os movimentos artísticos, tais como o gongorismo e a poesia épica, presentes em diversas referências literárias mundiais e nacionais.
O objetivo primordial é garantir a democratização dos conhecimentos artísticos e culturais bem como fomentar e valorizar as habilidades dos artistas de arte urbana, promovendo a inclusão social através do acesso gratuito ao conhecimento e a informação, cumprindo assim, as diretrizes estabelecidas no item 10.2 e 10.3 do ODS.
Assim, o projeto de lei visa autorizar a regulamentação dessas intervenções em muros locais, como forma de reconhecer a importância desses artistas e grupos coletivos para a cidade, propiciando a participação de diversos artistas nas obras a serem expostas. Por essas razões submetemos esse importante projeto à apreciação dos nobres pares.”
