JOAO PEREIRA MARTINES - 14404518 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 09/06/2021, publicado no D.O.E. de 18/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953173499, expedida em 09/06/2021, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.
JOSE HILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - 23538377 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 22/04/2021, despacho publicado no D.O.E. de 25/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953156405, expedida em 23/04/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
KARLA RODRIGUES F D GOMES - 28524973 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/06/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953177711, expedida em 18/06/2021.
