Página 102 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2021

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Estamos providenciando a amostra para envio. Pregoeiro 05/07/2021 11:04:50 Agradeço a participação de todos no certame. Certame em fase de análise de AMOSTRA. Praticados todos os atos necessários ao regular processamento da licitação eletrônica, em nome da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo declaro ENCERRADA a sessão. Pregoeiro 16/07/2021 15:11:43 - Pregoeiro 16/07/2021 15:11:51 COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame se dará em 20/07/2021, sendo: das 15:00 às 16:00 para os itens 1,2,9,10 e 11, das 16:00 às 16 Pregoeiro 16/07/2021 15:12:21 sendo: das 15:00 às 16:00 para os itens 1,2,9,10 e 11, das 16:00 às 16:30 para os itens 3 e 4 e das 16:30 às 17:00 para os itens 7 e 8, à Rua General Jardim, 36 – 6º andar lado direito – São Paulo-SP. Pregoeiro 27/07/2021 08:22:12 Informamos que as Amostras dos itens nº 1,2,3,4,7,8,9,10 e 11, foram aprovadas pelo CATS/SMS.G, conforme documentos nº 048704556, 048704893, 048704947, 048705028, 048706747, 048706778, 048706852, 048706901, 048706934, 048707105, 048707172 e 048707233. Pregoeiro 27/07/2021 08:22:49 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 27/07/2021 às 11:00:00. Eventos do Pregão Evento Data/Hora Observações Abertura da sessão pública 02/07/2021 09:00:04 Abertura da sessão pública Abertura do prazo 02/07/2021 09:07:20 Abertura de prazo para intenção de recurso Encerramento da análise de propostas 02/07/2021 09:10:05 Etapa de análise de propostas encerrada. Julgamento de propostas 02/07/2021 09:43:44 Início da etapa de julgamento de propostas Alteração equipe 16/07/2021 15:10:15 Pregoeiro Anterior: 09463243879-DEBORA MAZZILLI POUSA . Pregoeiro Atual: 06554773819-MEIRE CRISTINA PULTZ DE FREITAS . Justificativa: Suplência por férias pregoeira 5ª CPL Alteração equipe 27/07/2021 08:20:55 Pregoeiro Anterior: 06554773819-MEIRE CRISTINA PULTZ DE FREITAS . Pregoeiro Atual: 09463243879-DEBORA MAZZILLI POUSA . Justificativa: habilitar após analise Amostra Fechamento do prazo 27/07/2021 08:22:49 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 27/07/2021 às 11:00:00. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 08:32 horas do dia 28 de julho de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. DEBORA MAZZILLI POUSA Pregoeiro Oficial LUANA DA SILVA ASSIS Equipe de Apoio LUCIANNE SANTIAGO NOUVEL BATISTA Equipe de Apoio ROBERTO KITAMURA Equipe de Apoio

PENALIDADE

PROCESSO: 6018.2021/0030980-5

I - A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a solicitação da SMS/CFO (SEI 048559447), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, RETIRRATIFICO o Despacho (SEI 046725666) publicado no dia 29/06/2021 pag. 92 (SEI 047086440), da empresa C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 48.791.685/0001-68, para fazer constar as notas fiscais corretas: 1.094.763 e 1.095.794 e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

