Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

. FRANCINEIDE DA SILVA DAMASCENA 05502.004193/2015-25 EC 98/2017


. ARLENE BARBOSA SANTANA 

05502.005229/2015-98 

EC 98/2017 

. MAIZA FERREIRA VALVERDES MATIAS
05502.003942/2018-40 

05502.005442/2015-08 

EC 98/2017 

. HERMES BASTOS PEIXOTO 

05502.063557/2015-17 

EC 98/2017 

. NERESLEIA GONÇALVES DIAS 

05502.000005/2015-90 

EC 98/2017 

. FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUSA 

05502.001817/2015-52 

EC 98/2017 

. ELZÍCIA PEREIRA DE QUEIROZ 

05502.061818/2015-56 

EC 98/2017 

. MARTA MARIA SILVA MOREIRA 

05502.005626/2015-60 

EC 98/2017 

. SÉRGIO MURILO SILVA VAZ SANTOS 

05502.060248/2015-87 

EC 98/2017 

. VALDENICE SANTOS SOBRAL 

05502.003370/2015-56 

EC 98/2017 

. FRANCIVANIA SILVA DE OLIVEIRA 

05502.062072/2015-06 

EC 98/2017 

. MARIA RAIMUNDA MARQUES DE ALMEIDA CEZAR 

05502.065533/2015-94 

EC 98/2017 

. CIRONE DE SOUZA MORAES 

05502.059921/2015-36 

EC 98/2017 

. UZALIO BARBOSA PEREIRA 

05502.001205/2015-60 

EC 98/2017 

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,

PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS

PORTARIA CGBEN/ME Nº 9.575, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE

CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerandoo disposto no Processo nº 14021.181391/2021-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora RAIMUNDA JARDILINA DE SOUZA, na condição de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor LÍDIO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0746639, aposentado no cargo de Motorista Oficial, oriundo do extinto Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 2020, publicada na DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 21 de junho de 2021, data do falecimento do ex servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA CGBEN/ME Nº 11.213, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE

CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerandoo disposto no Processo nº 14022.115925/2021-43, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora ELENICE BRUCAT THIENGO, na condição de cônjuge do ex-servidor ATTILIO THIENGO, matrícula SIAPE nº 0806546, aposentado no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 02 de agosto de 2021, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA CGBEN/ME Nº 11.417, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo 14022.119846/2021-10, resolve:

Art. Conceder pensão à senhora CECILIA DE FATIMA FARIA NOGUEIRA, na condição de cônjuge do ex-servidor ARIOVALDO FARIAS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0221120, aposentado no cargo de Auxiliar de Operação de Serviços Diversos, oriundo do extinto Ministério da Fazenda, com fundamento nos artigos 217, inciso I, da Lei 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 2020, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, com vigência a contar de 08 de agosto de 2021, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA CGBEN/ME Nº 11.648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10680.100933/2021-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora ANGELA MARTINS AMARAL, na condição de cônjuge do ex-servidor GERALDO EUSTAQUIO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0891539, aposentado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 2020, combinado com o art. 23, caput, e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 4 de setembro de 2021, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA CGBEN/ME Nº 11.627, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo 14021.152485/2021-15, resolve:

Art. Conceder pensão à senhora MARIA NEUMA FERREIRA SILVA SOARES, na condição de cônjuge do ex-servidor BEN HUR DE SOARES E MARTINS, matrícula SIAPE nº 0863978, aposentado no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com fundamento nos artigos 217, inciso I, da Lei 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 2020, combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, com vigência a contar de 01 de abril de 2021, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA CGBEN/ME Nº 11.633, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo 14022.115183/2021-56, resolve:

Art. Conceder pensão à senhora MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES COSTA GOMES, na condição de cônjuge do ex-servidor PEDRO GOMES NETO, matrícula SIAPE nº 0789092, aposentado no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112, de 1990, combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, com vigência a contar de 26 de agosto de 2021, data do requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA CGBEN/ME Nº 12.354, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE

CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerandoo disposto no Processo nº 13175.100675/2021-31, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DAVID SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0257512, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, incisos I, e § 8º do art. da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA CGBEN/ME Nº 12.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE

CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerandoo disposto no Processo nº 10128.105556/2021-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MAURÍCIO BARATA DINIZ, matrícula SIAPE nº 1808403, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe D, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, incisos I, e § 8º do art. da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE

PORTARIA CGBEN/ME Nº 12.380, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10951.100750/2021-28, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, HÉLIO SARAIVA FRANCA, matrícula SIAPE nº 1321754, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, Nível Superior, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE