Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
há 4 meses
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Sumário

Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1

Presidência da República .......................................................................................................... 2

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6

Ministério das Comunicações ................................................................................................... 6

Ministério da Defesa................................................................................................................. 6

Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 9

Ministério da Economia ............................................................................................................ 9

Ministério da Educação........................................................................................................... 16

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 27

Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 28

Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 30

Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 31

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 31

Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 33

Ministério da Saúde ................................................................................................................ 34

Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 35

Ministério do Turismo............................................................................................................. 37

Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 37

Controladoria-Geral da União................................................................................................. 38

Ministério Público da União ................................................................................................... 38

Poder Legislativo ..................................................................................................................... 40

Poder Judiciário ....................................................................................................................... 41

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 46

...................................Esta edição é composta de 48 páginas ..................................

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 7 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR , ex officio ,

a partir de 18 de janeiro de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar MARCOS DOS SANTOS SILVA, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica.

Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Walter Souza Braga Netto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput , inciso I, e § 2º, no art. 96, caput , inciso I, e no art. 97, caput , inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR , a pedido,

a partir de 18 de janeiro de 2022, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar MARCOS DOS SANTOS SILVA, do Comando da Aeronáutica.

Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Walter Souza Braga Netto

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

DECRETOS DE 7 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

DESIGNAR

LUIS ANDRÉ MUNIZ, servidor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeiro substituto.

Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Daniel de Oliveira Duarte Ferreira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

DISPENSAR

JOAQUIM GUEDES CORRÊA GONDIM FILHO da composição da lista de substituição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, como primeiro substituto.

Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Daniel de Oliveira Duarte Ferreira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

DESIGNAR

ROGÉRIO DE ABREU MENESCAL, servidor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto.

Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Daniel de Oliveira Duarte Ferreira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

DISPENSAR

PATRICK THADEU THOMAS da composição da lista de substituição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, como segundo substituto.

Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Daniel de Oliveira Duarte Ferreira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

DESIGNAR

PATRICK THADEU THOMAS, servidor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -ANA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro substituto, com prazo até 28 de julho de 2023.

Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Daniel de Oliveira Duarte Ferreira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

DISPENSAR

HUMBERTO CARDOSO GONÇALVES da composição da lista de substituição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, como terceiro substituto.

Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Daniel de Oliveira Duarte Ferreira

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 7 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 74, caput , inciso I, alínea c, e no art. 76 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, e no art. 18, caput , inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

NOMEAR

EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Zurique, Confederação Suíça, removendo-o, ex officio , da Embaixada do Brasil em Belgrado para o Consulado-Geral do Brasil em Zurique.

Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Carlos Alberto Franco França

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETOS DE 7 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.006494/2021-06 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Rodrigo Fernandes.

Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Márcio Nunes de Oliveira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.006944/2021-52 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

LAUDO NATEL MATEUS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Goiás, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Sérgio de Abreu Cordeiro Magalhães.

Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Márcio Nunes de Oliveira