Página 46 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Maio de 2022

ALGUNS DIAS, O QUE ULTRAPASSOU PERÍODO RAZOÁVEL PARA O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, CARACTERIZANDO DANO IN RE IPSA, QUE DISPENSA COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE TRATAMENTO ISONÔMICO A CASOS IDÊNTICOS. 6. O VALOR DO QUANTUMINDENIZATÓRIO DEVE SER FIXADO EMR$ 5.000,00 EMFAVOR DA UNIDADE CONSUMIDORA, OBSERVADOS OS

POSTULADOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEMCOMO OS PARÂMETROS DA CÂMARA EMSITUAÇÕES ANÁLOGAS. 7. DIANTE DO PRESENTE RESULTADO, A SUCUMBÊNCIA

RESTA REDIMENSIONADA. APELAÇÃO DAS AUTORAS PARCIALMENTE PROVIDA E DESPROVIDA A DO RÉU, POR MAIORIA.(APELAÇÃO CÍVEL, Nº 70085309623, NONA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: EDUARDO KRAEMER, REDATOR: CARLOS EDUARDO RICHINITTI, JULGADO EM: 15-12-2021) DESTARTE, PRESENTES OS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO CONCRETO, RESTA CONFIGURADO O DEVER DO REQUERIDO DE INDENIZAR A PARTE AUTORA.NO QUE PERTINE AO QUANTUMINDENIZATÓRIO, DEVE-SE LEVAR EMCONSIDERAÇÃO A CONDIÇÃO ECONÔMICA DA VÍTIMA E DO OFENSOR, O GRAU DE CULPA, A EXTENSÃO DO DANO, A FINALIDADE DA SANÇÃO REPARATÓRIA TAMBÉMEMSEU CARÁTER PEDAGÓGICO E OS

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