Página 426 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Agosto de 2021

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Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 02 de Agosto de 2021.

Antonio Takashi Sasada - Prefeito Municipal

PARAIBUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

MRRC LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Representante: Rodrigo da Silva Mauricio Carrazedo

Rua Joaquim das Chagas, nº 1243, Varzea - Patos de Minas/ MG – CEP: 38.700-356

Contrato 82/2020

Pregão Presencial 44/2020 - Aquisição de 01 veículo de 5 lugares para o Departamento Municipal de Saúde através do Recurso Estadual.

OFÍCIO Nº 17/2021 - NOTIFICAÇÃO Nº 05/2021

A Prefeitura Municipal de Paraibuna, através da Divisão de Gestão Administrativa – Contratos, por ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do Decreto Nº 3551, de 30 de Junho de 2020, NOTIFICA a empresa MRRC LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 35.774.957/0001-70, com sede na Rua Joaquim das Chagas, nº 1243, Varzea - Patos de Minas/MG, para que, no prazo de 05 dias úteis, apresente defesa prévia referente às condutas seguintes:

1 – inexecução total do ajuste em razão do descumprimento da entrega do objeto.

Para apuração de possíveis irregularidades, será respeitado o rito constante no Decreto Nº 3551, de 30 de Junho de 2020.

A notificada fica ciente do Decreto Nº 3551, de 30 de junho de 2020, manifestação do Fiscal do Contrato e despacho da Senhora Diretora Administrativa e Financeira, que seguem em anexo. Fica ciente ainda que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, a sujeitará às penalizações constantes do Contrato nº 82/2020, em conformidade com os artigos 86 e 88 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo da Lei Nº 10.520/2002. A defesa prévia deverá ser protocolada na Divisão de Gestão Administrativa da Prefeitura Municipal de Paraibuna, na Rua Humaitá, nº 20, centro, Paraibuna-SP, no horário das 09:00 às 11h00 e das 14:00 às 16h00 horas.

Sem mais.

Rua Humaitá, nº 20 – Centro – Paraibuna – SP – CEP: 12.260-000 – Tel: (12) 39742080

Email: contratos@paraibuna.sp.gov.br - Site: www.paraibuna.sp.gov.br

Paraibuna, 02 de agosto de 2021.

À Divisão de Compras e Licitação

Processo Nº 727/20211

Conforme parecer da Procuradoria Jurídica, a fls. 62, solicito que seja publicada a notificação no Diário Oficial, conforme abaixo:

S & S COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA

Representante: Benedito de Souza Santos

Praça Manoel Antonio de Carvalho, nº 75, Centro, Paraibuna/SP

Contrato 08/2021

Pregão Eletrônico 14/2020 - Aquisição de carnes para o Setor de Merenda Escolar.

OFÍCIO Nº 27/2021 - NOTIFICAÇÃO Nº 07/2021

Diante do parecer exarado pela Procuradoria Jurídica, acatado pelo Senhor Prefeito, notifico a empresa supra ao pagamento da multa abaixo descritas:

a) Multa de 105 (dez por cento) do valor da proposta vencedora da licitação, que fixo no importe de R$ 39.032,20 (trinta e nove mil trinta e dois reais e vinte centavos.

O prazo para apresentação do pagamento da multa é de 05 (cinco) dias úteis a contar da entrega da notificação. O valor de R$ 39.032,20 (trinta e nove mil trinta e dois reais e vinte centavos), deverá ser depositado no Banco do Brasil, agência 6640-0, c.c. 13.0002-4, e encaminhado comprovante de depósito, sob pena de inscrição da mesma em Dívida Ativa.

Notifico ainda da decisão da Administração Pública em aplicar a sanção consistente na suspensão temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93.

Sem mais.