PROCESSO: 6018.2021/0012446-5

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2021-SMS.G

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00380/2021 Às 15:44 horas do dia 28 de julho de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 60182021/00124465, Pregão nº 00380/2021. Resultado da Homologação Item: 1 Descrição: Cateter central Descrição Complementar: Cateter central, aplicação: venoso, tipo implante: inserção periférica, matéria prima: silicone radiopaco, diâmetro: cerca 3 fr, vias: mono lúmen, comprimento: cerca 55 cm, conector: conectores padrão, clamp e tampa, componente: kit introdutor completo, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 702 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 141.100,2400 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , pelo melhor lance de R$ 98.280,0000 . Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 28/07/2021 08:33:50 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 24.774.241/0001-56, Melhor lance: R$ 98.280,0000, Motivo: Valor unitário de R$ 140,00 Homologado 28/07/2021 15:44:29 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA Item: 2 Descrição: Cateter central Descrição Complementar: Cateter central, aplicação: venoso, tipo implante: inserção periférica, matéria prima: silicone radiopaco, diâmetro: cerca 3 fr, vias: mono lúmen, comprimento: cerca 55 cm, conector: conectores padrão, clamp e tampa, componente: kit introdutor completo, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 1) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 234 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 47.033,4200 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , pelo melhor lance de R$ 32.760,0000 . Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 28/07/2021 08:34:04 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 24.774.241/0001-56, Melhor lance: R$ 32.760,0000, Motivo: Valor unitário de R$ 140,00 Homologado 28/07/2021 CLAUDIA 29/07/2021 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www. comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/ata/termoHom. asp?prgCod=955637&tipo=t 2/5 15:44:30 CAMPOS CARDOZO PEREIRA Item: 3 Descrição: Seringa Descrição Complementar: Seringa, material: polipropileno, capacidade: 3 ml, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual Tratamento Diferenciado: -(Item Participação Aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 803.916 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 247.204,1700 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: MARINGA HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS , pelo melhor lance de R$ 168.822,3600 . Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 28/07/2021 08:35:44 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: MARINGA HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, CNPJ/CPF: 07.396.733/0001- 36, Melhor lance: R$ 168.822,3600, Motivo: Valor unitário de R$ 0,21 Homologado 28/07/2021 15:44:30 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA Item: 4 Descrição: Seringa Descrição Complementar: Seringa, material: polipropileno, capacidade: 3 ml, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 3) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 267.972 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 82.401,3900 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: MARINGA HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS , pelo melhor lance de R$ 56.274,1200 . Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 28/07/2021 08:35:58 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: MARINGA HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, CNPJ/CPF: 07.396.733/0001- 36, Melhor lance: R$ 56.274,1200, Motivo: Valor unitário de R$ 0,21 Homologado 28/07/2021 15:44:30 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA Item: 5 Descrição: Cateter periférico Descrição Complementar: Cateter periférico, material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 24 gau, comprimento: cerca 15 mm, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c, filtro, componente 2: c, sistema segurança segundo nr,32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 48.375 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 101.587,5000 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Cancelado no julgamento 29/07/2021 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/ata/termoHom.asp?prgCod=955637&tipo=t 3/5 Eventos do Item Evento Data Nome Observações Cancelado no julgamento 02/07/2021 16:06:31 - Item cancelado no julgamento. Motivo: FRACASSADO: por licitante deixar de apresentar os documentos exigidos nos itens 6.6.2 e 10.2.3.3 do edital, bem como,por impossibilidade dos demais, por impossibilidade de redução nos valores ofertados, tendo como referência a pesquisa encartada aos autos Cancelado no julgamento 02/07/2021 17:33:40 - Item cancelado no julgamento. Motivo: FRACASSADO por licitantes deixarem de apresentar os documentos exigidos nos itens 6.6.2 e 10.2.3.3, bem como por impossibilidade dos remanescentes de redução nos valores ofertados, tendo como referência a pesquisa encartada aos autos. Homologado 28/07/2021 15:44:30 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA Item: 6 Descrição: Cateter periférico Descrição Complementar: Cateter periférico, material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 24 gau, comprimento: cerca 15 mm, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c, filtro, componente 2: c, sistema segurança segundo nr,32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 5) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 16.125 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 33.862,5000 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Cancelado no julgamento Eventos do Item Evento Data Nome Observações Cancelado no julgamento 02/07/2021 16:09:35 - Item cancelado no julgamento. Motivo: FRACASSADO: por licitante deixar de apresentar os documentos exigidos nos itens 6.6.2 e 10.2.3.3 do edital, bem como,por impossibilidade dos demais, por impossibilidade de redução nos valores ofertados, tendo como referência a pesquisa encartada aos autos. Cancelado no julgamento 02/07/2021 17:33:53 - Item cancelado no julgamento. Motivo: FRACASSADO por licitantes deixarem de apresentar os documentos exigidos nos itens 6.6.2 e 10.2.3.3, bem como por impossibilidade dos remanescentes de redução nos valores ofertados, tendo como referência a pesquisa encartada aos autos. Homologado 28/07/2021 15:44:30 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA Item: 7 Descrição: Fio de sutura Descrição Complementar: Fio de sutura, material: catgut simples c, agulha, tipo fio: 0, comprimento: compr. mínimo 70 cm, características adicionais: c,3 fios e 3 agulhas, tipo agulha: 2 agulhas 1,2 círculo cilíndricas c, 4 e 5cm, forma agulha: 1 agulha 3,8 círculo cortante 3cm, tipo embalagem: kit obstétrico, descartável, esterilidade: estéril Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 15.876 Unidade de fornecimento: Envelope Valor Máximo Aceitável: R$ 160.792,1300 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA , pelo melhor lance de R$ 139.391,2800 . Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 28/07/2021 08:36:30 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ/CPF: 33.348.467/0001-86, Melhor lance: R$ 139.391,2800, Motivo: Valor unitário de R$ 8,78 Homologado 28/07/2021 15:44:30 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA 29/07/2021 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https:// www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/ata/termoHom. asp?prgCod=955637&tipo=t 4/5 Item: 8 Descrição: Fio de sutura Descrição Complementar: Fio de sutura, material: catgut simples c, agulha, tipo fio: 0, comprimento: compr. mínimo 70 cm, características adicionais: c,3 fios e 3 agulhas, tipo agulha: 2 agulhas 1,2 círculo cilíndricas c, 4 e 5cm, forma agulha: 1 agulha 3,8 círculo cortante 3cm, tipo embalagem: kit obstétrico, descartável, esterilidade: estéril Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 7) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5.292 Unidade de fornecimento: Envelope Valor Máximo Aceitável: R$ 53.597,3700 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA , pelo melhor lance de R$ 46.463,7600 . Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 28/07/2021 08:36:42 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ/CPF: 33.348.467/0001-86, Melhor lance: R$ 46.463,7600, Motivo: Valor unitário de R$ 8,78 Homologado 28/07/2021 15:44:31 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA Item: 9 Descrição: Cateter p, terapia renal Descrição Complementar: Cateter p, terapia renal, tipo uso: hemodiálise, durabilidade: temporário, modelo: duplo lúmen, matéria prima: poliuretano radiopaco, diâmetro: cerca de 12 french, comprimento: cerca de 20 cm, componente i: kit c, fio guia, dilatador e agulha, componente iii: clamps c, cores distintas, características adicionais i: conectores c, tampa, esterilidade: estéril, uso único Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2.601 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 278.738,7700 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , pelo melhor lance de R$ 243.843,7500 . Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 28/07/2021 08:34:23 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 24.774.241/0001-56, Melhor lance: R$ 243.843,7500, Motivo: Valor unitário de R$ 93,75 Homologado 28/07/2021 15:44:31 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA Item: 10 Descrição: Cateter p, terapia renal Descrição Complementar: Cateter p, terapia renal, tipo uso: hemodiálise, durabilidade: temporário, modelo: duplo lúmen, matéria prima: poliuretano radiopaco, diâmetro: cerca de 12 french, comprimento: cerca de 20 cm, componente i: kit c, fio guia, dilatador e agulha, componente iii: clamps c, cores distintas, características adicionais i: conectores c, tampa, esterilidade: estéril, uso único Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 9) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 867 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 92.912,9200 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , pelo melhor lance de R$ 81.281,2500 . 29/07/2021 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https:// www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/ata/termoHom. asp?prgCod=955637&tipo=t 5/5 Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 28/07/2021 08:34:41 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 24.774.241/0001-56, Melhor lance: R$ 81.281,2500, Motivo: Valor unitário de R$ 93,75 Homologado 28/07/2021 15:44:31 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA Item: 11 Descrição: Endoprótese luminal Descrição Complementar: Endoprótese luminal, tipo: stent, tipo uso: ureteral, formato: duplo j (pigtail), material estrutura: poliuretano, sistema de implante: c, sistema introdutor, dimensões: cerca de 5 fr x 20 a 30 cm, componente ii: c, marcas radiopacas, esterilidade: estéril, uso único Tratamento Diferenciado: Tipo I -Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 480 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 57.411,2200 Intervalo Mínimo entre Lances:Situação: Homologado Adjudicado para: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , pelo melhor lance de R$ 60.000,0000 , com valor negociado a R$ 57.120,0000 . Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 28/07/2021 08:35:00 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/ CPF: 24.774.241/0001-56, Melhor lance: R$ 60.000,0000, Valor Negociado: R$ 57.120,0000, Motivo: Valor unitário de R$ 119,00 Homologado 28/07/2021 15:44:31 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA Item: 12 Descrição: Cateter p, hemodinâmica Descrição Complementar: Cateter p, hemodinâmica, aplicação: embolectomia, material: polímero, dimensões: cerca de 2 fr x 60 cm, modelo: tipo fogarty, componente 1: balão de látex natural, esterilidade: estéril, uso único Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 132 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 14.371,1700 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Cancelado no julgamento Eventos do Item Evento Data Nome Observações Cancelado no julgamento 05/07/2021 11:04:27 - Item cancelado no julgamento. Motivo: FRACASSADO, por impossibilidade de redução nos valores ofertados, tendo como referência a pesquisa encartada aos autos. Homologado 28/07/2021 15:44:31 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA

PENALIDADE

PROCESSO: 6018.2021/0048900-5

I - A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 047092091), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa CIRURGICA OLIMPIO EIRELI, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, através da Dispensa de Licitação nº. 106/2021 (SEI 039064754), consubstanciada pela nota de empenho nº. 20.916/21 (SEI 046992161), penalidade de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 122.674 (SEI 046996457), com fundamento no anexo da nota de empenho e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PENALIDADE

PROCESSO: 6018.2021/0021818-4

I - A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Divisão de Suprimentos e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0004-91,, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos adquiridos por meio da Ata de RP nº 108/2021-SMS.G (SEI 041265537), referente à Ordem de Fornecimento nº 1.037/21-1 (SEI 043463127), consubstanciado pela Nota de Empenho nº 28.936/2021 (SEI 041709654), a penalidade de multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 1.444.803 (SEI 046091517), com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PENALIDADE

PROCESSO: 6018.2021/0021815-0

I - A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, através da Ata de RP nº 115/2021-SMS.G, SEI (041264830), referente à Ordem de Fornecimento nº 1034/21-1 - SEI (042246630), consubstanciado pela Nota de Empenho30425/2021 – SEI (041994083), a penalidade de multa correspondente a 20% (vinte por cento), com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PENALIDADE

PROCESSO: 6018.2021/0012478-3

I - A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 044400236), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.351.786/0010-71, através da Ata 059/2021 SMS.G, (Sei 039474860) consubstanciada pela Nota de Empenho nº 22.335/2021 (SEI 040325831), a penalidade de multa correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 115.647 (SEI 044400172), com fundamento na Ata de Registro de Preços e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6110.2021/0001562-3

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2021-SMS.G

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00445/2021 Às 09:30 horas do dia 22 de julho de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA 059/2021 de 26/02/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 611020210001562-3, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00445/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE METROLOGIA PARA SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO PONTUAL EM 01 (UM) EQUIPAMENTO MEDIDOR DE STRESS TÉRMICO – MODELO TGD-200 - MARCA INSTRUTHERM E 01 (UM) EQUIPAMENTO 4X1 - TERMO-HIGRODECIBELÍMETRO-LUXÍMETRO – MODELO THDL 400 MARCA INSTRUTHERM. Srs. Licitantes, favor se atentarem ao Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital, bem como em anexar PREVIAMENTE A ABERTURA da sessão TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição: Aferição, calibração e medição de máquinas , instrumentos ,sensores , padrões , equipamentos Descrição Complementar: Calibração do Instrumento Modelo: TGD 200 (Medidor Stress Térmico (Globo, Bulbo Seco e Bulbo Úmido) – Modelo: TGD 200 – Marca Instrutherm) e Calibração do Instrumento 4x1 Modelo: THDL 400 (Termo – Higro – Decibelímetro – Luxímetro (4x1) – Modelo: THDL 400 – Marca Instrutherm) Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 774,6200 Situação: Cancelado no julgamento Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Histórico Item: 1 - Aferição, calibração e medição de máquinas , instrumentos ,sensores , padrões , equipamentos Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro 27.498.289/0001-77 LMC MEDICAO E CONTROLE EIRELI Sim Sim 1 R$ 4.000,0000 R$ 4.000,0000 19/07/2021 10:03:16 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Calibração do Instrumento Modelo: TGD 200 (Medidor Stress Térmico (Globo, Bulbo Seco e Bulbo Úmido) – Modelo: TGD 200 – Marca Instrutherm) e Calibração do Instrumento 4x1 Modelo: THDL 400 (Termo – Higro – Decibelímetro – Luxímetro (4x1) – Modelo: THDL 400 – Marca Instrutherm) Porte da empresa: ME/ EPP 19.543.416/0001-84 XCAL CALIBRACOES E ENSAIOS EIRELI Sim Sim 1 R$ 5.000,0000 R$ 5.000,0000 21/07/2021 16:42:46 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Calibração do Instrumento Modelo: TGD 200 (Medidor Stress Térmico (Globo, Bulbo Seco e Bulbo Úmido) – Modelo: TGD 200 – Marca Instrutherm) e Calibração do Instrumento 4x1 Modelo: THDL 400 (Termo – Higro – Decibelímetro – Luxímetro (4x1) – Modelo: THDL 400 – Marca Instrutherm) Porte da empresa: ME/EPP Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 5.000,0000 19.543.416/0001-84 22/07/2021 09:30:00:310 R$ 4.000,0000 27.498.289/0001-77 22/07/2021 09:30:00:310 R$ 3.000,0000 19.543.416/0001-84 22/07/2021 09:50:38:490 R$ 3.100,0000 27.498.289/0001-77 22/07/2021 09:56:07:033 R$ 2.220,0000 19.543.416/0001-84 22/07/2021 10:14:15:390 22/07/2021 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https:// www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 2/4 R$ 2.399,0000 27.498.289/0001-77 22/07/2021 10:15:32:543 Não existem lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Data Observações Abertura 22/07/2021 09:50:00 Item aberto. Encerramento etapa aberta 22/07/2021 10:13:26 Encerrada etapa aberta do item. Início 1a etapa fechada 22/07/2021 10:13:26 Início da etapa fechada. Fornecedores convocados: Fornecedores que apresentaram lance entre R$ 3.000,0000 e R$ 3.100,0000. Encerramento 22/07/2021 10:18:27 Item encerrado. Encerramento etapa fechada 22/07/2021 10:18:27 Encerrada etapa fechada do item. Recusa de proposta 22/07/2021 14:13:54 Recusa da proposta. Fornecedor: XCAL CALIBRACOES E ENSAIOS EIRELI, CNPJ/CPF: 19.543.416/0001-84, pelo melhor lance de R$ 2.220,0000. Motivo: Desclassificada: tendo em vista a inaceitabilidade do valor ofertado, pois encontra-se acima da média de preços constante da pesquisa efetuada junto ao mercado e diante da impossibilidade de redução de preços por parte da empresa. Recusa de proposta 22/07/2021 14:14:00 Recusa da proposta. Fornecedor: LMC MEDICAO E CONTROLE EIRELI, CNPJ/CPF: 27.498.289/0001-77, pelo melhor lance de R$ 2.399,0000. Motivo: Desclassificada: tendo em vista a inaceitabilidade do valor ofertado, pois encontra-se acima da média de preços constante da pesquisa efetuada junto ao mercado e diante da impossibilidade de redução de preços por parte da empresa. Cancelado no julgamento 22/07/2021 14:14:23 Item cancelado no julgamento. Motivo: Tendo em vista a inaceitabilidade do valor ofertado, pois encontra-se acima da média de preços constante da pesquisa efetuada junto ao mercado e diante da impossibilidade de redução de preços por parte das empresas. Não existem intenções de recurso para o item Troca de Mensagens Data Mensagem Sistema 22/07/2021 09:30:00 A sessão pública está aberta. Nesta compra haverá um período para a realização da análise de propostas e após este período os itens serão disponibilizados para o início dos lances. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados. Pregoeiro 22/07/2021 09:49:07 Bom dia senhores licitantes. Sistema 22/07/2021 09:50:00 Etapa de análise de propostas encerrada. A abertura de itens para disputa será iniciada. Mantenham-se conectados. Sistema 22/07/2021 09:50:00 O item 1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances. Sistema 22/07/2021 10:13:26 A etapa fechada foi iniciada para o item 1. Fornecedor que apresentou lance entre R$ 3.000,0000 e R$ 3.100,0000 poderá enviar um lance único e fechado até às 10:18:26 do dia 22/07/2021. Sistema 22/07/2021 10:18:27 O item 1 está encerrado. Sistema 22/07/2021 10:23:30 Será iniciada a etapa de Julgamento de Propostas. Favor acompanhar através da funcionalidade "Acompanhar julgamento/habilitação/admissibilidade. Pregoeiro 22/07/2021 10:24:08 Bom dia Srs. Licitantes, sou a pregoeira Jane e desejo a todos um bom certame. Pregoeiro 22/07/2021 10:25:14 Informo que esta Licitação foi autorizada pela Autoridade Competente, conforme Despacho Autorizatório publicado no Diário Oficial da Cidade - DOC., em 08 de julho de 2021, ANO 66, nº 133 página 77. Pregoeiro 22/07/2021 10:25:20 Antes de iniciarmos, faço lembrar o ITEM 17.1.1. do Edital que diz: “O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, deixar de entregar documentação exigida neste Edital ou apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta/lance, comportar-se de modo inidôneo,... Pregoeiro 22/07/2021 10:25:24 ...fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, estará sujeito à multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total estimado da contratação, sem prejuízo da aplicação da pena de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, nos termos do art. da Lei nº 10.520/02, observados os procedimentos contidos Pregoeiro 22/07/2021 10:25:38 ... no Capítulo X do Decreto Municipal nº 44.279/2003. Pregoeiro 22/07/2021 INFORMO QUE SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DAS LICITANTES QUE 22/07/2021 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 3/4 10:25:44 DEIXAREM DE RESPONDER AO CHAT QUANDO CHAMADAS, SABENDO QUE ESTARÃO AINDA PASSÍVEIS DAS PENALIZAÇÕES PREVISTAS. Pregoeiro 22/07/2021 10:26:45 As propostas previamente anexadas a plataforma já foram analisadas juntamente com a equipe técnica, verificando sua conformidade com o Edital. Pregoeiro 22/07/2021 10:26:51 Informo a todos que, em respeito aos demais licitantes e a esta Administração, que ao serem chamados no CHAT por esta pregoeira, os Licitantes terão o PRAZO MÁXIMO DE 5 MINUTOS para resposta. Pregoeiro 22/07/2021 10:26:56 Ao término desse prazo o Licitante terá sua proposta DESCLASSIFICADA e será chamado o próximo na ordem classificatória. Pregoeiro 22/07/2021