Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PORTARIA Nº 1.044, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:

Designar TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCPE-101.2, código 35.0042, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado do referido encargo RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.

LUIZ TADEU VILLELA BLUMM

PORTARIA Nº 1.045, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:

Designar LOIANE MELO DE ALMEIDA CAMARGOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCPE-101.1, código 05.0423, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo FLAVIO SPONHOLZ OLIVEIRA.

LUIZ TADEU VILLELA BLUMM

PORTARIA Nº 1.046, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:

Designar JUNIA GRAZIELY NUNES PINTO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Patrimônio, FCPE-101.2, código 05.0150, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo RODOLFO CORREIA LIMA ROBBA.

LUIZ TADEU VILLELA BLUMM

PORTARIA Nº 1.047, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS nº 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP 25019.001746/2021-03, resolve:

Artigo 1º - Ceder os servidores a seguir relacionados, em anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas à continuidade do exercício de suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ipojuca, no Estado de Pernambuco, em conformidade com o Convênio SUS nº 197/2021, publicado por Extrato no Diário Oficial da União nº 130, Seção 3, de 13 de julho de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipojuca, no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco e à Secretaria Municipal de Saúde de Ipojuca, no Estado de Pernambuco, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ TADEU VILLELA BLUMM

ANEXO




. Matrícula 

NOME SERVIDOR 

CARGO 

. 4697723 

FRANCISCO DEMONTIEZ DE ALENCAR VIANA 

Médico 

. 5876060 

ADEILSON LINS SILVA 

Auxiliar de Enfermagem 

PORTARIA Nº 1.048, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS nº 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP 25001.011378/2021-92, resolve:

Artigo 1º - Ceder o servidor CARLOS ALBERTO SOARES BARTOLO, matrícula SIAPE nº 0516106, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas a exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 63/2021, publicado por Extrato no Diário Oficial da União nº 82, Seção 3, de 4 de maio de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ TADEU VILLELA BLUMM

PORTARIA Nº 1.049, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS nº 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP 25002.001786/2021-26, resolve:

Artigo 1º - Ceder o servidor AZEMAR DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 0500124, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas ao exercício de suas atividades junto à Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo, do Governo do Estado do Espírito, em conformidade com o Convênio SUS nº 1738/2018, publicado por Extrato no Diário Oficial da União nº 227, Seção 3, de 27 de novembro de 2018, firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Espírito Santo, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde.

Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo e à Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo, do Governo do Estado do Espírito Santo, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ TADEU VILLELA BLUMM

PORTARIA Nº 1.050, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 1.166, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU nº 134, de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do artigo 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do NUP 33374.189988/2019-76, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício provisório da servidora JACQUELINE DA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE nº 4490250, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ, para a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN/Ministério da Defesa), a fim de acompanhar seu cônjuge militar, a contar de 21 de fevereiro de 2014, em cumprimento à decisão judicial nº 0031793-68.2013.4.02.5101.

Art. 2º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde no término do exercício provisório.

Art. 3º O exercício provisório objeto desta portaria cessará, caso sobrevenha a descontinuação da entidade familiar, cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 4º Mensalmente, o órgão requisitante deverá encaminhar ao Ministério da Saúde documento comprobatório da frequência da servidora.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ TADEU VILLELA BLUMM

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

NO CEARÁ

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SEGAD/CE Nº 545, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:

Art. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I e na alínea a do inciso IV, do artigo 217, no Inciso IV e item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 para ANDRELINA FERREIRA DA SILVA como cônjuge e MARIA LETÍCIA SILVA ALENCAR, como filha do ex-servidor MOACIR ALENCAR FILHO, matrícula SIAPE 539.590, Técnico em Radiologia, Classe S, padrão III, a partir da ocorrência do óbito em 07/08/2021 (Processos SEI nº 25016.003525/2021-91 e 25016.003601/2021-69).

JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

NO MATO GROSSO

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 69, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº. 12, publicada no DOU 8, de 11/01/2018, resolve:

I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a LUCIA DE FATIMA GONÇALVES , cônjuge do ex-servidor PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 487336, Cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, a partir da data do óbito, ocorrido em 28/09/2021, com fundamento nos Art. 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

II - A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento).

(Processo nº 25007.000629/2021-53)

HELENILSON BENEDITO PEIERA PEIXOTO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO

MATO GROSSO DO SUL

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192 de 03.10.2013, resolve:

Nº 62 - Conceder Pensão Temporária a CELIO DE SOUZA LARREA, filho do exservidor aposentado AURELIO CALVES LARREA, matrícula SIAPE nº 1084324, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe S, Padrão III, com fundamento no na alínea a do inciso IV do Art. 217 e inciso IV do Art. 222 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.135/2015, e Art. 23, combinado com o § 4º do Art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 19/09/2021.

Processo nº 25006.000429/2021-19.

Nº 63 - Conceder Pensão Vitalícia a ODETE PADILHA DA ROSA SANTANA, cônjuge do ex-servidor CARLOS ALVES SANTANA, matrícula SIAPE nº 00579885, aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem (422/268), Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, com fundamento com fundamento nos artigos 215, 217 Inciso I da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e vigência financeira a partir de 21/09/2021.

Processo nº 25006.000430/2021-35.

JOSEFINA ROZANA CAIMAR