Página 168 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 4 meses
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SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2021.

PROCESSO N. º: 19105.012061/2020.21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA NO ESTADO DE RORAIMA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº: 005/2021.

A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura -SEINF, informa aos interessados que, foi autorizado o prazo para apresentação de NOVA DOCUMENTAÇÃO, conforme disposto no § 3º, do Art. 48, da Lei 8.666/93. Assim, fica fixado o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das mesmas, pelas empresas FALCÃO EMPREENDIMENTOS e RENZO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, devidamente escoimadas das causas da INABILITAÇÃO, a qual deverá ser entregue em envelope lacrado na Sala de Reuniões da CSL/SEINF, ou no protocolo geral desta Secretaria, localizadas na Avenida Getúlio Vargas, nº 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30, em dia normal de expediente.

Boa Vista - RR, 28 de junho de 2021.

NAYRANA ROSELY DE MELO N. FIGUEIRA

Presidente da CSL/SEINF

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 392020.

PROCESSO Nº: 21101.000772/2020.35

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIA-342 LOTE II, COM EXTENSÃO TOTAL DE 18,30 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR.

EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 0392020.

A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura -SEINF, torna público o resultado da fase de classificação do referido certame licitatório e declara após análise das Propostas de Preços que as empresas: COEMA CONSTRUÇÕES LTDA e VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, estão CLASSIFICADAS, e as empresas LB CONSTRUÇÕES LTDA e NR CONSTRUÇÕES LTDA, estão DESCLASSIFICADAS. Assim, fica aberto o prazo de (05) cinco dias úteis em observância à alínea b, inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, preferencialmente, através do correio eletrônico:

seinf.csl@gmail.com ou por requerimento diretamente no protocolo geral da SEINF/RR, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.

Boa Vista - RR, 1º de julho de 2021.

NAYRANA ROSELY DE MELO N. FIGUEIRA

Presidente da CSL/SEINF

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2021.

PROCESSO N. º: 21101.003318/20-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA ESTRADA TRONCO DO ROXINHO - MUNICÍPIO DE IRACEMA/RR.

EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº: 010/2021.

A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura -SEINF, torna público o resultado da fase de habilitação do referido certame licitatório e declara após análise do rol documental, consubstanciada pela ANÁLISE TÉCNICA, as fls. (818/823), e pelas análises e observações constantes no RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO, as fls. (824/829), QUE as empresas: AJR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ELITE CONSTRUÇÕES EIRELI, AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, foram julgadas, HABILITADAS; e a empresa BASÍLIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, está tecnicamente INABILITADA. Assim, fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea a, inciso I, do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: seinf.csl@gmail.com ou por requerimento diretamente no protocolo geral da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.

Boa Vista - RR, 28 de junho de 2021.

NAYRANA ROSELY DE MELO N. FIGUEIRA

Presidente da CSL/SEINF

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/SAP/2021

Contratada: DANIELA TENFEN EPP. Origem: PE nº 044/2020/SAP Objeto: aquisição de insumos à Oficina Laboral de Artefatos de Cimento para a Penitenciária da Região de Curitibanos, Projeto PROCAP, Convênio nº SICONV nº 891728/2019. Valor do Contrato: R$ 23.058,00. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 10920 / Item 33.90.30.33 Fonte 0.6.28.000000 619. Assinatura: 17/06/2021. Vigência: 17/06/2021 a 31/12/2021. GGG 2021AS006594 Fpolis, 02/07/2021. Pela Contratante: Leandro Antônio Soares Lima Pela Contratada: Daniela Tenfen SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA/FUPESC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/SAP/2021

Contratada: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA. EPP. Origem: PE nº 044/2020/SAP Objeto: aquisição de máquinas à Oficina Laboral de Artefatos de Cimento da Penitenciária Agrícola de Chapecó e Penitenciária da Região de Curitibanos - Projeto PROCAP, Convênio nº SICONV nº 891728/2019. Valor do Contrato: R$ 282.998,18. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 10920 / Item 44.90.52.28 Fonte 0.6.28.000000 619. Assinatura: 18/06/2021. Vigência: 18/06/2021 a 31/12/2021. GGG 2021AS006696 Fpolis, 02/07/2021. Pela Contratante: Leandro Antônio Soares Lima Pela Contratada: Valdir Silva SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA/FUPESC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/SAP/2021

Contratada: FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Origem: PE nº 044/2020/SAP Objeto: aquisição de máquinas à Oficina Laboral de Artefatos de Cimento da Penitenciária Agrícola de Chapecó e Penitenciária da Região de Curitibanos - Projeto PROCAP, Convênio nº SICONV nº 891728/2019. Valor do Contrato: R$ 650.499,96. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 10920 / Item 44.90.52.28 Fonte 0.6.28.000000 619. Assinatura: 18/06/2021. Vigência: 18/06/2021 a 31/12/2021. GGG 2021AS006696 Fpolis, 02/07/2021.