Daniela Faria Pinto

Chefe da Divisão de Gestão Administrativa

Rua Humaitá, nº 20 – Centro – Paraibuna – SP – CEP: 12.260-000 – Tel: (12) 39742080

Email: contratos@paraibuna.sp.gov.br - Site: www.paraibuna.sp.gov.br

PARANAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP torna público para conhecimento dos interessados, que encontra se reaberta a licitação devolvendo todos os prazos na modalidade Pregão Presencial Nº 27/2021 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Software de Gestão Pública, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital. Os envelopes de nº 01 (Proposta) e nº 02 (Habilitação) deverão ser protocolados até as 09h00min do dia 16 de Agosto de 2021. A sessão pública se dará a seguir, no mesmo dia e horário. O edital encontra-se a disposição no endereço acima em horário de expediente, até as 24 horas que antecedem a data do recebimento dos envelopes ou site www.paranapanema.sp.gov.br. Maiores informações na Divisão de Licitações, fone (014) 3713-9200 ou silas.licitacao@ paranapanema.sp.gov.br.

Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello – Prefeito Municipal, 02/08/2021.

PARAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ

COMUNICADO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021–PROCESSO Nº 63/2021 A Comissão Permanente de Licitações torna público e para conhecimento dos interessados que a CPL,proferiu a seguinte decisão,quanto ao julgamento de classificação das licitantes. Fica retificado o valor de R$236.721,39 (Duzentos e trinta e seis mil,setecentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos) da proposta apresentada pela empresa ESTEVES & GRIGOLLI ENGENHARIA LTDA,e ratificado o valor total de R$236.171,25 (Duzentos e trinta e seis mil,cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) informado pelo engenheiro do município de Parapuã.E com essa decisão a Comissão Permanente de Licitações aguardará o transcorrer do prazo recursal.Neste ato,esta Comissão decide encerrar os seus trabalhos.Gilberto Hoshino (Presidente da C.P.L),Andre Romero Borim (Membro) e Clovis Eduardo Militao (Membro).

EXTRATO DE CONTRATOS

1ºTERMO DE ADITAMENTO:QUANTITATIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 42/2021-Tomada de Preços nº 01/2021-

-Processo:nº 11/2021.Contrato:nº 42/2021.OBJETO:CLÁUSULA PRIMEIRA:Fica acrescido em R$ 65.325,41 (sessenta e cinco mil,trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos),conforme planilha orçamentária e memorial de cálculo em anexo,onde o contrato original era de R$699.878,79 (Seiscentos e noventa e nove mil,oitocentos e setenta e oito reais,e setenta e nove centavos) e com o reajuste passará a vigorar no valor de R$765.204,20 (Setecentos e sessenta e cinco mil,duzentos e quatro reais e vinte centavos),nos termos do art. 65,Inciso I,alínea b da Leb Federal nº 8.666/93. Contratante:Municipio de Parapuã.Contratada:TUCANO’S TERRAPLENAGENS E CONST. LTDA.Data do aditamento:08/07/2021. Vencimento:06/07/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 02/2021.Contratante:Câmara Municipal de Parapuã.Contratada:TELEFÔNICA BRASIL S.A.Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal, através da Tecnologia GSM, 3G ou 4G, pelo Sistema Digital Pós-Pago, com fornecimento de Sim Card e Locação de Equipamentos de Informática.Valor:R$ 3.503,52(três mil e quinhentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Modalidade:Dispensa de Licitação Artigo 24,Inciso II,da Lei Federal 8.666/93.Fonte de recursos:001 Próprios.Data do Contrato: 14/07/2021.Vigência:14/07/2021 até 13/07/2022,12 (doze) meses.Dispensa:02/2021.Processo:02/2021.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Contratante:CÂMARA MUNICIPAL DE

PARAPUÃ:Contratado:CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE.Objeto:Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.Valor Total Estimado:R$4.800,96 por 12 meses.Data do Contrato Inicial:01/07/2019.Data da Assinatura do Segundo Aditamento do Contrato:30/06/2021.Vigência do Aditamento:01/07/2021. Dispensa de Licitação-Art. 24,Incisos II e XIII da Lei 8666/93. Processo nº 01/2019.Contrato nº 01/2019.Vencimento do Aditamento do Contrato:30/06/2022.

