Página 52 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Ato Decisório nº 007/2021. Danielly de Andrade Silva, RG. 29.325.218-X, como PROFESSOR I, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, em DRACENA e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO “I A” nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da ETEC Bento Quirino, em Campinas - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 12/2021. Reginaldo Andrade da Silva, RG. 24.604.066-X, como Professor de Ensino Superior da Faculdade de Tecnologia de Sumaré, em Sumaré e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da ETEC de Apiaí, em Apiaí - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 09/2021. Marcela Renielli Silva Moreira, RG. 48.776.249-6, como Professor PEB II, na EE Professora Oswaldina Santos, em Apiaí, da Secretaria de Estado da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da ETEC Juscelino Kubitschek De Oliveira, em Diadema - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 003/2021. Bruno de Souza Oliveira, RG. 39.344.880-0, como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, da E.E CHARLES DE GAULLE, em SÃO PAULO, da DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2 e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade. Acumulação legal.

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 27-10-2021

O Diretor da ETEC “João Baptista de Lima Figueiredo” COMUNICA que Vitor Donizete Justino, R.G M3.452.720, CPF 441.428.976-1, matrícula 95.044, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 05-06-2014 a 03-06-2014, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 01-10-2021. (Processo 1470686/2018)

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 27-10-2021

O Diretor da ETEC PROFESSOR EDSON GALVÃO, COMUNICA que ALEXANDRE JOSÉ DE ANDRADE, RG 23.506.085-9, CPF 150.481.788-58, matrícula 535018, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 60 dias de licença-prêmio referentes ao período de 22-10-2012 a 20-10-2017, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 28-03-2018.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO

DE 27-10-2021

ADMITINDO

Danielly de Andrade Silva, RG. 29.325.218-X, CPF 28074524850, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professora Carmelina Barbosa, em Dracena.

Marcela Renielli Silva Moreira, RG. 48.776.249-6, CPF 38683812871, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Apiaí, em Apiaí.

Adilson Moreira de Souza, RG. 18.781.065-5, CPF 13901476814, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Castanho, em Itú.

Luiz Fernando Fontana Rorigues Moledo, RG. 40.006.702-X, CPF 36834435883, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Castanho, em Itú.

Daniel Sá Freire Lamarca, RG. 40.391.457-7, CPF 40268610827, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Dep. Julio Julinho Marcondes de Moura, em Garça.

Dener Evangelista da Cruz, RG. 33.947.166-9, CPF 33124225821, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Mauá, em Mauá.

Francisco Helio Diniz, RG. 24.260.772-X, CPF 25094479806, para exercer a função de Professor De Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Diadema.

Bruno de Souza Oliveira, RG. 39344880-0, CPF 25094479806, para exercer a função de Professor De Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Diadema.

DESIGNANDO

a partir de 03-11-2021, JOÃO AUGUSTO SOARES, R.G. 27.689.239-2, Agente Técnico e Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Faculdade de Tecnologia de Barretos, em Barretos, fazendo jus à Gratificação de Representação a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo da Lei Complementar 1240/2014.

DISPENSANDO

a partir de 3-11-2021, sem justa causa pelo empregado, THATYANA REGINA FERNANDES, RG. 00025779111 5, do emprego público de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO III, lotado na Administração Central, em São Paulo, retornando para o emprego público de Especialista em Planejamento Educacional, Obras e Gestão.

a partir de 7-11-2021, por término de contrato, Demetrius Zangirolami, RG. 195885557, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Tereza Ap Cardoso Nunes de Oliveira, em São Paulo.

a partir de 27-10-2021, sem justa causa pelo empregado, Flavia Teixeira Salgado, RG. 447004177, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Antonio de Pádua Cardoso, em Batatais.

a partir de 21-11-2021, por término de contrato, Michele de Souza, RG. 341881892, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Celso Charuri, em Capão Bonito.

a partir de 28-10-2021, sem justa causa pelo empregado, Carlos Rodrigues Junior, RG. 84021536, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Jornalista Roberto Marinho, em São Paulo.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 27/10/2021

Seção II, PAG 49

Na portaria de admissão de Claudia Rodrigues de Carvalho, RG 60.714.896-2, CPF 848036576-53:

Onde se lê: Claudio Rodrigues de Carvalho

Leia-se: Claudia Rodrigues de Carvalho

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 27-10-2021

CONCEDENDO

a Eduardo Rodrigues de Oliveira, RG 26.130.776-9, CPF 147.352.188-23, matrícula 52608, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 1º, a partir de 6-3-2019 (não elaborado/publicado em época oportuna).(CEETEPS-PRC-2021/08487)

Esportes

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO TÉCNICA

Apostila da Diretora, de 27-10-2021

Declarando que, em virtude de 2ª via, o nº do RG de ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, passa a ser: 7.708.607-7.

COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER

Portaria da Coordenadora, de 25-10-2021

Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 30 dias de Licença Prêmio, a MAURICIO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 8.744.505-0, Analista Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 9-1-05 a 7-1-10. Saldo restante de 30 dias (Proc. SPDOC 2990262-19).

Habitação

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora de 27-10-2021

AUTORIZANDO, a partir de 28-10-2021, BIANCA ROGERIA DE GODOY, R.G. 32.168.377-8, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 18-12-2013 a 16-12-2018, assegurada conforme publicação no D. O. de 25-01-2019, ficando 30 (trinta) dias restantes para gozo oportuno mediante requerimento.

Portaria da Diretora de 27-10-2021

CONCEDE, com fundamentos na L.C. 1010-2007 e no Comunicado Conjunto CAF/UCRH-2 de 4-3-2015, publicado em 7-3-2015, a servidora SAMANTA DA SILVA SANTOS CARNEIRO, RG 49.554.156-4, Assessor I, do SQC-I-QSH, afastamento por doença por 04 (quatro) dias, a contar de 26-10-2021.

Infraestrutura e Meio

Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA C.G, DE 26-10-2021

FIXANDO

no período de 23-08 a 06-09-2021, à MARIA TERESA CASTILHO MANSOR RG. 14.727.011, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificada na Coordenadoria de Planejamento Ambiental, por ter substituído o Diretor Técnico III, do Departamento de Planejamento Ambiental Estratégico, na citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 21-09 a 05-10-2021, à RENATA PUGINA MARINI, RG 32.009.975-1, Oficial Administrativo, Efetivo, classificada na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico I, do Núcleo de Gestão de Programas II – Araçatuba do Centro Técnico Regional II – Araçatuba do Departamento de Gestão Regional na citada Coordenadoria, por motivo de férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 24-09 a 08-10-2021, à VALDIR STOIANOV GUIMARÃES, RG: 13.109.855-X, Assessor Técnico IV, comissão, classificado na Coordenadoria de Finanças, por ter substituído o Diretor Técnico III, do Departamento de Planejamento e Controle dos Fundos Especiais de Despesa na citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 01-10 A 15-10-2021, à SILVIA RIBEIRO DE SOUZA , RG 18.421.104-9, Pesquisador Científico VI, Pqc- 5, efetivo, classificada no Instituto de Pesquisas Ambientais, por ter substituído o Diretor Técnico de Departamento de Gestão do Conhecimento, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 08 a 22-09-2021, à FABIANO EDUARDO LAGAZZI FIGUEIREDO, RG 27.543.904-5, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Gestão de Autos de Infração Ambiental, do Departamento de Fiscalização da citada coordenadoria por motivo de férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 15-09 a 01-10-2021, à RODRIGO BERNARDES FREIRE, RG: 35.040.773-3, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro Técnico Regional V – Presidente Prudente, na citada Coordenadoria, por motivo de Licença Prêmio, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, Item 2 do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

Despacho do Superintendente de 27/10/2021

SPDOC Nº 540613/2018 – DOSSIÊ DE EVENTO – VOL. 4

INTERESSADO: R.H.S.D.

Assunto: À vista do REQUERIMENTO BBT/002/2021 e, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens da função-atividade, do servidor Engº LUPERCIO ZIROLDO ANTONIO, Pront. nº 7992, RG nº 9.342.814, para participar do “XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos”, à realizar-se em 21 à 26/11/2021, em Belo Horizonte/MG (afastamento para o período de 21 à 24/11/2021 na forma presencial), na qualidade de representante credenciado do DAEE, cujas despesas serão custeadas integralmente pelo FEHIDRO.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, de 27-10-21

Declarando que a servidora Cristina Hiromi Suguimoto, RG nº 25.442.261-5, Oficial Administrativo, Ref. 1 - Grau C, em virtude de decisão prolatada nos autos da ação promovida por Fatima Rosa Marques Batina e Outros contra a Fazenda do Estado, que tramitou pela 10ª Vara da Fazenda Pública (Proc. nº 0608521-42.2008.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença nº 0021537-58.2021.8.26.0053), faz jus ao cômputo do adicional por tempo de serviço na base de cálculo dos vencimentos integrais, salvo eventuais, incluindo-se também as seguintes vantagens: Gratificação Fixa, Gratificação Extra, Gratificação Executiva, Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo – GASA, Gratificação Geral, Gratificação Suplementar, Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva – GEATD, artigo 133 da Constituição Estadual e Piso Salarial – Reajuste Suplementar.

Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, de 26-10-21.

Autorizando Bernadete Alves Cordeiro da Silva, R.G. 13.799.625-1, Agente Técnico de Assistência a Saúde. Ref. 1, Grau D, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C. 1.048-08 o gozo de 30 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 3-1-05 a 1-1-10, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

SERVIÇO DE CADASTRO, FREQUÊNCIA E

EXPEDIENTE DE PESSOAL

Apostila da Diretora de 27-10-21.

Declarando, no título em nome de Nathalie Dresselt de Abreu, RG.44.196.987-2 , Oficial Administrativo, do SQC-III-QPGE, que a interessada passou a assinar Nathalie Dresselt de Abreu Zuccheratto , em virtude de inclusão de paternidade.

PROCURADORIA JUDICIAL

PROCURADORIA JUDICIAL

Portaria do Procurador do Estado Assistente Respondendo Pelo Expediente, de 26.10.2021

Designando, a partir de 29.10.2021, o Dr. Adson Jean Mendes Lavor, RG. 2.008.009.145.318, Procurador do Estado Nível I, Ref. 1, do SQC III – QPGE, para exercer as atribuições de seu cargo junto à 1ª Seccional da 6ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial. Republicado por ter saído com incorreções.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS

RETIFICAÇÃO

No Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 21-2-2020, publicado no DOE de 22-2-2020, na parte em que autorizou, o gozo de 30 dias de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 213 da Lei nº 10.261/68 e com redação dada pelo Artigo da LC nº 1.048/08, a Dulce de Amorim do Nascimento, RG. nº15.487.530--2,Oficial Administrativo do SQF-II-QPGE, onde se lê: “... 5 dias referentes ao bloco aquisitivo de 20-6-94 a 18-6-99 e 25 dias referentes ao período aquisitivo 19-6-99 a 16-6-04; leia-se: “... 30 dias referente ao bloco aquisitivo de 19-6-99 a 16-6-04”.

PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Procurador do Estado Respondendo pela Chefia de 27/10/2021

AUTORIZANDO, MAURICIO SARTORIO CARLOTTI, RG 33.307.098-7, Oficial Administrativo, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo artigo da LC 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 20/06/2012 a 18/06/2017, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Portarias do Reitor

De 22-10-2021

Declarando que tendo os indicados abaixo, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotados nas respectivas Unidades e Departamentos, obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes dos processos/protocolados abaixo citados, passam, a contar das respectivas datas, a integrar a categoria de Professor Associado, Nível 1, ref. MS-5, dos mesmos Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo:

Kelly Graziani Giacchero Vedana, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, lotada na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas), Proc. USP 2021.1.271.22.8, a contar de 15-10-2021;

Rinaldo Voltolini, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, lotado na Faculdade de Educação (Departamento de Filosofia da Educação e Ciências da Educação), Proc. USP 21.1.239.48.0, a contar de 05-10-2021;

Sandra Maria Sawaya, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, lotada na Faculdade de Educação (Departamento de Filosofia da Educação e Ciências da Educação), Proc. USP 21.1.238.48.4, a contar de 05-10-2021;

Tábita Hünemeier, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, lotada no Instituto de Biociências (Departamento de Genética e Biologia Evolutiva), Proc. USP 2021.1.250.41.7, a contar de 07-10-2021;

Elisa Mitiko Kawamoto Iwashe, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, lotada no Instituto de Ciências Biomédicas (Departamento de Farmacologia), Proc. USP 2021.1.125.42.6, a contar de 07-10-2021;

De 27-10-2021

Aposentando, nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, Lucas Antonio Moscato (RG 3.388.633-7), Professor Titular, Referência MS-6, da PG-QDUSP, lotado na Escola Politécnica, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010, de 01-06-07, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos do artigo do Decreto 28.319/88, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de serviço - 09 quinquênios e sexta-parte) e na Lei Complementar 406/85 e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 e artigo 13 combinado com o artigo 36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/19 (gratificação de representação incorporada como Chefe de Departamento de Ensino - 10 décimos e 01 décimo da diferença do valor correspondente à gratificação de representação da função de Diretor Presidente da EDUSP), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 76.1.42287.1.1;

Exonerando, nos termos do artigo 86, inciso I, parágrafo 1º, item l, da Lei l0.261/68, a pedido, a partir de 25-10-2021, Lilian Cristina Gulmini, do cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, junto ao Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas; Proc. USP 2005.1.1227.8.0.