Pela Contratante: Leandro Antônio Soares Lima Pela Contratada: João Batista Lopes Pimenta SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA/FUPESC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/SAP/2021

Contratada: HL DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS LTDA. ME. Origem: PE nº 044/2020/SAP

Objeto: aquisição de insumos à Oficina Laboral de Artefatos de Cimento da Penitenciária Agrícola de Chapecó - Projeto PROCAP, Convênio nº SICONV nº 891728/2019. Valor do Contrato: R$ 9.936,00. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 10920 / Item 33.90.30.33 Fonte 0.6.28.000000 619. Assinatura: 17/06/2021. Vigência: 17/06/2021 a 31/12/2021. GGG 2021AS006595 Fpolis, 02/07/2021. Pela Contratante: Leandro Antônio Soares Lima Pela Contratada: Felipe Ademar Vendramin SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA/FUPESC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/SAP/2021

Contratada: SUPERA BLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI. Origem: PE nº 044/2020/SAP

Objeto: aquisição de equipamentos e insumos para Oficina Laboral de Artefatos de Cimento da Penitenciária Agrícola de Chapecó e Penitenciária da Região de Curitibanos -Projeto PROCAP, Convênio nº SICONV nº 891728/2019. Valor do Contrato: R$ 144.547,92. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 10920 / Item 44.90.52.28 Fonte 0.6.28.000000 619. Assinatura: 19/06/2021. Vigência: 19/06/2021 a 31/12/2021. GGG 2021AS006715 Fpolis, 02/07/2021. Pela Contratante: Leandro Antônio Soares Lima. Pela Contratada: Helenson Rodrigo Faria SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E

SOCIOEDUCATIVA/FUPESC

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2021

Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, destinados a todas as unidades da Companhia de Saneamento de Sergipe DESO. Início do acolhimento das propostas: 8:00 horas do dia 2/7/2021. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 15/7/2021 às 8:15 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/7/2021 às 8:30 horas. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitações-e.com.br. Base legal: Lei nº 13.303, e o RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da DESO, supletivamente, à Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024, Lei Complementar nº 123 e alteração da Lei Complementar nº 147. Licitação com Ampla Concorrência c/ Lote Destinado as Micros Empresas e Empresas de Pequeno Porte Fonte de Recursos: Receita Própria. Parecer Jurídico: Nº 281/2021. Consultas e Edital: www.licitações-e.com.br, www.deso-se.com.br.

WAGNEVALTER TELES BARRETO

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2021

HORÁRIO DE BRASÍLIA

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a abertura da licitação em tela, que visa a Contratação de empresa especializada (s) na instalação de central e rede de gases especiais para funcionamento de cromatógrafo gasoso e aquisição de gases especiais destinados à realização de análise de ácidos graxos em diferentes matrizes de alimentos (cromatógrafo), do LACEN, conforme especificado no edital e seus anexos, foi prorrogada para às 08h30min do dia 16 de julho de 2021. O edital retificado encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.saúde.to.gov.br e www.publinexo.com.br. (Processo n.º

2018/30550/003083). Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715. Pregoeiro (a): Thiago Borges Silva.

Palmas, 1º de julho de 2021.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de Pavimentação Asfáltica de Ruas no Bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, Contrato de Repasse nº 906459/2020, Firmado entre a Prefeitura de Acrelândia e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Abertura das Propostas: 20 de julho de 2021, às 08h:00min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. Retirada do Edital: No endereço acima citado, munido de Pen- drive ou no Site https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitações ou no site do TCE/AC.

Acrelândia - AC, 1º de julho de 2021.

RITA DE CÁSSIA NEGRELLI PEREIRA

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTOS. Abertura das Propostas: Serão recebidas até às 08:00min horário local e 10h00min (horário de Brasília), do dia 15 de Julho de 2021, quando terá início a disputa de preços no endereço eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/07/2021 a 14/07/2021, através dos Endereços:

http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes;https://www.comprasgovernamentais

.gov.br/comprasnet ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 - centro de Acrelândia- Ac, de Segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas.

Acrelândia - Ac, 1º de julho de 2021.

RITA DE CASSIA NEGRELLI PEREIRA

Pregoeira