Página 99 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
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COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS

PORTARIA Nº 4.234, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, § 2º, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.029006/2020-22, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, TERESA AURELIA JARDON CORREA, de nacionalidade mexicana, filha de Javier Jardon Najera e de Teresa Correa Sanchez, nascida nos Estados Unidos Mexicanos, em 25 de setembro de 1967, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos e 11 (onze) meses, a partir da execução da medida.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 4.235, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.001083/2018-12, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARCELA GONZALEZ HERNAO ou ANA MARCELA GOMEZ BUSTAMANTE, de nacionalidade colombiana, filha de Javier Hernão e de Neli Gonzalez Hernão, nascida na República da Colômbia, em 19 de maio de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 4.236, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.004273/2018-62, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GUMERCINDO MAMANI KEA, de nacionalidade boliviana, filho de Francisco Mamani e de Tereza Kea, nascido em La Paz, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 19 de junho de 1971, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 32 (trinta e dois) anos, a partir da execução da medida.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 4.237, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, § 2º, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.001366/2013-41, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JAYNAL ABEDIN, de nacionalidade bengali, filho de Rustom Ali e de Sufia Khaton, nascido na República Popular do Bangladesh, em 10 de junho de 1976, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses, a partir da execução da medida.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 4.238, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, § 2º, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.007240/2021-07, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, : MIGUEL ANGEL RESTREPO BRINES, de nacionalidade colombiana, filho de Jesus Restrepo Zuluzga e de Amparo Brines, nascido na República da Colômbia, em 12 de junho de 1994, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 4.239, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, § 2º, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.001685/2018-41, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JEAN CARLO POMAR BUSTIUS, de nacionalidade peruana, filho de Carlos de Pomar Napori e de Diana Bustius Reina, nascido na República do Peru, em 5 de fevereiro de 1981, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 4.240, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.011727/2003-85, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, IVAN ERNESTO RODRIGUEZ, de nacionalidade panamenha, filho de Paulina Rodriguez, nascido na República do Panamá, em 7 de novembro de 1962, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos, a partir da execução da medida.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 4.241, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, § 2º, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.017309/2009-06, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, KAMALANDUA MAKITU SYLVAIN, de nacionalidade angolana, filho de Kamalandua Augusto e de Matewanga Jorgina, nascido na República de Angola, em 18 de agosto de 1962, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 18 (dezoito) anos, a partir da execução da medida.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 4.242, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea a, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingira maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

BRYAN SMOYLEE BUDENS JEAN PIERRE - G325803-Z, natural do Haiti, nascido em 19 de setembro de 2012, filho de Nerva Jean Pierre e de Genese Fortune, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0122866/2021);

CHERLENS WENCHEE DUMAS - G308036-C, natural de Haiti, nascido em 11 de novembro de 2011, filho de Wesner Dumas e de Cherline Limage, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0117757/2021);

SHINAIDA FAUSTIN - G407651-R, natural do Haiti, nascida em 28 de junho de 2015, filha de Olcy Faustin e de Dieudonne Jocelyn, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0119833/2021) e

SEBASTIAN DAVID ESPINA SANTOS - G405200-X, natural da Venezuela, nascido em 25 de abril de 2014, filho de Jose Angel Espina Daza e de Ruth Glorimel Santos Alvarado, residente no estado de São Paulo (Processo nº

235881.0100681/2021);

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 4.247, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, a, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDELLAH LACHACHI - F131532-2, natural da Argélia, nascido em 19 de março de 1979, filho de Ali Lachachi e de Meriem Benfettouma, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0082818/2021);

JAEL YANKSON OFORI - G023079-S, natural da República do Gana, nascida em 03/07/1994, filha de Stephen Adusei e de Dorcas Oguaah, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0003378/2020);

JHONY CHARLES - G273619-F, natural da República do Haiti, nascido em 06 de agosto de 1993, filho de Yvonne Charles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0001549/2020);

ELYAS ALDIB - G0834225, natural da Síria, nascido em 04 de junho de 1982, filho de Ajya Istanbouli e de Hana Aldib, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0001655/2020);

KHADIM SOW - G1633258, natural do Senegal, nascido em 06 de outubro de 1990, filho de Abdou Sow e de Marame Sow, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0010025/2020);

MANAR SHHFA - G272299C, natural da Síria, nascido em 21 de janeiro de 1988, filho de Sahar Awil e de Faisal Shhfa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0001637/2020);

SKIOLD RODRIGO ISLAS ZARAZÚA - G098537-V, natural do México, nascido em 13 de março de 1986, filho de Juan Manuel Islas Ortiz e de Yolanda Zarazúa Miranda, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº

235881.0006637/2020) e

TERESA LYNN HECK CAIAFFA - V319908-Z, natural dos Estados Unidos, nascida em 13 de março de 1976, filha de RONALD MARSHALL HECK e LYNN SANDRA HECK, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0006664/2020);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 4.248, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea a, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

PEIYI LIANG, que ao amparo no artigo 71,§ 1º, da Lei 13.445 de 2017, foi deferida a solicitação de adaptação de nome, passando a chamar-se CAMILIH PEIYI LIANG, natural da China, nascida em 27 de outubro de 2001, filha de Tan Lixiang e de Liang Jinrong, residente no Estado de São Paulo (processo nº235881.0031304/2021).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO