Página 278 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2021

Item Exclusivos ME/EPP Processo nº 1518/2021 (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, lei Municipal nº 1.953/2021, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM" Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMEN-TO DE MATERIAIS, PEÇASE EQUIPAMETONS PARA MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DA INFRAESTRUTURA OPE-RACIONAL DO AEROPORTO MUNICIPAL ERNESTO RUARO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES Dia: 02 de agosto de 2021 Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF) Site: www.licitanet.com.br Local: Rua Maringá, 444 -Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Quando da retirada do edital, enviar recibo à Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail: licita3@pva.mt.gov.br, conforme modelo do Anexo VIII deste Edital, para eventuais informações aos interessados, quando necessário.

Primavera do leste - MT 20 de julho de 2021

MACIEL TEIXEIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2021

Inc.IV, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e Art. 4 º da Lei Federal n.13.979 alterada pela Lei 14.035/2020.

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Presidente nomeada através do Decreto nº 010/GAB/PMR de 18 de Janeiro de 2021, Torna Público parao conhecimento dos interessados o Resultado Final referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa De Licitação De Nº. 063/2021, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 749/2021, cujo Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Banheiros Químicos e Mobiliário do tipo Mesas com Cadeiras par serem usadas nas barreiras de contenção no Combate ao Covid-19, sagrou-se vencedora dos itens licitados a empresa: Leo Comercio, Serviços e Eventos Eireli - ME, CNPJ: 27.976.111/0001-94, com a Proposta no valor global de R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais).

Rondolândia - MT, 20 de Julho de 2021

LUCIENE SOUZA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para Contratação de empresa especializada para a prestação de solicitação de Licença Prévia, instalação e operação para mineração junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA (MT) e obtenção de Registro de Extração junto a ANM - Agencia Nacional de Mineração, para uma área de 27,30 ha (hectares), com o intuito de fornecer autorização legal para exploração de cascalheira pelo Município de Rondonópolis - MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br, menu: Empresa opção: Licitações, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Departamento de Compras, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5741, Abertura das Propostas: 03/08/2.021 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.

Rondonópolis-MT, 20 de julho de 2.021

FILIPE SANTOS CIRIACO

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de concorrência pública nº 04/2021, tendo como objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADA COM ACESSO PNE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS AVENIDAS, LOCALIZADAS NO JARDIM BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIV DE QUALIFICAÇÃO ECONOMICA FINANCEIRA ENVIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANEXO AO EDITAL, que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada HABILITADA, CLASSIFICADA E VENCEDORA DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, a empresa: DETERRA CONSTRUTORA, que apresentou o preço global de R$ 4.839.711,23 (quatro milhões oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e onze reais e vinte e três centavos), apresentando a proposta mais vantajosa para administração.

Rondonópolis-MT, 20 de julho de 2021

PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de catéteres para hemodiálise destinados aos usuários da Rede Municipal de Saúde, atendidos pelo Centro de Nefrologia do município, conforme especificações e quantitativos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 03/08/2021 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 20 de julho de 2021

ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021

Diante do requerimento apresentado pela empresa licitante CYAN PAPELARIA E MTERIAL DE INFORMÁTICA EIREI EPP, inscrita no CNPJ sob n. 20.357.366/0001-20, nos autos do PREGÃO PRESENCIAL N. 019/2021, acolho integralmente as conclusões exaradas no parecer técnico jurídico n. 030/2021, confeccionado pelo Dr. RONY DE ABREU MUNHOZ, e RESOLVO ANULAR todos os atos praticados a partir da cessão de abertura e julgamento realizada no dia 13/05/2021, determinando, ainda, a designação de uma nova cessão de abertura e julgamento das propostas e a sua publicação no Diário Oficial, de modo a manter os demais atos susceptíveis de aproveitamento, nos termos do art. , XIX, da Lei n. 10.520/2002. Em razão disso, ficam anulados os contratos eventualmente formalizados em decorrência do referido procedimento licitatório. Dê-se ciência as licitantes.

Salto do Céu-MT, 19 de julho de 2021.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021

Processo Licitatorio Tomada de Preços nº 2/2021.

O Município de Santa Terezinha-MT, por intermédio da comissão de licitação por sua Presidente Patrícia Martins dos santos designado pela Portaria nº 016/2021-GP de 04 de fevereiro de 2021, torna público o resultado final do processo supra citado, cujo objeto é: Contratação de Empresa para Realização de Obra de Implantação de Iluminação Pública nas Avenidas Felix de Morais, Avenida Cecílio Carlos Pereira, Avenida Conceição Lopes Cardoso, de acordo com o Convênio Federal Nº 886516/20219 com Ministério da Defesa. A Presidente decide declarar vencedora do objeto do certame a empresa ELETRO TARTARI LTDA- EPP inscrita no CNPJ: 15.062.235/0001-85. com valor total de R$ 348.886,67 (trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Não havendo interposição de recurso, o objeto da licitação fica adjudicado a empresa vencedora do certame conforme acima mencionado.

Santa Terezinha - MT, 20 de julho de 2021.

PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2021 - SRPA

Processo Administrativo 016/2021.

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger - MT, através da sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o "Registro de Preço para futura e eventual para aquisição de material odontológico para a atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Leverger-MT", observando as especificações contidas no termo de referência do edital e anexos. A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 06 de agosto de 2021, de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: A partir das 08h30min horas do dia 06/08/2021. Início e fim da análise das propostas eletrônica Dia 06/08/2021 às 08h35min horas até 09h00min horas (Horário de Brasília) Início da disputa: Dia 06/08/2021 às 09h30min horas (horário de Brasília). O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas).

Santo Antonio do Leverger - MT, 19 de julho de 2021.

LIDIANE BATISTA DE REZENDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2021 - SRPA

Processo Administrativo 016/2021

Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger - MT, através da sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o "Registro de Preço para futura e eventual para aquisição de material odontológico para a atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Leverger-MT", observando as especificações contidas no termo de referencia do edital e anexos A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 06 de agosto de 2021, de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: A partir das 08h30min horas do dia 06/08/2021. Inicio e fim da analise das propostas eletrônica Dia 06/08/2021 às 08h35min horas ate 09h00min horas (Horário de Brasília) Inicio da disputa: Dia 06/08/2021 às 09h30min horas (horário de Brasília). O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas).

Santo Antonio do Leverger - MT, 19 de julho de 2021

LIDIANE BATISTA DE REZENDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021

Processo Licitatório 026/2021.

O Prefeito Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às determinações contidas no Art. 26. "caput" da Lei Nacional das licitações e contratos com o poder público, considerando o incomensurável interesse público, ratifica a adesão a ata de registro de preço nº. 013/2021 proveniente do pregão presencial Nº. 011/2021, da Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as demandas das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu/MT, ancorado na norma inscrita no ART. 15, Caput da Lei Nº. 8.666/93, alterada, conforme especificações do termo de referência; no valor global R$ 522.536,20 (Quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos), sendo 216.847,00 (Duzentos e dezesseis mil e oitocentos e quarenta e sete reais) com a empresa Fama Distribuidora Hospitalar Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 03.250.803/0001-92; R$ 160.848,00 (Cento e sessenta mil e oitocentos e quarenta e oito reais) com a empresa Disnorma Comércio Atacadista de Medicamentos e Material Médico Hospitalar LTDA - Epp, inscrita no CNPJ 01.326.495/0001-06 e R$ 144.841,20 (Cento e quarenta e quatro e oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos) com a empresa Melo Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalar LTDA inscrita no CNPJ 39.241.426/0001-72.

Torixoréu - MT, 19 de julho de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito

Interino