DELIBERAÇÃO CBH-LN Nº 216, de 10 de dezembro de 2021.
Aprova a revisão 2021 da síntese do Plano de Ação para Gestão dos Recursos Hídricos da UGRHI 3 e respectivo Programa de Investimentos para o período 2020-2023 e dá outras providências.
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, no uso de suas atribuições, e: