aluguel e de nSi.400,Ó0 (huin. mil e seiscentos reais) . CLÁUSULA DEZ - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4e Trabalho
Pr'90'arfe 0200460132029-0001; Elemento de Despesa
;349036;
Nota de EffilDéPhO 95NE0 04 3 1, de 11:4,95. ASSINATURA DO TERMO: 11/4/95.
(Of. no 68/95) Tribunal Regional Federal
1? Região
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
'EiSpécie:-PriineirotenneAditivo aró Contratonº 17/95, celebrado entMs.a União Federal, através do TRF
14
Região e à empresa Alvorecer ,toristrUções,:indústriae,Cornércio'Ltda.
Objete: -Alterar as cieusulas,:priineira, Sétima
betimaPrirneira . e item Ç do Anexo I do Contrato fosoper-r
Finalidade
Dar -continuidade aos serviços :da instalaçãoe ampliação de sistema -de
ar condicionado central do
gdffjoip-sei:we An;.e.0
do TRF 1' Reggle, bem corno modificar o roteiro de serviços: e ti „.. • .
eronograirrie •fisico,financeire, em decorrência de acréscimos e reduções de serviços ao projeto
_
inicialmente Centratatie. •
• Fundamento legal
Autos do- Processo - Admihistrati
ye-nº 5451/944RF, Lei n ó
8666/93, especialmente" oaatria.57,-parágrafol 4
;:ineurelVele-an.:95, inciso -I, alínea b.
• .• • ,
: preqe;:Pelé:exetUçâo
dos serviços eortipiementaret, o Contratante pagará à:Contratada-o valor global eeR$S-.504,00trèarrill;.teiscentos e gueto reais).
Oataliwassittittun37.04.95".
,
'VigênClai'Ate:,() 1:05.95.
_
~Inani
0 inátitiMento:PelaTRF 1' Regiãei oSt. :Luiz Carlos de Medeiros Filho, Diretor da Secretaria de Administração e pela empresaAlvorecer Construções, Indústria e COmercio-Ltda, e Sr
••, Luiz Pereira
deSour.aDireter.
_
~Meie Prirneite Termo Aditivo ao Contrato Emergencial-nº 04/95, celebrado entre a União Federal, •
•istrayéti do TRF l' Região e a empresaXerexdo Brasil Ltda.
:Ohjete;AlteraneCtikisulaDitaVa de Contrato Phntipal.
FM:MOO: Incluir ha referida
,ClaUSUla a-Nota de Empenho nº 95NE00061,:emitidaem 26.01.95, em.
virtude dó atraso na aprovação do orçamento do exercício financeiro de 1995
Fundamento legal Autos do Processo Administrativo nº 6498/94-TRF e Lei nº 8:666/93'.
Nota de imº 95NE00ó61, de 2601 95,
, rio valor estimativo de 57.11472 (Cinquentae sete Mil,
. 2.22.222
cento e quatorze reais e setenta e dois centavos):
Data da aásinatura:
ViOncla:A.partir da data de sue assinatura
Assinam o instrumento : _
Pelo TRF 1' Região o Sr. Felipe dos Santos Jacinto, Diretor Geral
epelar
empresa Xerox do Brasil Ltda, a.Sra. Theima•LetidiaGonsalves, Supervisora de Vendas
Espécie: Primeire-Tentio Aclitiyo-ae Contrate-nº: 08/95; Celebrado entrea'Vniãp-Feeetal,-atrayeaepTW.
Região eaarriptesaType, MáquinaseSeriliços-Ltda Máquinas
. . . , „
Objeto Alterar a Clautule:Nona-doContrate'Principal.
Finalidade Incluir na referida Cláusula á Nota-de r Erripenhen4-95NE00087-, aMifidaerri:27:01-.95, ern:
virtudetio •atraS0riaaproração do OrçaMenteció exercíCiófinahceiroda1995,
• • • Fundamento legal Aulos-ePPreCeSso Administrativo
nõ 5665/94,TRF As Lei- nº 13,0603, Programa daTrabalifirt2004001820290001-..
Elemento de Despristr:34:90:39..
-Note:de-EmpenheN
'950E60007.„ de 2701 95 nó valor estimativo de 2710000 ,
keete:net .
'cem, reais): _ . •
, „, • •
Ditadalseiriature:'20:04.:95 :
• . _ . .
Vigência: À Contai' da data de assinatura:
Aseinein o Instrum.nto Pelo TRF1 4
-RegiãO,. o Sr Nioet dos.0ahtOsi.JOntsáDirõtoe
OeitO _
1
empresa :
Type klaqUiriari-e ,Servipos.Ltda.e.Sr, Clayton gençahres de-tfilyeira,-.Direter-Ceinercitaf
Eaphop: Prilteiro Tering Aditiyo ae
contratonõ ottg,.teiebrae
lo entrea:OniaefacieraYatraves4ORF .
1' Região
e sartipreatt ,AV-T - AsSefazNiagenaaTuriernellicia . • „
. .
Objeto Alterar e COURO Sexta dO . Contrato:Prihcipal: •
Finalidade: Incluir na referida cláusula a
Nota.der.:Ertipetiro n! 95NE002041
emitida ein-,'Iri.0,03:9S,i, em
virtUde-epatraso-naiproyeçãO do orçamento dó exertiCipde-190:
ftindethentpiegal:Alitrie do PreCeSio-AdininistratiYeri
442R1I94TF0 'aLet n"6,,6e619'3,
=Nota -Empenho Ni;
da : '96NE00019; de as:otag , nó valor estimativo da R$
157,00e9 (oept,9._,0,
oinggema-e:Ste
mil e duteriteareals)„ Data darasainatuni:'--20:64.95,
ylgánCia:- A:O:Miar:dá dita de assinatura
Aelinain,,, 0 :instrui:meter -Pelo . TO' 1 4,
Regiap.-O-SÉ %jipe, dos Santet,ledht0,
..Diretõrr.,±efar
,, •-e'r.P.04aelnpreiia:AVt ,AssefteViagehá:e
Tonsmtvo Sr .Rodrioo MiguaMedinafitlueired0,
eienfe4.41:- • .. .
ESPéci0;;Primelro-Terrnõ-Adlt10:80
'..doninató' n4:07/95,
-Oeie
brad9#fitre*"(biighis F
e,derat, ¥6.ilvéii:-0 . . eTO , É'_,,,-, ' 1
1n 120000e .
wer1prearrType - Máquinas e--Senikes Lida
Obiéto:-Aiterat_a:ChbOtila
oiloyedd:OoniratwPrijidOk
Finalidade: Incluir na referida Cláusula .
0.Neta_detinpenho
nõ 95Ng00088, ernieciamnp:Ort.t;-S„ent.
virtude do atraso ha aprovação do
orçamento do
exercício de,1995. . •
•
FondannentottioakkdokdO
PreceeseAdminiStrati
yOnº 5269/94'47RF a Lei.nº
8:06/93.
.. .
Programa
die-Trábálhei3O209400.132à900ó:I..
Eleinentodebeirpèsre.34,90:ão.
Nota de Erepenite: Nº 95i
siE0i0088, dá 27.01;95; he valor
estiMatiy
o • de6i90,00
.(Yinte,e-Seis TO e
setecentos reais)
.
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Data deasSinatura: 20.04.9$. •
Vigitnála:Contar de
data de assinatura
.
il
Inam-:OinsthrnMeto:Pmo-i"RF
:- fõ iRegião ; 6:
Sr.:Felipe-pie
Santos Jacinto fDiretor-Geral-, 11,1Mlá
empresa Type:,
Matjuinage-SentriçeaLtdá e:•Sr,
ciaytoriGnnçaives'de..00ertçOireter:ÇomeitteL.'
(Of.
n9 4:7.t.),/,.5).
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. .
RI.Itkros 'DR Nona pR RmRENO2 •
, ,
Nota de empenho -95NE00265, emitida em 10/04/95, ' , Contratante : .rtbunal.
Regional Federal, da Região.. Contratadat, :Bebei dolérdiei
Representações• Ltda.. Modalidade 00I9/05.
Objeto : fernedimento e instei:1Mo da cortinas e persianas Ites 02.;
(dezenove) s de persianas verticais tipo ístana caucuta coa 12: lel- de
largura e deautte especificações ea -anexo I 0 - propeata, Valer tetal:
empenho R$. i .512,4p (ule mil, go.inhentea"ra •doze :roia Ha quarenta.
centavos). Crédito, Orçamentário Programa da:Trabalho030000252022000a:
EM:lento de desperáa-t: 349039. Proc. . n e •0471/03/95 .-,ROF.. emitida em 18/04/9.5. Contratante Tribunal
Nota de empenho 95NR00280,
:Contratada ; Engeargitt, :Planejamento -.e
Regional Federal da . Região..
Consultoria: Modalidade de .ticita0o: artigo 24, inciso II da- - Lei
6,-666/93 -objeto: Contrafação de curso da .prevenção de acidente -.0e.
trabalho .e Incêndio á :reali-zar-se. de :(-24 e 28) dõ, terrenta mês Valor
total do empenho : R6 480,00 ,(quatrocentos e oitenta .-reals):.•Crédito
Orçamentário : -programa de Trabalho : -02004021720070001. Elemento . de
despesa : 34909..Ftóc.: n e •0163/02/95 EOP,
-(Of. n9 221/95.)
Nota de empenho 951,7E00206, emitida em 10/04/55. Contratante: Tribunal
Regional Federal da 2 2 Região. Contratada: Casa Fernandes Cortinas e
Modalidade de L j
Tapeçaria óitação: Carta-Convite h? 5
rAde. :009/9 i 'objeto:
fornecimento cortinas e persianas. Item 01: fornecimento
e instalação
de
confecção e instalação de 01 (uni) par de cortinas em voiI polieater,
feitio franzido, cot sanefa e .bando, trilho e demais .arremates, tamanho
3,70X2,30 14. Valor total do empenho: R$ 237,48 (duzentos e trinta e sete
reais e quarenta oito bentevoS). Crédito Orçamentário : Programa de
e
Trabalho: 030070025 .20220008. Elemento de 'despesa: 349039. Proc; n2
0471/03/95,ROF.
Nota de em , emitida em 17/04/95- Contratante: Tribunal
penha
95~9 2 7 4
Regional Federai da Região. Contratado: Melg Equipamentos Eletrônicos
2 2
Ltda. Modalidade de Licitação: art. 24, inciso II da Lei rt 8.666/93.
Objeto: aquisição de 02 (duas) lâmpadas de. 20V, 150W, especiais para
leitura copiadora ótica de micrefiltes. Valor total do empenho: R$ 58,00
(cinqüenta e oito reais). Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
e 0501/04/95-EOF.
02004001320290001. Elemento de despesa: 349030. Proc. n
EXTRATOS DE. TERNOS AWTIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n 2 '002/93. contratante: Tribunal
(Of. no 68/95)
empenho R$. i .512,4p (ule mil, go.inhentea"ra •doze :roia Ha quarenta. centavos). Crédito, Orçamentário Programa da:Trabalho030000252022000a: EM:lento de desperáa-t: 349039. Proc. . n e •0471/03/95 .-,ROF.. emitida em 18/04/9.5. Contratante Tribunal Nota de empenho 95NR00280,
Tribunal Regional Federal
:Contratada ; Engeargitt, :Planejamento -.e Regional Federal da . Região..
Consultoria: Modalidade de .ticita0o: artigo 24, inciso II da- - Lei 1? Região
6,-666/93 -objeto: Contrafação de curso da .prevenção de acidente -.0e. trabalho .e Incêndio á :reali-zar-se. de :(-24 e 28) dõ, terrenta mês Valor
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS total do empenho : R6 480,00 ,(quatrocentos e oitenta .-reals):.•Crédito
Orçamentário : -programa de Trabalho : -02004021720070001. Elemento . de