Página 32 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 23 de Novembro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.



13 

98 

FLAVIO VINICIUS ALVES CORDEIRO 

Canindé 

Juizado Auxiliar da 13ª
Zona Judiciária 

14 

99 

WESLEY SODRE ALVES DE OLIVEIRA 

Quixeramobim 

1ª Vara 

15 

100 

FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA 

Ipu 

Vara Única 

16 

101 

BRUNO LEONARDO BATISTA DE MEDEIROS
SANTOS 

Cascavel 

2ª Vara 

17 

102 

PAMELA RESENDE SILVA 

Pacajús 

2ª Vara 

DADO E PASSADO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , aos 23 de novembro de 2021.

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 139/2021

CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE; OBJETIVO: estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Iracema/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 6º, inciso IX, da Lei Estadual nº 15.833, de 27/07/2015 e do art. 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021; VIGÊNCIA: da data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2024; SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Vládia Santos Teixeira e Celso Gomes da Silva Neto.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2019

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA : S.O.S ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: suspender parcialmente o contrato, por 60 (sessenta) dias, a partir de 20.09.2021, no valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios nas subestações abaixadoras abrigadas e grupos geradores pertencentes a esse Órgão, pelo regime de execução na forma de empreitada por preço global, localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 24/2018, e, ainda, nos anexos do contrato, considerando o incêndio ocorrido no prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ocorrido no dia 06/09/2021, o qual culminou pela interdição da edificação referenciada e, por consequência, a interrupção das manutenções dos sistemas prediais e eletromecânicos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, inciso XIV, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA :18 de novembro de 2021; SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Pedro Ítalo Sampaio Girão e Fernanda Maria Sampaio de Almeida Santos.

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Elite Dedetizações Indústria e Comércio LTDA EPP.; OBJETO: suprimir do contrato cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - (TJCE) localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material (Lote 5), o valor de R$ 5.579,34 (cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), representando uma supressão de 7,14% do contrato, passando o anexo do contrato a contar como o anexo único deste aditivo, passando para os atuais R$ 72.531,42 (setenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021; SIGNATÁRIOS: Pedro Ítalo Sampaio Girão e Gilvaldo Ferreira da Silva.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 11/2021

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: suspender parcialmente, interrompendo a manutenção dos itens 1 a 7 no contrato cujo objeto consiste na prestação dos serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas de acessibilidade, contemplando a cobertura total de mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários instalados nas dependências das unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, no valor de R$ 7.777,50 (sete mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) o que corresponde ao valor da suspensão desses itens por 60 (sessenta) dia, a partir de 20/09/2021, representando 8,950% do valor para esse período; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 78, inciso XIV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Ítalo Sampaio Girão e Francisco Weine Torres Pinheiro.

ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 4/2021

A Comissão Permanente de Contratação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará torna público que no dia 26 de novembro de 2021, às 14:00h (horário de Brasília) , em sua sede localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no prédio do Centro de Documentação e Informática (CDI) – Bairro Cambeba, Fortaleza-CE, serão abertos os envelopes de preços (Envelopes B) das empresas habilitadas na Concorrência Pública nº 4/2021, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de IbiapinaCE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global”.

Fortaleza-CE, aos 24 de novembro de 2021.

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DO TJCE