Página 66 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 19 de Julho de 2021

há 2 meses
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PORTARIA Nº. 017/2021 – GSI/GEA

O Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0127/2019, de 07 de janeiro de 2019, e tendo em vista a autorização do excelentíssimo Senhor Governador do Estado.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos militares abaixo, da sede de suas atribuições em Macapá-AP, até o município de Pedra Branca do Amapari - Ap, no dia 26 de junho de 2021, para serviço de assessoramento, segurança e apoio institucional ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Amapá, em uma visita institucional a cooperativa de cacau instalada em Pedra Branca do Amapari.

CAP QOPMC Fellipe Brasil Fortuna; CB QPPMC Alan Pimentel de Moura

Art. 2º - De acordo com o art. 4º, alínea b, do Decreto nº 1472, de 04 de abril de 2002, que altera a tabela dos valores das diárias dos servidores civis e militares do Estado do Amapá, o setor responsável deverá providenciar os procedimentos referentes aos direitos pecuniários a que faz jus.

Macapá-AP, 25 de junho de 2021. CLÁUDIO BRAGA BARBOSA – CEL QOPMC Chefe do Gabinete de Segurança Institucional

HASH: 2021-0719-0006-2135

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021-PGE

PROCESSO SIGA Nº 00030/PGE/2021

ASSUNTO: Dispensa de Licitação

RESPALDO LEGAL: Art. 24, Inc II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posterores.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020

CONTRATADA: DIGIMAQ INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 34941930/0001-61

OBJETO: Aquisição de impressora para confecção de crachá, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Amapá- PGE. VALOR GLOBAL: 12.976,32 (Doze mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 03.122.0005.2305, Natureza de Despesa:3390.52 e Fonte de Recursos 0101-RTU.

Ratificação: 16/07/2021- Narson de Sá Galeno-Procurador-Geral do Estado do Amapá.

HASH: 2021-0719-0006-2228

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO PROCESSO n.º 130.103.2019.000.173 PREGÃO

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO PROCESSO n.º 130.103.2019.000.173 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 066/2021-CLC/PGE A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico www. comprasgovernamentais.gov.br, no dia 19 de julho de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.448, em 29 de Junho de 2021, tendo como objeto a Contratação dos serviços continuados de mão de obra tipo RECEPCIONISTAS/ATENDENTES, com fornecimento de uniformes e crachás, para atuarem nas Unidades do Sistema SIAC/SuperFácil, em horário de trabalho de 07:45 às 13:30, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: Considerando a data do certame agendado para o dia 19/07/2021 e diante de impugnações/pedidos de esclarecimento ao Edital e seus anexos e que até o presente momento o órgão demandante não se manifestou tecnicamente quanto aos pontos questionados. E que uma das impugnações se faz necessária à correção da Planilha de Custos e Formação de Preços. Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. da Lei n.º 10.520/02 c/c Art. 22 do Decreto Federal n.º 10.024/2019. Macapá-AP, 16 de julho de 2021. Alyuscia Nayane Tavares Sanches Pregoeira Portaria n.º 209/2021-CLC/PGE

HASH: 2021-0719-0006-2197

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 - EXTRATO

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