Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Dezembro de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 3.608 Dispensar, a partir de 13/12/2021, o servidor SAMUEL DA SILVA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1150716, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Câmpus Caçador - FCC.

Nº 3.609 Designar, a partir de 13/12/2021, a servidora MILENA CRISTINA FRANCA, matrícula SIAPE nº 2716170, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Câmpus Caçador - FCC.

Nº 3.610 Dispensar, a partir de 17/12/2021, a servidora SIBELI PAULON FERRONATO, matrícula SIAPE nº 2408987, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística do Câmpus Caçador - FCC.

Nº 3.611 Designar, a partir de 17/12/2021, a servidora ELIZABETH WOOD MOÇATO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1084664, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística do Câmpus Caçador - FCC.

Nº 3.612 Dispensar, a partir de 17/12/2021, o servidor LUCIANO HAVERROTH, SIAPE nº 2356965, da função de Coordenador de Extensão do Câmpus Caçador - FG2.

Nº 3.613 Designar, a partir de 17/12/2021, o servidor CARLOS HENRIQUE RADAVELLI, SIAPE nº 2530980, para a função de Coordenador de Extensão do Câmpus Caçador - FG2.

MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE SERGIPE

PORTARIA Nº 2.838, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o Processo nº 23290.001513/2021-58, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Daniel Batista da Conceição, ocupante do cargo de Motorista, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível C 416, matrícula SIAPE 279503, com base no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º da

Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO SERTÃO PERNAMBUCANO

PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofício nº 103/2021/DG/CSMBV, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:




. Nº da
Portaria 

Matrícula
SIAPE 

Servidor 

Denominação da Função 

Vigência 

. 551 

1282214 

Reinato Ribeiro de
Souza 

FG-2 - Coordenação de
Manutenção, Limpeza, e
Transporte do Campus Santa
Maria da Boa Vista 

1º/12/2021 

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:




. Nº da
Portaria 

Matrícula
SIAPE 

Servidor 

Denominação da Função 

. 552 

2330425 

José Reginaldo Maia 

FG-2 - Coordenação de Manutenção,
Limpeza, e Transporte do Campus Santa
Maria da Boa Vista 

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

PORTARIA Nº 553, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Ofício nº 013/2021/DLIC/PROAD/REITORIA, resolve:

I - DESIGNAR, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, os servidores: GERSON DE ALENCAR LIMA, matrícula SIAPE nº 1881324, LUCIANO MARCOS RANGEL L'HOTELLIER, matrícula SIAPE nº 1134458, e SILVÂNIO ANTÔNIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1810587, para atuarem como PREGOEIROS OFICIAIS do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, por um período de 1 (um) ano, a contar desta data.

II - Fica revogada a Portaria: Portaria nº 792, de 10/12/2020;

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

PORTARIA Nº 554, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 12/04/2016, publicado no D.O.U. de 13/04/2016, considerando o Ofício nº Ofício nº 013/2021/DLIC/PROAD/REITORIA, resolve:

I - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros, de acordo com a Lei nº 10.520/2002, Art. inciso IV, Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 10.024/2019, Art. 16º inciso I a II, por um período de 1 (um) ano, a contar desta data, conforme descrição a seguir:




. Servidor 

Matrícula SIAPE 

. FRANKLIN TORRES BRANDÃO 

1786972 

. GERSON DE ALENCAR LIMA 

1881324 

. JOÃO DERYSON FIGUEIREDO SAMPAIO 

1928869 

. LUCIANO MARCOS RANGEL L'HOTELLIER 

1134458 

. SILVANIO ANTÔNIO DE CARVALHO 

1810587 

II - Fica revogada a Portaria nº 793, de 10/12/2020.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUDESTE DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Nº 1.226 - Art. 1º DISPENSAR o servidor VANDER TEIXEIRA DE LIMA, matrícula Siape 181****, do cargo de Substituto do Diretor de Extensão, Pesquisa e Inovação do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 1.227 - Art. 1º DESIGNAR a servidora JAQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, matrícula Siape 180****, para o cargo de Substituta do Diretor de Extensão, Pesquisa e Inovação do IF Sudeste MG -Campus Muriaé, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de 24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23502.001179.2021-08 e Nº 23344.001655.2021-42, resolve:

Nº 1.563 - DISPENSAR, a partir de 08.12.2021, a servidora DANIELLI FERREIRA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1002732, da função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Nº 1.566 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUCIANE DE CASTRO QUINTILIANO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1047539, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Art. 2º - CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LUCIANE DE CASTRO QUINTILIANO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1047539, na função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 08.12.2021.

Nº 1.570 - EXONERAR o servidor SILVÉRIO VASCONCELOS BRAGA, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 49486, do cargo de COORDENADOR GERAL DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

Nº 1.571 - NOMEAR o servidor JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO, Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 53482, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

Nº 1.572 - EXONERAR o servidor JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO, Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 53482, do cargo de COORDENADOR GERAL DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

MARCELO BREGAGNOLI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUL-RIO-GRANDENSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.597, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23166.001187.2021-12 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 07/12/2021, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, código de vaga 844481, com regime de trabalho semanal de 40 horas com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Ulisses Brisolara Correa, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, junto à Universidade Federal de Pelotas.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.602, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.004940.2021-08, de 09/12/2021; e, considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 01/01/2022, o servidor Igor da Rocha Barros, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletrônica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO TOCANTINS

PORTARIA REI/IFTO Nº 967, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23233.020138/2021-20, resolve:

Art. 1º Conceder abono de permanência ao servidor José Francisco Nogueira, matrícula Siape nº 0053271, ocupante do cargo de pintor/área, Classe B, Padrão 416, lotado no Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com fundamento no § 1º, inciso I, e no § 5º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos financeiros retroativos a 13 de novembro de 2019, data em que preencheu os requisitos legais para aposentadoria voluntária.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR