Página 39 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 195004

Nº Processo: 59520001084202113. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de perfuraçãoe instalação de poços tubulares em municípios localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00012-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da CODEVASF, no endereço www.codevasf.gov.br, link "LICITAÇÕES". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF..

RICARDO PEREIRA DE LIMA

Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl

(SIASGnet - 22/10/2021) 195004-11201-2021NE521968

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 195002

Nº Processo: 59530001361202161. Objeto: Contratação de empresa para perfuração, montagem e instalação de poços tubulares a serem executados, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2021 às 08h00 no site

www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..

AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA

Superintendente Regional - 3a Sr

(SIASGnet - 22/10/2021) 195002-11201-2021NE530744

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 195001

Nº Processo: 59550001659202132. Objeto: Contratação dos serviços de apoioà fiscalização de obras, análise e elaboração de documentos técnicos para convênios, contratos e termos de compromisso, realizados pela CODEVASF, no Estado de Alagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Rua Castro Alves, S/n, Santa Luzia - Penedo/AL ou

https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00012-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/11/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria Regional de Licitações

(SIASGnet - 22/10/2021) 195001-11201-2021NE000267

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 195001

Nº Processo: 59550001553202139. Objeto: Execução da obra de reforma da Unidade de Beneficiamento de Frutas, no Assentamento Massangana, no Município de Maragogi, no Estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00013-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/11/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria Regional de Licitações

(SIASGnet - 22/10/2021) 195001-11201-2021NE000267

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 59560.001686/2021-96. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. FAVORECIDA: IBET -INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, CNPJ/MF: 63.104.475/0001-48.

OBJETO: Capacitação do quadro funcional, através da inscrição/participação de 1 (um) advogado lotado na 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, em curso on-line, ofertado pela entidade favorecida. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00. NOTAS DE EMPENHO: 2021NE560334, de 13/10/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 30, II, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA RATIFICAÇÃO: 15/10/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 59560.000644/2018-32. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.107.05/2018 (SICONV Nº 879612/2018). CONVENENTE: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, CPNJ/MF nº 13.529.136/0001-35. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 6.107.04/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 20/10/2021, passando, assim, seu termo final para 20/04/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.406/2002, Decreto nº 6.170/2007, Decreto nº 93.872/1986 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 59560.001114/2021-15. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.150.00/2021. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itiúba, CNPJ: 13.988.324/0001-21, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 100 (cem) kits de irrigação, para sistema de gotejamento familiar, com capacidade individual para cobertura de área de até 500 m² (quinhentos metros quadrados); b) 01 (uma) carreta tanque, dois eixos, com capacidade volumétrica para 6.000 (seis mil) litros, marca TADEU, modelo CTA 6000, ano de fabricação: 2020; e c) 11 (onze) tanques rede para piscicultura, dimensões 3,00 m. x 3,00 m. x 1,50 m. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 125.851,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2021.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 59560.001638/2021-06. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.223.00/2021. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores e Criadores do Distrito de Itatiaia Município de São José do Jacuípe, CNPJ: 05.009.316/0001-68, com sede no município de São José do Jacuípe/BA. OBJETO: Doação de 200 (duzentas) caixas d'água em polietileno, com capacidade volumétrica individual de 1 m³ (um metro cúbico) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.464,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2021.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 59560.001511/2021-89. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.195.00/2021. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Caldeirão Grande, CNPJ: 13.913.355/0001-13, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola, marca MAHINDRA, com potência de motor de 80 CV, acompanhado de 03 (três) implementos agrícolas, conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.535,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 59560.001659/2021-13. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.229.00/2021. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores de Sergi - AMS, CNPJ: 35.188.375/0001-01, com sede no município de São Gonçalo dos Campos/BA.

OBJETO: Doação de 350 (trezentos e cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade volumétrica individual de 1 m³ (um metro cúbico). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.881,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2021.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 59560.001656/2021-80. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.242.00/2021. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Saúde, CNPJ: 14.197.628/0001-33, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 500 (quinhentos) tubos PVC IRRIGA, PN 80, DN 50 mm, com juntas soldáveis. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.275,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 896137/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SÃO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, CNPJ nº 41522194000172. 1) passar o valor total do instrumento de R$ 253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos reais) para R$ 355.985,78 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais, se. Valor Total: R$ 102.485,78, Valor de Contrapartida: R$ 102.485,78, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: LUCAS DA SILVA MORAES, CPF nº 075.453.213-59.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 195015

Nº Processo: 59580000733202146. Objeto: Contratação dos serviços de apoioà fiscalização e consultoria técnica de convênios e contratos nos municípios do Estado do Maranhão no âmbito da 8ª Superintendencia Regional Codevasf. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h03 às 17h30. Endereço: Avenida Alexandre de Moura Nº 25 - Centro, Centro - São Luis/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-99-00008-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/11/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br..

CELSO ADRIANO COSTA DIAS

Superintendente Regional

(SIASGnet - 22/10/2021) 195015-11201-2021NE580038

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.49/20-3

Terceiro termo aditivo firmado com R&R ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - EPP. OBJETO: Aditar o contrato originário, para prorrogar o prazo contratual por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 28 de outubro de 2021, sem reflexos financeiros, com base no artigo 142, II, do RILC, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 1871/2018-79. Assinatura: 22/10/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8.170.064/2012-N

Décimo quarto termo aditivo firmado com CONSÓRCIO FROTA POA. OBJETO: Aditaro contrato originário, para prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 25 de outubro de 2021, sem suplementação de recursos financeiros, com base no artigo 65, inciso II, b e art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo n.º 002274/2020-86. Assinatura: 22/10/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 185/2021

TRENSURB informa que em 08/10/2021, às 13:30h abrirá as propostas do certame e às 14h a disputa pública. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, EM NITRILO (BORRACHA SINTÉTICA. CONFORME EDITAL E ANEXOS. Propostas até às 13:29 do dia em www.licitações-e.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0000958.00001226/2021-51.

SABRINA LECHNER NOGUEIRA

Pregoeiro