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

COMUNICADO

Acha-se aberta Licitação abaixo descrita:

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 014/2021 - Processo nº 5767/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Sala do Setor de Licitações no Paço Municipal, sito à Rua Sargento José Egídio do Amaral, 235 Centro, Município de Pardinho, Estado de São Paulo, no horário das 08h às 11h30m e das 13h às 17h horas até o dia 18 de agosto de 2021.

ITENS 2, 3 e 4 do Pregão Presencial exclusivo para MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do Inciso III do Art. 48 da Lei Complementar n.º 123/06 com as alterações inseridas pela Lei Complementar Federal n.º 147/14 -ITEM 2 (cota de 25% para contratação de ME e EPP).

ITEM 1 aberto a todos interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto.

ESCLARECIMENTOS:

* De segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30m e das 13h às 17h, na Rua Sargento José Egídio Do Amaral, Nº 235 – Centro

* Pelo telefone (14) 3886-9200

* E-mail: licitação@pardinho.sp.gov.br

* Edital completo pelo site: WWW.pardinho.sp.gov.br

* CREDENCIAMENTO: 18 de agosto de 2021 às 14 horas * ABERTURA: 18 de agosto de 2021 a partir das 14 horas * LOCAL: na sala de Licitações

Prefeitura Municipal de Pardinho, em 02 de agosto 2.021. JOSÉ LUIZ VIRGÍNIO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2559/2021

EDITAL RESUMIDO

Paulo Henrique dos Santos, Autoridade Competente desta, faz saber aos interessados que se acha aberta a presente licitação para CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU E ISS/TLF, BEM COMO CARTAS DE QUITAÇÃO E DE COBRANÇA AMIGÁVEL. As propostas serão recebidas até as 08:15 horas do dia 16 de agosto de 2021 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:30 horas do dia 16 de agosto de 2021, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, GRATUITO, à disposição dos interessados no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitações-e.com.br/aop/index.jsp. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirado e, prestadas as informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.

Patrocínio Paulista/ SP, 02 de agosto de 2021.

Paulo Henrique dos Santos

Autoridade Competente

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ATADURAS, CREPOM, GESSO E MATERIAIS PARA IMOBILIZAÇÕES

DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO NO SITIO

DA CAIXA ATÉ: 18/08/2021 ÀS 08h30

DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 18/08/2021 ÀS 09h

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 18/08/2021

ÀS 10h30

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia. sp.gov.br/editais ou www.licitações.caixa.gov.br.

Paulínia, 02 de agosto de 2021.

EDNILSON CAZELLATO

PREFEITO MUNICIPAL

PEDERNEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância, nacional, intra-regional, longa distância nacional inter-regional, acessos E1 digitais, acessos de terminais individuais, serviços 0800, identificador de chamadas, busca automática e acesso à internet dedicada. ENCERRAMENTO: 16/08/2021, às 09hs. O Edital completo encontra-se disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações na Prefeitura, através do telefone (14) 3283-9570, com o responsável pelas licitações.

Pederneiras, 02 de agosto de 2021.

Ivana Maria Bertolini Camarinha – Prefeita Municipal

PEDREGULHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº. 007/2021

Processo nº. 7007/2021

Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS E ENCADERNAÇÃO, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão pública de lances: dia 16/08/2021 às 09:00 horas.

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de licitações o Pregão Presencial nº. 007/2021, tipo “menor preço por item”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS E ENCADERNAÇÃO, conforme Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.

DIRCEU POLO FILHO

Prefeito Municipal

PEREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS

Processo Licitatório nº 811/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 19/08/2021 às 09h00min.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/SP, situada a Rua Dr. Luiz Vergueiro nº 151, comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a realização de recapeamento asfáltico na Lino de Goes, Rua das Margaridas, Rua das Orquídeas e Avenida Argemiro da Silva, atendendo ao Convênio nº 100195/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pereiras e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. O edital completo e seus anexos estarão à disposição no site www.pereiras.sp.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacao@pereiras.sp.gov.br. PEREIRAS/SP, 02 de Agosto de 2021. MIGUEL TOMAZELA – Prefeito Municipal.

