disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, Decreto Federal nº 10.464/2020 (art. 2º, inciso III), Medida Provisória nº 1.047/2021, Decreto Estadual nº 9.848/2021, Decreto Estadual nº 9.719/2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 9.725/2020, Decreto Estadual nº 9.884/2021 e demais normas aplicáveis à matéria. As inscrições serão realizadas na plataforma digital MAPA GOIANO (https://mapagoiano.cultura.go.gov.br), e estarão abertas a partir do primeiro dia útil após a publicação no Diário Oficial do Estado, como faculdade para os candidatos anteciparem sua inscrição, sem prejuízo do período legal de ancoragem, até às 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 24 / 08 / 2021 . O Edital ficará à disposição dos interessados na plataforma digital Mapa Goiano (https://mapagoiano.cultura.go.gov.br) e no sítio eletrônico oficial da SECULT/GO (www.cultura.go.gov.br). Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico acompanhaleialdirblanc.secult@goias.gov.br ou pelo telefone (62) 3201-4622.
César Augusto Sotkeviciene Moura
Secretário de Estado de Cultura
