Página 390 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Agosto de 2021

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com prazo de 20 dias, comprovando-se as publicações dos editais, uma vez na Imprensa Oficial. Oportunamente, se não houver contestação, o feito deverá ser encaminhado à Defensoria Pública para indicação de Curador Especial. Int. - ADV: ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP)

Processo 1001424-68.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Thereza de Almeida Marcondes Aguiar - Banco BMG S/A - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP)

Processo 1001424-68.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Thereza de Almeida Marcondes Aguiar - Banco BMG S/A - Fls. 394/395: Atente a serventia para o devido cumprimento da decisão de fls. 309. Recomendo urgência. Int. - ADV: GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP)

Processo 1001479-48.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): VISTA ao autor de de que foi expedido Carta Precatória em as folhas 80/81, que está devidamente assinada e disponibilizado para impressão e encaminhamento, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. Nada Mais. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)

Processo 1002410-85.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

Processo 1002410-85.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): VISTA ao autor de de que foi expedido Carta Precatória em a folha 96, que está devidamente assinada e disponibilizado para impressão e encaminhamento, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

Processo 1003634-58.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Silva - Angelino Alves de Oliveira - Considerando que não houve decisão meritória na esfera criminal, aplicável a regra de que a apuração dos fatos na esfera cível independe da esfera criminal (art. 935 do Código Civil). Assim, mantenho a solenidade adrede agendada, enfatizando que ocorrerá na modalidade virtual e cabe às partes providenciarem o encaminhamento de link às testemunhas arroladas, de modo a viabilizar sua participação. Int. - ADV: ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP), DÉCIO AUGUSTO PONTES TAGLIARINI ROLIM (OAB 330108/SP), JULIANA NOCHELE PONTES TAGLIARINI ROLIM (OAB 361735/ SP)

Processo 1004615-53.2021.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Robson Montagner - -Jefferson Montagner - - Jacqueline Montagner - - Franklin Montagner - VISTA ao autor para complementar as diligências do Sr. Oficial de Justiça, juntando-se guia e comprovante de pagamento no valor de R$ 12,75, bem como proceda a juntada da guia do comprovante de fls. 35., para feitura do mandado de citação. - ADV: PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP)

Processo 1004899-37.2016.8.26.0269 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Reporto-me ao tópico final da sentença de fls. 287/288. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)

Processo 1005156-28.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fatex Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Fica (m) o (a,s) autor (a,es) intimado (a,s) a a juntar planilha atualizada do débito, bem como comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias o recolhimento da taxa de pesquisas on-line no valor de R$ 16,00 para cada uma das pesquisas a ser feita em cada um dos sistemas, sendo que tal taxa refere-se a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e deverá(ão) ser recolhida (s) na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), no Código 434-1 (Impressão de informações do Sistema INFOJUD/SISBACEN/ RENAJUD) Nada Mais. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)

Processo 1005359-53.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): VISTA ao autor de de que foi expedido Carta Precatória em as folhas 187/189, que está devidamente assinada e disponibilizado para impressão e encaminhamento, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. Nada Mais. Nada Mais. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)

Processo 1005920-72.2021.8.26.0269 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Pedro Henrique Nunes da Costa - Fls. 71/72: Tendo em vista a cota Ministerial, com fundamento nos artigos 9 e 10 do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 15 dias para manifestação da requerente, emendando-se a inicial, se caso. Int. - ADV: DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/ SP)

Processo 1006122-49.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ariana Pires Munhoz - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária, ante a nomeação de defensor pelo convênio da Defensoria. Apesar das alegações feitas pela autora, não há como conferir a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (NCPC, art. 300), inocorrente in casu, à míngua de maiores elementos no tocante à extensão e causa de eventuais irregularidades geradas na construção da requerente, sendo esta questão complexa que depende de dilação probatória. Ademais, os fatos narrados na petição inicial são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o crivo do contraditório. Consigne-se, por fim, que a convocação da requerida não poderá gerar, em tese, a consumação do dano que se busca evitar com o pedido liminar. Assim, por ora, INDEFIRO, a tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de legal. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES BATISTA DE ANDRADE (OAB 428360/SP)

Processo 1006132-93.2021.8.26.0269 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltda -Vistos. As guias Dare (cod. 230-6 e 304-9), foram devidamente vinculadas ao processo, junto ao portal de custas. Cite-se para pagamento da quantia especificada na petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231 do CPC., bem como ao pagamento dos honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, caso em que o réu ficará isento de custas. No mesmo prazo, o réu poderá apresentar embargos ao mandado monitório, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, com a consequente conversão do mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, do CPC). Int. - ADV: ODILON DIAS SANCHES JUNIOR (OAB 350855/SP)

Processo 1006142-40.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liandra Carla Linhares Santoni - - Mario Luiz Linhares Santoni - - Marcio Augusto Linhares Santoni - - Murilo Linhares Santoni - Vistos. A presunção de