Página 13 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 20 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado da Paraíba
mês passado
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 838

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 4080-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a JOSÉ WANDERLEY DE SOUZA, beneficiário da ex-servidora falecida GIRLENE DINIZ DA SILVA, matrícula nº. 612.117-9 com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do requerimento (art. 74, inciso II, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 08 de outubro de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 840

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 4599-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DE LOURDES DE LUNA FREIRE FIGUEIRÊDO, beneficiária do ex-servidor falecido ARNALDO MIGUEL DE FIGUEIRÊDO, matrícula nº. 89.965-8, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 08 de outubro de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 841

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 4575-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a JOAQUIM SOARES NETO, beneficiário da ex-servidora falecida RITA RAMALHO SOARES, matrícula nº. 14.273-5, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 08 de outubro de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 842

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 4132-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a FRANCISCO DE SOUZA SILVA, beneficiário da ex-servidora falecida CLEONICE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº. 56.533-4, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 08 de outubro de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 845

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 4350-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a JOSEFA SOARES DA SILVA, beneficiária do ex-servidor falecido JOSÉ OLINTO DA SILVA, matrícula nº. 52.100-1, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 13 de outubro de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 846

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 4197-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MANOEL XAVIER DA SILVA, beneficiário da ex-servidora falecida GERALDA XAVIER DA SILVA, matrícula nº. 67.464-8, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 13 de outubro de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 849

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 4528-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a DIVA DE ALMEIDA FRANCA, beneficiária do ex-servidor falecido MARCONI TOSCANO FRANCA, matrícula nº. 93.303-1, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03, c/c art. 6º-A da referida Emenda, incluído pela EC nº 70/12, c/c a Emenda Constitucional Estadual nª 47/20.

João Pessoa, 14 de outubro de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 850

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 4545 -21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor falecido ERICK AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 92.751-1, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do requerimento (art. 74, inciso II, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 13 de outubro de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 856

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 3888-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO a MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, beneficiária do ex-servidor falecido ANDRÉ AVELINO DE QUEIROGA, matrícula nº. 148.131-2, com base na DECISÃO JUDICIAL contida no Processo de nº 0881733-11.2019.8.15.2001 e em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.2003.

João Pessoa, 15 de outubro de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 859

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 3693-20,

RESOLVE

Art. 1º - Retificar a Portaria P - nº. 252, publicada no D.O.E. em 10/06/2020, a qual passará a ter a seguinte redação:

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a SILVANA DANTAS CUNHA, beneficiária do ex-servidor falecido, MARCO CIRINO DA CUNHA, matrícula nº. 515.290-9, com base no art. 50, § 5º, inciso I da Lei nº. 6.880/1980, com redação dada pela Lei nº 13.954/2019, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213/1991), em conformidade com o art. 42, § 1º, § 2º e § 3º da Constituição Federal c/c o art. 24-B, inciso I, do Decreto Lei 667/1969, com redação dada pela Lei Federal nº 13.954/2019.

João Pessoa, 18 de outubro de 2021.

JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI

Presidente da PBprev

RESENHA/PBPREV/GP/Nº 219-2021

O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, INDEFERIU o (s) processo (s) abaixo relacionado (s):

1803-21 MARINALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA PENSÃO VITALÍCIA

João Pessoa, 19 de outubro de 2021.

RESENHA/PBPREV/GP/Nº 221-2021

O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU o (s) processo (s) abaixo relacionado (s):

01 4666-21 MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA REVERSÃO DE QUOTA

João Pessoa 19 de setembro de 2021

JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI

Presidente da PBPREV