Transferindo, nos termos do artigo 130, inciso I, § 1º, do Regimento Geral, o cargo 1021680 de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, ora ocupado por Valdir Guimarães, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, do Departamento de Física Nuclear do Instituto de Física para o Departamento de Física Geral da mesma unidade, ficando mantida a integração na categoria de Professor Associado - Nível 3, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação; Proc. USP 01.1.327.43.6.

Despacho do Reitor, de 27-10-2021

Convalidando o afastamento sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo de Karla Roberta Pereira Sampaio Lima, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades e Assessor Técnico de Gabinete I, Reitoria, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16, por 11 dias, no período de 26-10-2021 a 05-11-2021, para participar de conferência - Portugal (CNPq Proc. 423833/2018-9); Proc. USP 13.1.2969.86.0.

Termo de Aditamento

Contratante: Universidade de São Paulo

Foi lavrado Termo de Aditamento ao contrato publicado em 21-02-2020, em nome de Orlemir Carrerette dos Santos, Professor Colaborador III (MS-3.1), do Instituto Oceanográfico, em jornada de 8 horas semanais de trabalho, para declarar prorrogado, a partir de 02-03-2021, por mais 12 meses, o prazo contratual respectivo, nas mesmas condições indicadas, tudo de acordo com a Resolução 5.872/2010 e Resolução 7.754/2019 e demais elementos constantes do Processo USP 20.1.155.21.9.

Termos de Rescisão

Ficam rescindidos, a pedido, os contratos em nome dos indicados abaixo, Professor Colaborador III (MS-3.1), em jornada de 8 horas semanais de trabalho:

a partir de 18-10-2021, o contrato publicado no D.O.E. em 20-02-2020, em nome de Francisco Júlio do Nascimento, junto à Escola de Engenharia de São Carlos; Proc. USP 20.1.194.18.4;

a partir de 14-10-2021, o contrato publicado no D.O.E. em 21-02-2020, em nome de Adriele Giaretta Biase, junto ao Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação; Proc. USP 2020.1.153.55.0.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Departamento de Recursos Humanos

Despachos do Diretor Geral Substituto, de 26-10-2021

Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a Lucas Antonio Moscato, Professor Titular, lotado na E.P., o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar de 29-09-1976, o 2º quinquênio a contar de 28-09-1981, o 3º quinquênio a contar de 27-09-1986 e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, o 4º quinquênio a contar de 26-09-1991, o 5º quinquênio a contar de 24-09-1996, o 6º quinquênio a contar de 23-09-2001, o 7º quinquênio a contar de 22-09-2006, o 8º quinquênio a contar de 21-09-2011 e o 9º quinquênio a contar de 19-09-2016, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 76.1.42287.1.1;

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 26-09-1991, a Lucas Antonio Moscato, Professor Titular, Ref. MS-6, PG-QDUSP, em RDIDP, lotado na E.P.; Proc. USP 76.1.42287.1.1;

MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA

MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA

Apostila da Diretora, de 20-10-2021

Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O. de 18-01-2014, em nome Marilane Miranda dos Reis que a interessada passou a assinar-se MARILANE MIRANDA DOS REIS DE OLIVEIRA, conforme certidão de fls. 67; Proc. USP 13.1.644.49.2.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

Despacho do Diretor,

de 26/10/2021

Autorizando, a partir de 03/11/2021, Alvaro Luiz Nery, 2400556, Aux Academico II, a gozar 20 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/05/2011 a 22/05/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 07/06/2016; Proc USP 80.1.02732.01.9.

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE

QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Despacho do DIRETOR

de 25/10/2021

Autorizando, a partir de 03/11/2021, MARIA LUCIA CARNEIRO VIEIRA, Número USP 88923, Professor Titular, a usufruir 30 dias de licença prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, concedida pela Portaria publicada no D.O.E. de 06/11/2008. Proc. USP 91.1.00119.11.6.