Página 54 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Novembro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 170052 - DRF JOAO PESSOA

Número do Contrato: 5/2016.

Nº Processo: 14760.720110/2016-70.

Pregão. Nº 7/2016. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2016, de 31/01/2019 a 30/01/2020. Vigência: 31/01/2019 a 30/01/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.385,00. Data de Assinatura: 31/01/2019.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2019).

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Alterar o quarto termo aditivo ao contrato nº 05/2017, em razão de mero erro material, de modo que, onde se lê "31/10/2021", leia-se "01/11/2021"; e, onde se lê "30/10/2022", leia-se "31/10/2022..

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2021).'

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 170066 - DRF MACEIO

Nº Processo: 19615.720514/2020-37.

Pregão Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO.

Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI.

Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e administração de manutenção automotiva em geral..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022. Valor Total: R$ 43.510,16. Data de Assinatura: 01/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2021).

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 170047 - DRF NATAL

Nº Processo: 10435.727734/2021-16.

Pregão Nº 10/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL.

Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de motorista para condução de veículos oficiais, de forma continuada, com previsão de realização de viagens intermunicipais e interestaduais e pagamento por posto de trabalho com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022. Valor Total: R$ 266.278,55. Data de Assinatura: 30/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170047 - DRF NATAL

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 10469.723096/2020-96.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 03/11/2021 a 02/11/2022.. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.078,09. Data de Assinatura: 27/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE Nº 1/2021

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 10600720019202101. CVCTEC ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 14.269.085/0001-12 para Item 1 valor R$86.087,8300.

EDNA SANTOS GIANI

Presidente Cel

(SIDEC - 18/11/2021) 170010-00001-2021NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio celebrado em 10 de novembro de 2021 entre a União, por intermédio da Receita Federal do Brasil, e o Município de Conceição de macabu-RJ, objetivando o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram.

OBJETO DO CONVÊNIO - I - Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais; II - Uniformização e atualização de dados cadastrais dos contribuintes; III - Aperfeiçoamento da coleta e organização de dados para subsidiar as atividades de fiscalização e cobrança, inclusive cooperação para o desenvolvimento de sistemas de informática na área tributária; IV - permuta e aperfeiçoamento de técnicas e metodologias adotadas no trabalho fiscal; V - realização de atividades conjuntas de fiscalização e cobrança dos tributos administrados pelos convenentes, com utilização de recursos providos pelos respectivos órgãos; VI -intercâmbio de informações decorrentes de lançamentos de ofício realizados pelas partes.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: A UNIÃO, por intermédio da RECEITA FEDERAL DO BRASIL, doravante denominada RFB, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, Sr. Flávio José Passos Coelho, R.G. Nº 497.321 - SSP-ES, CPF nº XXX.012.737-XX, conforme competência que lhe é conferida pelo art. 1º, inciso I da Portaria SRF nº 775, de 18 de junho de 1997, e o art. 4º, § 2º da IN SRF nº 20, de 17 de fevereiro de 1998, e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, CNPJ Nº 29.115.466/0001-14, representado pelo seu Prefeito Sr. VALMIR TAVARES LESSA, R.G. nº 11400379 - Instituto Pereira Faustino/RJ, CPF Nº XXX.501.507-XX.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 170116 - SRRF07

Número do Contrato: 10/2016.

Nº Processo: 10707.720057/2016-09.

Pregão. Nº 3/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.

Objeto: Prorrogação excepcional do contrato, com fundamento no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo período de 01/11/2021 a

01/11/2022, podendo, a critério da administração, ser rescindida a contratação a

qualquer tempo, tão logo seja concluído novo procedimento licitatório visando nova

contratação regional, se em data anterior; e resguardar o direito de repactuar o

contrato após a assinatura do presente termo aditivo.. Vigência: 01/11/2021 a

01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.664,68. Data de Assinatura:

27/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2021).

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE

VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 59, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

INTIMADO: COMERCIAL DELLANI EIRELLI

CNPJ: 09.539.111/0001-45

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE

VITÓRIA/ES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 360, inciso III, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de

27 de julho de 2020, torna público que, conforme o disposto no artigo 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, e no art. 774, §§ 1º e , do Decreto nº 6.759, de 2009, a

pessoa jurídica acima identificada deverá, no prazo de vinte dias contados do decurso de quinze dias da publicação do presente edital, apresentar impugnação ao Auto de Infração

protocolado sob o nº 12466.720420/2021-51, relativo à aplicação da pena de perdimento

às mercadorias importadas, prevista no artigo 23, incisos IV e V e §§ 1º e , do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, e no artigo 105, inciso VI, do Decreto-Lei nº 37, de 1966.

A impugnação poderá, se for o caso, ser apresentada na Alfândega da RFB do Porto de Vitória-ES, no seguinte endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº

1.333, Edifício-Sede, 5º, 6º e 9º andares, Ilha de Santa Maria, Vitória-ES, CEP 29051-015, ou juntada ao processo acima referido por meio digital.

A ausência de impugnação no prazo citado implica a caracterização da revelia,

nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976.

FABRÍCIO BETTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 58 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

INTIMADO: L.A. PALHANO COMÉRCIO DE JOIAS EIRELI

CNPJ: 37.727.713/0001-61

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA/ES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 360, inciso III, do Regimento

Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de

27 de julho de 2020, torna público que, conforme o disposto no artigo 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, e no art. 774, §§ 1º e , do Decreto nº 6.759, de 2009, a

pessoa jurídica acima identificada deverá, no prazo de vinte dias contados do decurso de quinze dias da publicação do presente edital, apresentar impugnação ao Auto de Infração

protocolado sob o nº 12466.720430/2021-96, relativo à aplicação da pena de perdimento às mercadorias importadas, prevista no artigo 23, incisos IV e V e §§ 1º e , do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, e no artigo 105, inciso VI, do Decreto-Lei nº 37, de 1966.

A impugnação poderá, se for o caso, ser apresentada na Alfândega da RFB do Porto de Vitória-ES, no seguinte endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº

1.333, Edifício-Sede, 5º, 6º e 9º andares, Ilha de Santa Maria, Vitória-ES, CEP 29051-015, ou juntada ao processo acima referido por meio digital.

A ausência de impugnação no prazo citado implica a caracterização da revelia, nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976.

FABRÍCIO BETTO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VOLTA REDONDA

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0710500/004/2021.

MERCADORIAS: eletrônicos, relógios, bijuterias, lâmpadas, vestuário etc.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 24/11/2021 às 09h até o dia 07/12/2021 às

18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/12/2021 às 10h00.

LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção" Sistema de Leilão Eletrônico ".

EDITAL E INFORMAÇÕES: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta

Redonda, Rua Dezesseis, 73, Vila Sta. Cecília - Volta Redonda-RJ, e-mail:

cpl.drfvra@rfb.gov.br.

NELSON DOS SANTOS ROCHA

Comissão de Licitação.