Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 2.529 - Art. 1º Designar MILENA TEIXEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2308836, para exercer a função de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE SELEÇÃO da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade (Processo nº 23067.037672/2021-34).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Nº 2.681 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ADRYANE GORAYEB NOGUEIRA CAETANO, SIAPE: 1762614, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Ciências, durante o período de 23/09/2021 a 08/10/2021, a fim de participar do evento "Colóquio Transição agrícola e ambiental" enquanto organizadora e moderadora de mesa e realizar missão de trabalho (workshop com grupo de pesquisa coordenador pelo Prof. François, trabalhos de campo do projeto PRINT/CAPES e reuniões com a administração para viabilizar parcerias e convênios), na Le Mans Université, em Le Mans, França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.035342/2021-12).

Nº 2.682 - Retificar a Portaria 3719, de 05 de julho de 2019, publicada no D.O.U, de 10 de julho de 2019, seção 2, página 27, a qual autorizou o afastamento do professor do Magistério Superior ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA, SIAPE: 1764486, durante o período de 04/08/2019 a 09/08/2019, a fim de participar do workshop conjunto entre a Universidade Federal do Ceará e Universidade Técnica de Munique, em Munique/Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.040828/2019-40).

Onde se lê: "com ônus limitado para a UFC."

Leia-se: "com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES/PRINT".

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE

ALBUQUERQUE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.944, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.057252/2021-64, resolve:

Designar FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1735526, para substituir o Diretor de Política Extensionista, CD-04, da estrutura do (a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período de 11/10/2021 a 26/10/2021.

JOSIANA BINDA

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.161158/2021-07, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora CRISTINA NADER VASCONCELOS, do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado, matrícula SIAPE nº 2740015, código de vaga 858163, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01/08/2021, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.476, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.162605/2021-37, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor RODRIGO DA SILVA ROMA, matrícula SIAPE nº 1184709, código de vaga 238388, a partir de 27/08/2021, por ter sido empossado no cargo de Técnico Judiciário, na Seção Judiciária de Tocantins, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.478, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.161662/2021-07, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora MILENI GOMES FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 3044267, código de vaga 999921, a partir de 01/09/2021, por ter sido empossada no cargo de Técnico de Controle Externo, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.481, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.003749/2021-52; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 02/09/2021, EDUARDO QUINTANA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2642741, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências Humanas, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, designado pela Portaria nº. 66.564 de 11/05/2020, publicada no D.O.U. de 12/03/2020. FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.483, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no processo nº 23069.003749/2021-52, resolve:

Art. 1º - Designar LEANDRO ROBERTO NEVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1514478, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, complementando assim o mandato de 02 (dois) anos, iniciado pela Portaria nº. 66.564, de 11/03/2020 e publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2020.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, e nos termos da Instrução Normativa SGDP/ME nº 60, de 23/07/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

ALTERAÇÃO:

ALTERO a autorização de afastamento no exterior publicada no DOU nº 34, de 22/02/2021, Seção 2, p. 32, onde se lê: "de 01/06/2021 a 31/05/2022", leia-se: "de 11/09/2021 a 31/05/2022", referente a MARILENE CABRAL DO NASCIMENTO (Proc. 23069.158535/2020-31).

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDREA BRITO LATGÉ, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Universidad Complutense de Madrid, em Madri, Espanha, de 06/10/2021 a 21/10/2021, trânsito incluso, com ônus CAPES/PRINT. Dec. 1387/95, art. - V. (Proc. 23069.163100/2021-90).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO ZELAQUETT KHOURY, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio científico na Sorbonne Université, Paris, França, de 29/09/2021 a 07/12/2021, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. - V. (Proc. 23069.160175/2021-19).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOHANNES KRETSCHMER, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Universidade de Tubingen, em Tubingen, Alemanha, de 11/10/2021 a 12/11/2021, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. - V. (Proc. 23069.162654/2021-70).

AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCELLO LISBOA SALDANHA, Arquiteto e Urbanista, para Doutorado em Arquitetura, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, de 01/09/2021 a 03/02/2023, com ônus limitado (bolsa da UC). Dec. 1.387/95, art. -VI. (Proc. 23069.155963/2018-98).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIA MARIA DE ASSUMPÇÃO DRUMMOND, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Sorbonne Université, em Paris, França, de 09/10/2021 a 23/10/2021, trânsito incluso, com ônus CAPES/PRINT. Dec. 1387/95, art. - V. (Proc. 23069.163077/2021-33).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIS ESTEBAN OXMAN, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Universidade de Tubingen, em Tubingen, Alemanha, de 01/10/2021 a 02/12/2021, trânsito incluso, com ônus limitado (com Bolsa DAAD). Dec. 1387/95, art. - V. (Proc. 23069.162325/2021-29).

AUTORIZO o afastamento no Exterior de ROSANE VALERIA VIANA FONSECA RITO, Professor do Magistério Superior do Departamento de Nutrição e Dietética (MND), para Pós-Doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, de 01/03/2022 a 28/02/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (bolsa Universidade Nova de Lisboa). Dec. 1387/95, art. - VI. (Proc. 23069.160710/2021-31).

CANCELAMENTO:

CANCELO, a partir de 06/09/2021, a autorização de afastamento no Exterior de FERNANDO ANTONIO RESENDE, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 168, de 01/09/2020, Seção 2, p. 32, por motivo de retorno antecipado. (Proc. 23069.156787/2020-26).

ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.923- Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Renato Miranda de Melo, Matrícula nº 2116748/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 2, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 20º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.034582/2021-32)

Nº 2.928- Exonerar, a pedido, Karla Fernanda Fonseca Correa Avanco, Matrícula nº 1755229/SIAPE, Tradutor Intérprete, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 106, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 09/09/2021. (Processo nº 23070.048048/2021-11)

Nº 2.931- Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Irene Goncalves dos Santos, Matrícula nº 0300643/SIAPE, Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 416, lotada na Biblioteca Central, nos termos do art. , incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 4/5 (quatro quintos) da FG- 4. (Processo nº 23070.000195/2021-01)

Nº 2.933- Conceder pensão vitalícia a Manoel Cardoso de Melo, portador do CPF nº 038.855.501-72, viúvo da ex-servidora Maria Leão Cardoso, Matrícula nº 0299958/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, aposentada, falecida em 12/03/2021, conforme Certidão de Óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela servidora, a contar de 07/07/2021, data do requerimento da pensão, a qual está fundamentada nos termos do artigo 217, inciso III, art. 219 inciso II, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I e VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.036173/2021-71)

Nº 2.941- I - Dispensar, a pedido, Pedro Henrique Martins Rodrigues, Matrícula nº 2261456/SIAPE, Assistente de Administração, a função de Coordenador Administrativo da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FG-3. II - Designar Dulcilene Pereira de Oliveira Garcia, Matrícula nº 0301741/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FG-3, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.049027/2021-13)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.944- Autorizar o afastamento do País a Wilson Alves de Paiva, Matrícula nº 3347339/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação, para realizar Missão de Estudo, com apresentação de trabalho, na cidade de Paris, Annecy e Chambéry/França, no período de 07 a 28/09/2021, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043367/2021-22)

EDWARD MADUREIRA BRASIL