EDITAL Nº 03/2021 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em consonância com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e Lei Municipal nº 1.594, de 14 de outubro de 2020, HOMOLOGA o resultado final dos selecionados no chamamento público nº 003/2021 do edital ―Concessão de Prêmios para Projetos Artísticos e Culturais Inéditos (Autoral)‖.
I. Relação de proponentes selecionados pelo Comite Parecerista, e acompanhado pelo Comite Gestor Municipal, conforme a seguir:
