Página 46 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Outubro de 2021

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CARLOS EDUARDO LEANDRO, RG. 24.562.764 - 9, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Adherbal de Castro, em Jacareí, 10 dias, no período de 16 até 25-10-21.

CARLOS EDUARDO LEANDRO, RG. 24.562.764 - 9, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Amaury Teixeira Vasquez, em Jacareí, 10 dias, no período de 16 até 25-10-21.

RETIFICANDO,

D.O. de 16-10-21, na parte em que concedeu Licença Saúde por Atestado Médico - COVID-19 à GIZELE APARECIDA DA SILVA SOUZA, RG. 45607424-7, DI 1, Professor de Educação Básica II, Contratada, classificada na EE. Ana Maria Carvalho Pereira, em Arujá, onde se lê, 14 dias no período de 14 até 27-10-21, leia-se, 08 dias no período de 14 até 27-10-21.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/10/2021.

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório:

Ato decisório 467/2021– MARIA GISELDA VASCONCELOS FERNANDES HENRIQUE, RG. 21.912.070-5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Dirceu Junqueira de Souza em Jacareí, acumula com Professor II, Aposentado, na Prefeitura Municipal de Jacareí. Município de Jacareí. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acúmulo Legal.

Ato decisório 468/2021– ARIANE CRISTINA DE SOUZA FERREIRA DIALLO, RG. 24.746.441-7, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, na EE Major Guilhermino Mendes de Andrade em Santa Isabel, acumula com Professor Fundamental II, Efetivo, Polo XVI, na EMEB Prefº Waldir José Cabral Sueia, Secretaria de Educação. Município de Santa Isabel. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acúmulo Legal.

Ato decisório 469/2021– FABIANANA DE MARCHI, RG19.105.671, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Esli Garcia Diniz em Arujá, acumula com Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar. Município de Arujá. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/10/2021.

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório:

Ato decisório 470/2021– LUZIA ALEXANDRA PICININ, RG. 29.350.922-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Readaptada, na EE Prof Amaury Teixeira Vasques em Jacareí, acumula com Professor I, 30h – Readaptada, na EMEF Beatriz Junqueira da Silveira Santos, Secretaria de Educação. Município de Jacareí. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CONCEDENDO,

Em cumprimento à Tutela de Urgência, da ação judicial constante no Processo Judicial Nº 1000542-71.2021.8.26.0646, impetrada por Karen Malvina Mendes Augusto, RG. 44.553.956-2, faz jus a “manter a parte autora em readaptação funcional até o julgamento final desta lide”, a funcionária abaixo:

EE PROFª ONÉLIA FAGGIONI MOREIRA - JALES

RG. 44.553.956-2 – KAREN MALVINA MENDES AUGUSTO PEB II – SQC-II-QM

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JALES

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, combinado com DNG de 22, publ. em 23/11/2011, em nome do servidor abaixo:

EE ANTÔNIO MARIN CRUZ - MARINÓPOLIS

RG. 24.344.418 – CLAUDEMIR ROSSI, PEB-II, SQF-I-QM, F 1/N IV, EV. CD, 15 dias referentes ao período de 08/07/00 a 07/02/01 e 12/02/01 a 10/07/05. Certidão n. 159/2010. PULP SEE/851676/2018-DER/Jales

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, c/c o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 317/2021 – SUELY APARECIDA ZAMBON – RG 11.632.962-8, PEB II, Contrato O na EE Juvenal Giraldelli em Jales, acumula com PEB II, aposentada, DER/Jales-SP. Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 21/10/2021

DESIGNANDO, nos Termos dos Artigos e do Decreto 43.409/98, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, EDGAR HELIODORO VENDRAMELLI DIAS, RG 41.944.196-7, PEB-II-SQC-II-QM, DI=1, classificado na EE Benedito dos Santos Guerreiro, em Dois Córregos - DER JAÚ, para no período de 19/10/2021 a 17/11/2021, exercer as Funções para o Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola, na EE Benedito dos Santos Guerreiro, em virtude de substituição de João Francisco Paulucci , RG 15.804.669.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portarias dos Diretores de Escola de 21/10/2021

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 14 dias, no período de 18/10/2021 a 31/10/2021 a LAURIBERTO DE JESUS BERTONI JUNIOR, R.G. 25.561.470-6 , PEB II–SQF–I–QM, Categoria O da E.E. Profª. Idalina Vianna Ferro - Bariri.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 03 dias, no período de 18/10/2021 a 20/10/2021 a ANA CAMILA MAGON, RG. 42.293.936-5 ,DI-1, PEB II–SQF–I–QM, Categoria O da E.E. Senador Vicente Prado - Itapuí.

oncedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 02 dias, no período de 19/10/2021 a 20/10/2021, ROSANA DE LIMA RODRIGUES, RG: 34.976.188-7, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Álvaro Fraga Moreira - Jaú.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-10-2021 Tornando efetivo exercício, o dia em que a Professora Coordenadora abaixo relacionada participou da Orientação Técnica: “SAEB - Estruturas e Encaminhamentos Pedagógicos”, realizada na Diretoria de Ensino região de José Bonifácio, no dia 06-10-2021, das 08h30 às 17h30.

Nome RG Escola

Patrícia Kélita Marqui 28.735.127-0 EE "Aristides Pereira Filho"

APOSTILA DO DIRERTOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 28/06/2021

DECLARANDO:

Em cumprimento à Decisão Judicial constante no Processo : 0001279-87.2021.8.26.0615, ajuizado por MATHEUS ANTONIO, apostilando-se o cumprimento do v.acórdão nos seguintes termos: "Julgo procedente os pedidos para declarar a não incidência da contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) percebida pelo autor, bem como para condenar a Fazenda requerida na restituição de tais valores indevidamente descontados, cujo montante será aferido em oportuna fase de cumprimento de sentença, mas observada a prescrição quinquenal. Sobre os valores a serem restituídos, incidirá correção pelo IPCA-E a partir de cada desembolso e deve ser observada a Súmula 188 do STJ, com juros remuneratórios da caderneta de poupança, nos termos do consolidado no Tema 810 do STF contadas estes do trânsito em julgado da presente."

MATHEUS ANTONIO, RG. 45.843.527-2 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, classificada na EE. JOÃO PORTUGAL, em TANABI na Diretoria de Ensino - Região de José Bonifácio

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 21/10/2021

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01, auxílio doença, no período abaixo discriminado ao interessado a seguir mencionado:

EE. Prof Edmur Neves em Mirassol, DER/José Bonifácio, 4 (quatro) dias no período de 19/10/21 a 22/10/21, a BRUNA MILANI JUSTINIANO LOPES, RG 44.099.105-5, PEB II, Categoria O

EE.Gabriel Cozzetto em Nova Aliança, DER/José Bonifácio, 2 (dois) dias no período de 21/10/21 a 22/10/21, a ANDERSON APARECIDO CARREIRA, RG 44.965.931-8, PEB II, Categoria O

Concedendo:

Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/08, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 29/11/08, e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020, DOE 18/03/2020, Auxílio doença de 14 (catorze) dias a partir de 14/10/21 a 28/10/21, a ADRIANA CARDOSO SOARES, RG 29.492.476-0, PEB II, Categoria O, classificado na EE Anísio José Moreira em Mirassol, DER/ José Bonifácio

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/10/2021

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

LUCINEIA DOS SANTOS FRANCISCO - RG. 18.972.494-1 – PEB-II - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE. Prof. Edmur Neves, em Mirassol, 15 dias referente ao período de 13-09-2012 a 11-09-2017 - Certidão 159/2017 - PULP - SEDUC 1339656/2018.

JULIANA MARCHIOLI DA SILVA - RG. 40.099.782-2 – Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE. Prof. Edmur Neves, em Mirassol, 15 dias referente ao período de 03-07-2013 a 01-07-2018 - Certidão 0900/2018 - PULP - SEDUC 978523/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 21-10-2021

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos Arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

EE Paulo Mendes Silva, em Jundiaí

30 dias para gozo imediato para ANA EULINDA MARQUESIM NOBREGA, RG 18.260.032, PEB II SQC-II-QM-SE, referente ao período de 02-12-2012 a 30-11-2017, Certidão 069/2018, PULP: 201/0059/2008.

EE Duilio Maziero, em Jarinu

15 dias para gozo imediato para Ingrid Steinacher, RG 28.065.420-6, Agente de Organização Escolar designada Gerente de Organização Escolar, SQC-II-QAE-SE, referente ao período de 18/06/09 à 16/06/14; Certidão 228/2014, PULP: 343/0059/2014.

Portaria do Diretor de Escola, de 21-10-2021

EE Frei Dagoberto Romag, em Campo Limpo Paulista

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que se encontra com suspeita de COVID-19, devendo permanecer afastado pelo período de 21/10/2021 até 23/10/2021 a Srª Marina Rodrigues Franco RG 25.805.677-0, PEB I, Cat. O - DI 1 SQF I QM nesta unidade escolar. CID J11.