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

ERRATA

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2017

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por seu DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES comunica que, por um lapso de digitação na publicação do termo de aditamento ao contrato 145/2017, publicado no DOE – Diário Oficial de São Paulo – edição de 30/07/2021, temos a informar que:

Onde se lê: valor de R$ 26.557,73 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos).

Leia-se lê: valor de R$ 31.080,60 (trinta e um mil, oitenta reais e sessenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 31 DE JULHO DE 2021.

WILSON TEIXEIRA FERREIRA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

PINDAMONHANGABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PINDAMONHANGABA

AVISO DE LICITAÇÃO - Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1400, Bairro Alto do Cardoso:

PREGÃO Nº 122/2021 (PMP 5984/2021) - Para “contratação de empresa especializada para disponibilizar profissional especializado em reumatologia, para realização de consultas (incluindo uma consulta de retorno) pelo período de 12 (doze) meses”, com recebimento dos envelopes até dia 16/08/2021, às 08h e início da sessão às 08h30.

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021 (PMP 2452/2021) - Para “contratação de empresa especializada para realização de serviços de melhorias estruturais no Clube de Xadrez - Emenda Impositiva número 43, com fornecimento de material e mão de obra”, com recebimento dos envelopes até dia 18/08/2021, às 14h e início da sessão às 14h30.

Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br (e também https://www.bbmnetlicitacoes. com.br para pregões eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Extrato de Aditivo - 2021

CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.

CONTRATADO: ELIAS DANIEL DA SILVA ZELADORIA - ME

CNPJ/MF n.º 24.781.609/0001-03

CONTRATO Nº 07/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/17 -PROCESSO DE COMPRA Nº 36/2017 - TERMO DE ADITAMENTO N.º 04 - Lei Federal 10.520/02 e seus atos regulamentadores, Decreto Legislativo 02 de 01/02/10, Lei Federal 8.666/93, art. 57, II, Lei Complementar Federal 123/06 em suas redações atuais.

OBJETO: Prestação de serviços de controladoria de acesso no prédio da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.

VALOR TOTAL: Fica prorrogado, por meio deste aditivo, o prazo do contrato n.º 007/2017 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial de vigência do presente termo de aditamento em 04.08.2021 e termo final em 03.08.2022. Fica alterado o valor mensal, a partir de 04.08.2021, de R$ 13.905,88 (treze mil, novecentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) para R$ 15.152,22 (quinze mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), pela aplicação do índice IPC-FIPE, conforme previsão contratual.

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

EDITAL REABERTURA

Edital: 59/21. Processo Administrativo: 2622/21. Pregão Presencial: 05/21. Objeto: Registro de Preços de exames laboratoriais periódicos para servidores municipais em monitoramento da saúde ocupacional. O Edital será disponibilizado no site http://www.pirassununga.sp.gov.br, a partir do dia 03 de agosto de 2021. Os envelopes deverão ser entregues às 08:30 horas do dia 17 de agosto de 2021, na Seção de Licitações. Pirassununga, 02 de agosto de 2021. Sandra R. Fadini Carbonaro - Chefe da Seção de Licitação.

RESULTADO DE PREGÃO/ ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO Edital: 81/21. Processo Administrativo: 2700/21. Oferta de Compra nº 853600801002021OC00050. Pregão Eletrônico: 59/21. Objeto: aquisição de álcool gel 70% para enfrentamento ao Covid-19. Adjudicado para a empresa: LUCIPHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, o item: 01. Pirassununga, 29 de julho de 2021. Rafaela C. Machnosck Martins – Pregoeira/ Dr. Milton Dimas Tadeu Urban - Prefeito de Pirassununga.

Edital: 79/21. Processo Administrativo: 3235/21. Pregão Presencial: 07/21. Objeto: Registro de Preços de serviços funerários e de translado. Adjudicados para a empresa: FUNERÁRIA DELLAI & PELOSI LTDA, os itens: 01 a 04. Pirassununga, 29 de julho de 2021. Rafaela C. Machnosck Martins – Pregoeira/ Dr. Milton Dimas Tadeu Urban - Prefeito de Pirassununga.

