13 | 98 | FLAVIO VINICIUS ALVES CORDEIRO | Canindé | Juizado Auxiliar da 13ª Zona Judiciária |
14 | 99 | WESLEY SODRE ALVES DE OLIVEIRA | Quixeramobim | 1ª Vara |
15 | 100 | FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA | Ipu | Vara Única |
16 | 101 | BRUNO LEONARDO BATISTA DE MEDEIROS SANTOS | Cascavel | 2ª Vara |
17 | 102 | PAMELA RESENDE SILVA | Pacajús | 2ª Vara |
DADO E PASSADO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , aos 23 de novembro de 2021.
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 139/2021
CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE; OBJETIVO: estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Iracema/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 6º, inciso IX, da Lei Estadual nº 15.833, de 27/07/2015 e do art. 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021; VIGÊNCIA: da data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2024; SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Vládia Santos Teixeira e Celso Gomes da Silva Neto.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2019
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA : S.O.S ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: suspender parcialmente o contrato, por 60 (sessenta) dias, a partir de 20.09.2021, no valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios nas subestações abaixadoras abrigadas e grupos geradores pertencentes a esse Órgão, pelo regime de execução na forma de empreitada por preço global, localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 24/2018, e, ainda, nos anexos do contrato, considerando o incêndio ocorrido no prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ocorrido no dia 06/09/2021, o qual culminou pela interdição da edificação referenciada e, por consequência, a interrupção das manutenções dos sistemas prediais e eletromecânicos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, inciso XIV, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA :18 de novembro de 2021; SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Pedro Ítalo Sampaio Girão e Fernanda Maria Sampaio de Almeida Santos.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Elite Dedetizações Indústria e Comércio LTDA EPP.; OBJETO: suprimir do contrato cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - (TJCE) localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material (Lote 5), o valor de R$ 5.579,34 (cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), representando uma supressão de 7,14% do contrato, passando o anexo do contrato a contar como o anexo único deste aditivo, passando para os atuais R$ 72.531,42 (setenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021; SIGNATÁRIOS: Pedro Ítalo Sampaio Girão e Gilvaldo Ferreira da Silva.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 11/2021
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: suspender parcialmente, interrompendo a manutenção dos itens 1 a 7 no contrato cujo objeto consiste na prestação dos serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas de acessibilidade, contemplando a cobertura total de mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários instalados nas dependências das unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, no valor de R$ 7.777,50 (sete mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) o que corresponde ao valor da suspensão desses itens por 60 (sessenta) dia, a partir de 20/09/2021, representando 8,950% do valor para esse período; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 78, inciso XIV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Ítalo Sampaio Girão e Francisco Weine Torres Pinheiro.
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 4/2021
A Comissão Permanente de Contratação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará torna público que no dia 26 de novembro de 2021, às 14:00h (horário de Brasília) , em sua sede localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no prédio do Centro de Documentação e Informática (CDI) – Bairro Cambeba, Fortaleza-CE, serão abertos os envelopes de preços (Envelopes B) das empresas habilitadas na Concorrência Pública nº 4/2021, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de IbiapinaCE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global”.
Fortaleza-CE, aos 24 de novembro de 2021.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DO TJCE