Portaria do Diretor de Escola, de 21-10-2021

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09,

Licença Saúde (Categoria O):

EE Rafael de Oliveira, Jundiaí

2 dias, CID J00, a partir de 21-10-2021, DAVI AGUIRRA DA SILVA OLIVEIRA,

RG 36.224.674-9, PEB II, SQF-I-QM-SE

E.E. Profª Alessandra Cristina R. O. Pezzato, em Jundiai,

14 (catorze dias), CID: F 33.2 a partir de 14/10/2021, a TELMA MATIAS XAVIER DA SILVA, RG.: 29.489.061-0/ SP, PEB I SQF-I– QM-SE.

EE Jerônimo de Camargo, em Jarinu

04 dias a partir de 16/10/2021, Paula Cristina Bucieri, RG: 19.898.860-6

PEB II, SQF-II-QM-SE.

E.E. Professora Cecília Rolemberg Porto Guelli, em Jundiaí 03 dias, CID: T 305 a partir de 21/10/2021, a PRISCILA LOPES POLACHINI, RG 32355239 - 0, PEB II, SQF-I-QM.

EE Dr Rafael Mauro, em Jundiaí

10 dias de licença saúde no período de 20/10/2021 a 29/10/2021 a Ana Paula Camargo; RG 20.068.827- 3, PEBII-SQF-I-QM, Categoria O.

EE. Monsenhor Hamilton José Bianchi, em Várzea Paulista, (14) dias, CID F.41.3, a partir de 14/10/2021, Antônio Carlos Pereira, RG: 7.695.726-3 PEB II, SQF-I-QM-SE.

EE Quinze de Outubro, Campo Limpo Paulista

07 dias Licença Saúde, CID S934, a partir de 20-10-2021 a 26-10-2021 a ELISANGELA BARBOSA BORGES ESTEVAM, RG 4.593.295/ PC, PEB II, SQF-I-QM-SE (Categoria O).

EE Monsenhor Dr Arthur Ricci, em Itupeva

03 dias, CID H113, a partir de 21/10/2021, MARIA CRISTINA PURAS GUIDI, RG: 8.648.211, PEB II, SQF-I-QM-SE.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 21/10/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE LAZARO DUARTE DO PATEO - PROF.

MARCIA ROSANGELA VIEIRA DE SOUZA, RG 27120963, SECRETARIO DE ESCOLA – SQC - III/QAE, designado Gerente de Organização Escolar, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 11/03/2004 a 09/03/2009 da Certidão de nº 66/20408/2009, averbada no D.O. de 16/04/2009 – PULP nº 687082/2019.

EE PEDRO RAPHAEL DA ROCHA

JOSE JOANICO DA SILVA, RG 8410573, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 01/10/2006 a 22/03/2012 da Certidão de nº 433/20408/2012, averbada no D.O. de 29/11/2012 – PULP nº 1498116/2018.

Portarias dos Diretores de Escola, de 21-10-2021.

EE ANTÔNIO DE QUEIROZ - PROFESSOR

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 17/10/2021 a 21/10/2021, ADRIANA CRISTINA RODRIGUES, RG 20.079.324-X,

Professor Educação Básica I, Categoria O.

EE NELSON STROILI - PROFESSOR

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 18/10/2021 a 24/10/2021, GISELE FRANCO PEREIRA LANDIN, RG 20.301.800-X DI 1, Professor de Educação Básica II, Categoria O.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/10/2021:

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE ANTONIO ALVES CAVALHEIRO

Ato Decisório nº 753/2021 – ELY APARECIDA PEREIRA PARDINHO CABRAL, RG. 49.774.761-3, PEB II contratado nos termos da LC 1.093/2009, Categoria O (disciplina de Arte) nesta Unidade Escolar acumula com Educadora Infantil no C.E.I. Sebastião Olivério de Moraes da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho/SP. - Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 754/2021 – MARIA ELISA DA SILVA, RG. 16.341.376-9, PEB II / SQC-II-QM (DI 1 – disciplinas Sociologia e Projeto de Vida), acumula com PEB II contratado nos termos da LC 1.093/2009, Categoria O (DI 2 – disciplina Geografia), ambos nesta Unidade Escolar. - Acumulação Legal.

