ACÓRDÃO Nº 410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, reunido em sessão virtual da 337ª Reunião Plenária Ordinária, no uso de suas atribuições e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução nº 413/2012 e, ainda, na forma das Resoluções nº 518, de 1º de abril de 2020, e nº 521, de 26 de maio de 2020;
Considerando a competência normativa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma do art. 5º, inciso II, da Lei Federal nº 6.316/75;
