Página 8 do Diário Oficial do Município de Marília (DOM-MAR) de 1 de Agosto de 2021

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PORTARIA NÚMERO 3 9 7 3 5

DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 27837, de 09 de junho de 2021, modifica os dispositivos das Portarias relacionadas abaixo, em substituição a servidora Geórgia Balbino Guedes Pinto, ficando revogada a Portaria nº 39672, de 15 de julho de 2021:

1. Portaria nº 31824, de 03 de maio de 2016, que nomeou a

Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão (Organização Social na área da Saúde):

“Representantes do Poder Executivo:

 Antonio Henrique Rodrigues dos Passos

 ...

 ... ”

2. Portaria nº 37171, de 25 de setembro de 2019, que nomeou o

Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana

“I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

...

f) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: Denise Franzolin Valera

Suplentes: ... ”

3. Portaria nº 38564, de 28 de agosto de 2020, que nomeou a

Comissão Educacional de Gerenciamento da Pandemia (COVID-19):

“II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:

- Denise Franzolin Valera”

Prefeitura Municipal de Marília, 30 de julho de 2021.

DANIEL ALONSO

Prefeito Municipal

Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 30 de julho de 2021.

MARCOS TADEU BOLDRIN DE SIQUEIRA

Secretário Municipal da Administração

sas

Documento assinado por meio eletrô

TERMO DE ABERTURA

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 065/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº.

886832. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Acondicionados em Embalagem Secundária (Cestas Básicas), destinadas à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, em atendimento ao disposto na Portaria 369 do Ministério da Cidadania como medida de enfrentamento a pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), bem como o atendimento às demandas de benefícios eventuais garantidos pelo sistema Único de Assistência Social - SUAS. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 09/08/2021 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 09/08/2021 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitações-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail pregao3@marilia.sp.gov.br. JUSTIFICATIVA: Considerando que o decreto nº 6.307 de 2007 determina em seu artigo primeiro, “Benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte. Situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública”, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social vem justificar a abertura de licitação para aquisição dos gêneros alimentícios no formato de cesta de alimentos para distribuição ao público acima mencionado.

WANIA LOMBARDI

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 ID – BRANCO DO BRASIL N.º 857543. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Móveis permanentes, destinados à Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGA os Lotes 02 a 08, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, na sessão realizada em 12/03/2021, conforme segue: Empresas Vencedoras: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, localizada na RUA VEREADOR DÉCIO DE PAULA N.º 101 – BAIRRO PLANALTO – FORMIGA/MG, CEP 35574-825; COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM, localizada na RUA SANTA MONICA, N.º 81, FUNDOS DO BAIRRO VILA BIANCHI, MOGI MIRIM/SP, CEP 13801-478; LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, localizada na RUA ANTONIO ZANINI, N.º 387, BAIRRO SÃO JOSE, CAXIAS DO SUL/RS, CEP 95041-070; MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI, localizada na RUA JOSÉ VICTOR VIEIRA, N.º 176, VILA NOVA JUQUITIBA, JUQUITIBA/SP, CEP 06950-000.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

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