Sumário
Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações ................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 9
Ministério da Economia ............................................................................................................ 9
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 27
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 28
Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 30
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 31
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 31
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 33
Ministério da Saúde ................................................................................................................ 34
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 35
Ministério do Turismo............................................................................................................. 37
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 37
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 38
Ministério Público da União ................................................................................................... 38
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 40
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 41
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 46
...................................Esta edição é composta de 48 páginas ..................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR , ex officio ,
a partir de 18 de janeiro de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar MARCOS DOS SANTOS SILVA, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica.
Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput , inciso I, e § 2º, no art. 96, caput , inciso I, e no art. 97, caput , inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR , a pedido,
a partir de 18 de janeiro de 2022, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar MARCOS DOS SANTOS SILVA, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DECRETOS DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
DESIGNAR
LUIS ANDRÉ MUNIZ, servidor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeiro substituto.
Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Daniel de Oliveira Duarte Ferreira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
DISPENSAR
JOAQUIM GUEDES CORRÊA GONDIM FILHO da composição da lista de substituição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, como primeiro substituto.
Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Daniel de Oliveira Duarte Ferreira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
DESIGNAR
ROGÉRIO DE ABREU MENESCAL, servidor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto.
Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Daniel de Oliveira Duarte Ferreira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
DISPENSAR
PATRICK THADEU THOMAS da composição da lista de substituição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, como segundo substituto.
Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Daniel de Oliveira Duarte Ferreira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
DESIGNAR
PATRICK THADEU THOMAS, servidor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -ANA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro substituto, com prazo até 28 de julho de 2023.
Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Daniel de Oliveira Duarte Ferreira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
DISPENSAR
HUMBERTO CARDOSO GONÇALVES da composição da lista de substituição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, como terceiro substituto.
Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Daniel de Oliveira Duarte Ferreira
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 7 DE JANEIRO DE 2022O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 74, caput , inciso I, alínea c, e no art. 76 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, e no art. 18, caput , inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
NOMEAR
EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Zurique, Confederação Suíça, removendo-o, ex officio , da Embaixada do Brasil em Belgrado para o Consulado-Geral do Brasil em Zurique.
Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.006494/2021-06 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR
WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Rodrigo Fernandes.
Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Márcio Nunes de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.006944/2021-52 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR
LAUDO NATEL MATEUS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Goiás, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Sérgio de Abreu Cordeiro Magalhães.
Brasília, 7 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Márcio Nunes de Oliveira