Acompanham.nto e Avaliaçlo da Unidade de Ensino Descentralizada de Macaé (RJ), código FG-4, de acordo com a L.i nOa.670 de 30/06/93 e Portaria ETFC nO402, de 17/10/97.
11-Esta Portaria enlra em vigor na data de sua publicação.
ROBeRTO HORAES PESSANHA
