5.1.7 os conteúdos devem ser elaborados em conformidade com as regras da língua portuguesa, em linguagem compatível com o público alvo do curso, concisa e clara.
5.2 do formato:
5.2.1 Papel: formato A4
Página 41 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 3 de Junho de 2016
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