Edital: 77/21. Processo Administrativo: 2703/21. Oferta de Compra nº 853600801002021OC00061. Pregão Eletrônico: 56/21. Objeto: aquisição de avental e respirador descartáveis, desinfetante, swab tipo rayon e tubo falcon para a Secretaria da Saúde. Adjudicados para as empresas: DOCTORMED COMERCIAL EIRELI, o item: 05; JOSILMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, o item: 04; HELP PROJETOS E EQUIPAMENTOS LTDA, os itens: 01 e 03. Pirassununga, 30 de julho de 2021. Rafaela C. Machnosck Martins – Pregoeira/ Dr. Milton Dimas Tadeu Urban - Prefeito de Pirassununga.

Edital: 63/21. Processo Administrativo: 2427/21. Oferta de Compra nº 853600801002021OC00043. Pregão Eletrônico: 45/21. Objeto: aquisição de lâminas, carretéis e bobinas de nylon para roçadeiras. Adjudicados para a empresa: ADALBERTO CREMONINI BOMBARDA & CIA LTDA ME, os itens: 01 a 03. Pirassununga, 28 de julho de 2021. Rafaela C. Machnosck Martins – Pregoeira/ Dr. Milton Dimas Tadeu Urban - Prefeito de Pirassununga.

Edital: 76/21. Processo Administrativo: 3076/21. Oferta de Compra nº 853600801002021OC00057. Pregão Eletrônico: 55/21. Objeto: aquisição de sacos plásticos transparentes para o Setor de Merenda Escolar. Adjudicados para a empresa: POLIEM INDUSTRIAL DE EMBALAGENS EIRELI, os itens: 01 a 04. Pirassununga, 28 de julho de 2021. Rafaela C. Machnosck Martins – Pregoeira/ Dr. Milton Dimas Tadeu Urban - Prefeito de Pirassununga.

EXTRATO DE CONTRATO

Edital: 71/21. Processo Administrativo: 2809/21. Oferta de Compra nº 853600801002021OC00052. Pregão Eletrônico: 51/21. Objeto: contratação de seguro para veículos das Secretarias da Saúde e de Promoção Social. Proponentes: 03. Gestor do Contrato: Luciano dos Santos Pessoa. Cargo: Motorista. Contrato nº 70/21. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Valor: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Assinatura: 29/07/21. Vigência: 12 (doze) meses. Dr. Milton Dimas Tadeu Urban – Prefeito.

PIRATININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

AVISO DE LICITAÇÃO

Despacho do Senhor Prefeito: 26/07/2021

Processo Licitatório Nº. 071/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 016/2021 - Torna público aos interessados que encontra-se aberto procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando "FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ELETRÔNICOS”. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 05/08/2021 às 08:00h até o dia 19/08/2021 às 08:30h e a Sessão Pública será realizada no dia 19/08/2021 às 09:01h. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Edital encontra-se à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (14) 3265-9530 ou e-mail licitacao@piratininga.sp.gov.br.

Jorge Luis Dias - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

Despacho do Senhor Prefeito: 05/07/2021

Processo Licitatório Nº 073/2021 - Tomada de Preços Nº 005/2021 – Jorge Luis Dias – Prefeito Municipal

Torna público aos interessados que encontra-se aberto procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando “CONTRATAÇÃO DE Comunicado

PRODESP INCORPORA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, empresa pública do Governo do Estado de São Paulo COMUNICA que, em razão do disposto na Lei Estadual nº 17.056/2019, por meio de Assembleia de Acionistas realizada em 02/08/2021, incorporou a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP.

Em decorrência da incorporação, a partir de 02/08/21 a PRODESP torna-se a sucessora legal da IMESP em todos os seus direitos e obrigações, sendo extinta a IMESP.

As atividades inerentes ao Diário Oficial, inclusive as publicações legais passam a ser executadas pela PRODESP.