deputado Bruno Engler), 2.971, 3.285/2021 (relator: deputado Sávio Souza Cruz), 3.125 e 3.194/2021 (relator: deputado Cristiano Silveira); e pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 1.086/2019 (relator: deputado Guilherme da Cunha). Na fase de discussão do parecer do relator, deputado Charles Santos, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 788/2015, no 1º turno, o presidente defere o pedido de vista do deputado Bruno Engler. Na fase de discussão dos pareceres dos relatores, que concluem pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.560/2020 (relator: deputado Cristiano Silveira) e 3.575/2022
(relator: deputado Zé Reis), no 1º turno, o presidente defere os pedidos de vista do deputado Guilherme da Cunha. O Projeto de Lei nº 3.363/2021 é retirado da pauta por determinação do presidente da comissão por não cumprir pressupostos regimentais. São convertidos em diligência, a requerimento dos respectivos relatores, no 1º turno, os Projetos de Lei nºs 3.587/2022 (relator: deputado Charles Santos), ao secretário de Estado de Governo e ao prefeito municipal de Mateus Leme, 3.590/2022 (relator: deputado Bruno Engler), ao secretário de Estado de Governo e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais; 3.591/2022 (relator: deputado Bruno Engler), ao secretário de Estado de Governo e ao prefeito municipal de Itaverava; 3.611/2022
(relator: deputado Sávio Souza Cruz), ao secretário de Estado de Governo. O parecer sobre o Projeto de Lei nº 5.465/2018, no 1º turno, deixa de ser apreciado em virtude de solicitação de prorrogação do prazo regimental pelo relator, deputado Cristiano Silveira. Passa-se à 2ª Fase da 2ª Parte (Ordem do Dia), que compreende a discussão e a votação de proposições que dispensam a apreciação do Plenário. O Projeto de Lei nº 3.422/2021 é retirado da pauta, atendendo-se a requerimento do deputado Guilherme da Cunha, aprovado pela comissão. Após discussão e votação, são aprovados, cada um por sua vez, em turno único, os seguintes pareceres: pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade dos Projetos de Lei nºs 1.320/2019 (relator: deputado Zé Reis), 2.088/2020 (relator: deputado Sávio Souza Cruz), 2.496/2021 (relator: deputado Cristiano Silveira), 3.269/2021 (relator: deputado Guilherme da Cunha), e 3.472/2022 (relator: deputado Charles Santos); pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade com a Emenda nº 1, dos Projetos de Lei nºs 2.944/2021 (relator: deputado Sávio Souza Cruz) e 3.589/2022 (relator: deputado Bruno Engler). São convertidos em diligência, a requerimento dos respectivos relatores, os Projetos de Lei nºs 3.143/2021 (relator: deputado Guilherme da Cunha) e 3.355/2021 (relator: deputado Zé Reis), em turno único, aos autores. Cumprida a finalidade da reunião, a presidência agradece a presença de todos, determina a lavratura da ata e encerra os trabalhos.