EE LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS - PROFESSOR

Ato Decisório nº 755/2021 - SELMA MARIA DA SILVA RIBEIRO, RG. 18.135.685-5, Professor de Ensino Fundamental, Aposentada na Prefeitura Municipal de Limeira, acumula com Professor Educação Básica II, disciplina de Língua Portuguesa, contratada pela LC 1093/2009 nesta Unidade Escolar. - Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 21/10/2021. Em cumprimento à determinação judicial, transitada em julgado, Ofício PR/7 - PGNet 2021.01.203944, Cumprimento de sentença nº 0019038-04.2021.8.26.0053 – 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, encabeçado por Eneas Martins Vieira e OO, que os autores que fazem jus ao recálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios), de forma que incidam sobre todas as verbas auferidas, incorporadas ou não, inclusive sobre o benefício do artigo 133 da constituição estadual e a gratificação por atividade de magistério – GAM, salvo as eventuais e o adicional de insalubridade.

- Vanda Lucia Pires Cabelo Garcia, RG nº 11534214 - X, DI 1, PEB II, da EE. Profª. Elzira G. Pagani, Pongaí/SP, falecida em 14/03/2017.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

O Diretor do Centro de Recursos Humanos de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 21/10/2021 a 27/10/2021:

- AMANDA GIACON PARRA, RG 40.359.625-7, PEB II designado PCNP junto a Diretoria de Ensino – Região de Lins.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 21/10/2021.

EE. "FERNANDO COSTA" - LINS

o Diretor da unidade supra citada, com fundamento no & 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com 0 Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicadono D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, CONCEDE a:

- HUGO CELLER PEREIRA DA COSTA PIMENTA, RG.30.166.205-8— PEB|(Categoria 0) com exercício nesta Unidade Escoiar, 07 (sete) dias de Auxiho - Doença, no periodo de 19/10/2021 a 25/10/2021.

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, aos funcionários abaixo relacionados:

E.E. “PROF. DR. MOACYR MIRANDA PINTO” – Promissão - MELAINE SANTOS CASTRAO SILVA DE ALMEIDA, RG. 46.709.293-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC- I/ QAE, 60 dias referente aos períodos de 11/02/2014 a 09/02/2019, certidão 31/2019 - PULP 0738/0061/2014.

EE. PROFA. ELZIRA GARBINO PAGANI- PONGAÍ

Com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/2008 erepublicado no D.O. de 29/11/2008, CONCEDE, ao interessado abaixo relacionado:

- MARIA APARECIDA LEITE REIA, RG26.176.501-2,Professor Educação Básica II, categoria O,LC 1.093/2009,com exercício nesta Unidade Escolar, 02dias de auxílio-doença, no período de19/10/2021 a 20/10/2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 21/10/2021

DESIGNANDO,

com fundamento nos Artºs e do Decreto 43.409/98 e Decreto 57.670/11, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, o docente abaixo identificado, fazendo jus a carga horária de trabalho de 40 horas semanais:

RG. 25.410.848-9, Gislaine Bernarda Burzetto Borghi, PEB II, SQC-II-QM, EV.CD., no período de 18/10/2021 a 16/11/2021, na EE Prof. Antonio de Baptista, no impedimento de Maria Helena Palmieri Santos, RG. 59.725.335-3, PEB II, SQC-II-QM - (EV.CD). (Portaria 76/2021).

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 21/10/2021

Concedendo, aos funcionários/servidores abaixo identificados, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89:-a partir de 24/10/2019, Suzane Maria Reis Rosa -RG. 20.794.267, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM., EV.CD., da EE Profº Geraldo Zancopé em Marilia. (1º qq.).

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/10/2021

DECLARANDO, em cumprimento ao PJ nº 0022454-77.2021.8.26.0053, que tramitou perante a 6º VFP – Comarca de São Paulo, encabeçado por LAURITA FERREIRA FROELICH, que a interessada abaixo faz jus a “Fornecimento aos autores das CERTIDÕES DE LICENÇA-PRÊMIO a que têm direito a partir do ingresso ao serviço público, com destaque ao período que não foi gozado”:

APARECIDA GAIO PERES, RG. 4.223.973, aposentada, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I (P – ESTÁVEL), F.3/N.IV, da EE AMAURY PACHECO PROF., em Marília, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Certidão nº 09/2021, período 03/03/1970 a 14/12/1972; 15/03/1982 a 24/09/1984; Certidão nº 10/2021, período - 25/09/1984 a 29/10/1989; Certidão nº 11/2021, período - 30/10/1989 a 09/03/1995; Certidão nº 12/2021, período - 10/03/1995 a 03/08/2000; Certidão nº 13/2021, período - 04/08/2000 a 03/08/2005; Certidão nº 14/2021, período - 04/08/2005 a 02/08/2010;

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PAVANELLI, RG. 298.002, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II (OFA), F.1/N.III, da EE. WALDEMAR MONIZ DA ROCHA BARROS DR., em Marília, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Certidão nº 15/2021, período - 22/11/1989 a 07/05/1990; 05/03/1991 a 17/09/1995; Certidão nº 16/2021, período - 18/09/1995 a 11/02/1997; 20/03/1997 a 24/11/2000; Certidão nº 17/2021, período - 25/11/2000 a 23/11/2005;

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Portarias dos Diretores de Escola de 21/10/2021

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio:

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-15 dias a BARBARA MORAES ANDRADE BERTONCINI - RG. 36.827.902-9, PEB II, SQF-I-QM, EV.CD., classificada e com exercício na EE Dr. Waldemar Moniz da Rocha Barros, referente aos períodos de 04/09/2010 a 02/09/2015. Certidão nº. 166/2015 em cumprimento a decisão judicial, Mandado de Segurança – Feito nº 1015/2010 – 3ª Vara Cível da Comarca de Marília.

15 dias a ROSEMEIRE GOES CAVALCANTE PAGLIUSO– RG 24.927.185, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F/N-2/III, classificada e com exercício na EE José Carlos Monteiro, em Júlio Mesquita, referente ao período de 16/10/2007 a 13/10/2012. Conforme certidão nº 340/2012. (PULP. 2245/0062/2000.)

30 dias à CRISTINA MARIA VIEIRA BARBOSA, RG: 8.670.454-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Profª Dirce Belluzzo de Campos, em Vera Cruz/SP, referentes ao período de 09/02/2012 a 25/02/2012; 28/02/2012 a 27/04/2012; 02/05/2012 a 12/02/2017. Certidão nº. 067/2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 21/10/2021. DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 22/10/2021

EE PROF ARMANDO GONÇALVES, em MIRACATU

AUREA APARECIDA CARDOSO DE SOUZA, RG 11.024.361-4, DI 2, PEB II, categoria O, classificado na EE MARIA JOSE M. CARVALHO-PROFA, em MIRACATU, em exercício na EE. Prof. Armando Gonçalves, Diretoria de Ensino-Região de MIRACATU, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRACATU

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/10/2021.

APOSTILANDO, o presente Título de Nomeação para declarar que a CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA COSTA, RG. 28577736 – 1, DI 1, da EE. JOFRE MANOEL-PREFEITO, em Iguape, a partir de 29/08/2017 na Faixa 01/ Nível III.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRACATU

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 21/10/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE PROFª DINORÁ ROCHA

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, RG: 12.768.425-6 - DI: 1, PEB II - SQC-II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 24/11/2010 a 22/11/2015, da Certidão de nº 94/2015, averbada no D.O.E de 08/12/2015. Nada resta. Processo: SEDUC-PRC- 2021/47770.

EE PROFº SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO

ANGÉLICA DOS REIS PORTELLA BAUMGARTNER, RG: 33.707.458-6 – DI: 1, PEB II - SQF-I/QM, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 25/07/2014 a 23/07/2019, da Certidão de nº 72/21101/2019, averbada no D.O.E de 14/08/2019. Nada resta. Processo: SEDUC-PRC-2021/10928.

EE PROFª ALICE RODRIGUES MOTTA

ANA LUCIA DE OLIVEIRA, RG: 23.464.574-X – DI: 1, Agente de Organização Escolar – SQC-III/QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 18/08/2002 a 16/08/2007, da Certidão de nº 66/2007, averbada no D.O. de 23/11/2007. Restam-lhe 15 dias para gozo oportuno. Processo: SEDUC-PRC-2020/45931.

EE BAIRRO DO ENGANO

CONCEDENDO nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/7/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21/11/08, publicado no DO. de 22/11/08 e republicado no D.O.de 29/11/08, a interessada abaixo relacionada:

- AMANDA COSME AMERICO, RG. 53.978.272-5, DI 1, PEB I, Categoria O, 02 (dois) dias de auxílio-doença, a partir de 19/10/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Diretoria de Ensino - Região de Mirante do Paranapanema Portarias do Dirigente Regional de Ensino

De 15-10-21

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença prêmio de: