Página 66 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Maio de 2022

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os despachos de 2 e 6, publicado no D.O.E de 3-10-2013 e 7-12-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º e 6º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a MARISA DA COSTA, RG 18100963, CPF 066258018-44, matrícula 340143, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 16-9-2013 e 15-9-2018, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/04841)

o despacho de 22-4-2020, publicado no D.O.E de 23-4-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo de serviço seja concedido a MARCIO JOSE SALVESTRO, RG 13813206, CPF 042411998-60, matrícula 4349, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 3-3-2020, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/5140)

o despacho de 31-8-2016, publicado no D.O.E de 1-9-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a MARCELO RUOCCO, RG 23.790.312-X, CPF XXX.599.228-XX, matrícula 15937, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 12-11-2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/12934)

os despachos de 8-10-2014 e 9-12-2019, publicados no D.O.E de 9-10-2014 e 10-12-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a JOAO ALBERTO PEREIRA FERNANDES, RG W271573-6, CPF 905216258-15, matrícula 37905, Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente a partir de 17-8-2014 e 16-8-2019, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2021/11717)

os despachos de 16-9-2014 e 13-3-2019, publicados no D.O.E de 17-9-2014 e 14-3-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a DOUGLAS MARTINS DE SOUZA, RG 28454418-8, CPF 122061498-00, matrícula 31365, Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente a partir de 6-1-2014 e 5-1-2019, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/20045)

o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-5-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a SIMONE SILVIA FERREIRA, RG 17.583.053, CPF XXX.290.758-XX, matrícula 33170, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 3-2-2019, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/10128)

o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-12-2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a KÁTIA CILENE PASSOS, RG 21.179.884-8, CPF XXX.778.188-XX, matrícula 40976, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 7-2-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/01369)

o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-10-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a SANDRA CRISTINA VIEIRA DE BARROS, RG 22190630-7, CPF 182970768-06, matrícula 40887, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 7-11-2014, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/11844)

o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-4-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a REINALDO JOSE MARIALVA, RG 11427993, CPF 059171118-47, matrícula 16, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-9-2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/20238)

o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-8-2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a SILMARA SARAIVA MARQUES DOS SANTOS, RG 26422214-3, CPF 282311978-77, matrícula 37650, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 21-2-2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/09855)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 17-5-2022

CONCEDENDO

a RAFAEL JOSE FERREIRA MACHADO, R.G: 48589573-0, CPF: 395043198-58, Agente Técnico e Administrativo, exercendo o emprego público em confiança de Assessor Técnico Administrativo II , matrícula 34756, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual a partir de 12-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/17186)

RETIFICANDO

o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-6-2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a ALDY SALVINO DE OLIVEIRA, RG 33591546-2, CPF 848414194-20, matrícula 18973, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 16-3-2017, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/00067)

o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-8-2015 e o despacho de 12, publicado no D.O.E. de 13-5-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a LEANDRO RADIGHIERI, RG 40204805-2, CPF 322175938-03, matrícula 34785, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 2-5-2015 e 30-4-2020, e não como constaram. (CEETEPS-PRC-2022/07793)

o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-5-2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a TAMIRES MELLO DOS SANTOS SARAIVA, RG 33589198-6, CPF 364983178-33, matrícula 56057, Assessor Técnico Administrativo III, a partir de 21-3-2017, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/14494)

o despacho de 24, publicado no D.O.E de 25-5-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a JULIO CESAR CAPA, RG 32087035-2, CPF 294947058-07, matrícula 55805, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 21-3-2019, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/00224)

o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-7-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a EDINEI OLIVEIRA CHAGAS, RG 42559679-5, CPF 326025548-63, matrícula 38680, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-2-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/12326)

o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-8-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a LUIZ AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR, RG 47976491-8, CPF 407703338-18, matrícula 49648, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 15-5-2018, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/12329)

o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-8-2017 e o despacho de 16, publicado no D.O.E. de 17-3-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e o 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a VALDIR PEREIRA DE ALKMIN, RG 10380051-7, CPF 978485068-00, matrícula 31720, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 14-12-2014 e 13-12-2019, e não como constaram. (CEETEPS-PRC-2022/12332)

o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-9-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a RICARDO TAKASHI KAWATA, RG 30594024-7, CPF 295454688-31, matrícula 41777, Analista de Suporte e Gestão, a partir de 23-4-2016, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/08284)

o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-5-2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a ANA LUCIA LEITE ALVES, RG 20699265-8, CPF 072506278-99, matrícula 57794, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 17-1-2017, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/12335)

o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-4-2012 e o despacho de 30, publicado no D.O.E. de 31-10-2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º e o 3º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a MARISA CASTILHO MENDES PENGA, RG 20648428-8, CPF 117238488-67, matrícula 8444, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 6-2-2012 e 28-4-2017, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/03346)

o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-12-2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a RAFAEL JOSE FERREIRA MACHADO, RG 48589573-0, CPF 395043198-58, matrícula 34756, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 8-8-2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/17186)

o despacho de 10-5-2016, publicado no D.O.E de 11-5-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a MARIO MOTONORI YABIKU, RG 5771054, CPF 020657538-62, matrícula 170077, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-12-2015, e não como constou (CEETEPS-PRC-2022/05120)

o despacho de 31-8-2012, publicado no D.O.E de 1-9-2012, e o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-12-2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º e o 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a NELSON MARCOS DA ROCHA, RG 15.624.342-8, CPF XXX.941.988-XX, matrícula 19846, Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente, a partir de 27-7-2012 e a partir de 26-7-2017, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2021/14161)

o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-7-2015, e o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-5-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 4º e o 5º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a NELSON MARCOS DA ROCHA, RG 15.624.342-8, CPF XXX.941.988-XX, matrícula 750038, Auxiliar de Docente, respectivamente, a partir de 8-3-2015 e a partir de 6-3-2020, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2021/14161)

o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-7-2017, e o despacho de 28-2-2019, publicado no D.O.E de 1-3-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 5º e o 6º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a ENIDE CAIXETA DOS SANTOS, RG 16.550.533, CPF XXX.816.148-XX, matrícula 22663, Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente, a partir de 29-7-2013 e a partir de 29-7-2018, e não como constaram. (CEETEPS-PRC-2022/05273)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

COMUNICADO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 16-5-2022

que JOSÉ CARLOS PILET DA COSTA, RG. 30.880.430-2, CPF XXX.376.318-XX, Matrícula 9041, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 90 dias de licença-prêmio referente ao período de 17-11-2013 a 15-11-2018, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 18-04-2020. (Processo 958764/2020)

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIRETORIA GERAL

Despacho do Diretor, de 13-05-2022

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, FAMERP, Autarquia Estadual de Regime Especial, CONCEDE neste ato 15 dias de Licença Prêmio, no período de 13 à 27/10/2022, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 o servidor desta Unidade, ORFA YINETH GALVIS ALONSO, RG. V167310-T, Professor Adjunto Doutor – RTI, referente ao bloco de 05/01/2011 à 04/01/2016.

Esportes

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções, de 17-5-2022

Designando, no período de 3 a 12-5-22, JONAS BOFFA DE AZEVEDO, 47.401.236-0,Diretor I para responder pelo cargo vago de Diretor II , do Centro de Administração fazendo jus a diferença entre o valor da Ref. 6 e a Ref. 8 da Escala de EV-NU, ambas da referida LC 1080-08

Concedendo:

nos termos do art. 135, inciso III da Lei 10.261-68, c/c o art. , inciso II, alínea l do Decreto 53.966-09, a gratificação mensal a titulo de representação, correspondente a 3,54, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo art. da LC 1317-18, aos abaixo conforme segue:

DONALDSON DA SILVA CARDOSO, RG 26.140.192-0, Diretor Técnico I, Ref.9 da EV-C, a partir de 16-5-22;

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA FILHO, RG 43.157.189-2, Diretor técnico I, Ref.9 da EV-C, a partir de 12-5- 22;

HENRIQUE DE ARANTES LOPES, RG 40.245.921-0, Diretor Técnico I, Ref. 9 da EV-C, a partir de 16-5-22.

nos termos do art. 135, inciso III da Lei 10.261-68, c/c o art. , inciso II, alínea k do Decreto 53.966-09, a gratificação mensal a titulo de representação, correspondente a 5,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo art. da LC 1317-18, aos abaixo conforme segue:

JONAS BOFFA DE AZEVEDO, RG 47.401.239-0, Diretor I, Ref. 6 da EV-C, no período de 3 a 12-5-22 em virtude de cargo vago.

JONAS BOFFA DE AZEVEDO, RG 47.401.239-0, Diretor II, Ref. 8 da EV-C, a partir de 13-5-22;

SIMONE APARECIDA BIGHETTI, RG 5.692.247-4, Diretor Técnico II, Ref. 11 da EV-C, a partir de 16-5-22.

nos termos do art. 3ºe 4º da LC 1.158-11, o PDI, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo art. da LC 1317-18, aos abaixo conforme segue:

DONALDSON DA SILVA CARDOSO, RG 26.140.192-0, Diretor Técnico I, Ref.9 da EV-C, no coeficiente de 10,00, a partir de 16-5-22;

EDNARDO MONTEIRO, RG 16.717.276-1, Assessor Técnico IV, Ref.11 da EV-C, no coeficiente de 12,00, a partir de 12-5- 22;

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA FILHO, RG 43.157.189-2, Diretor Técnico I, Ref.9 da EV-C, no coeficiente de 10,00, a partir de 12-5- 22;

HENRIQUE DE ARANTES LOPES, RG 40.245.921-0, Diretor Técnico I, Ref. 9 da EV-C, no coeficiente de 10,00, a partir de 16-5-22.

JONAS BOFFA DE AZEVEDO, RG 47.401.239-0, Diretor I, Ref. 6 da EV-C, no coeficiente de 9,00, no período de 3 a de 12-5-22 em virtude de cargo vago;

JONAS BOFFA DE AZEVEDO, RG 47.401.239-0, Diretor II, Ref. 8 da EV-C, no coeficiente de 9,00, a partir de 13-5-22;

SIMONE APARECIDA BIGHETTI, RG 5.692.247-4, Diretor Técnico II, Ref. 11 da EV-C, no coeficiente de 13,00 a partir de 16-5-22.

Habitação

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora de 16-05-2022

CONCEDE, com fundamento na L.C. 1010-2007 e Comunicado Conjunto CAF/UCRH-2 de 4-3-2015, publicado em 7-3-2015 a servidora REGINA DEMARCHI CASANOVA PINHO,R.G.12.799.915-2,Coordenador do SQC-I-QSH,afastamento por Doença por 10 (dez) dias a contar de 16/05/2022.

Infraestrutura e Meio

Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 17-05-2022

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19 , fica o (a) senhor (a) THAMARA ALESSANDRA BRAZ DA SILVA LEAL, RG. 36.572.558-4, Especialista Ambiental III, afastado pelo período de 17/05/2022 à 20/05/2022.

Despachos da Diretora 17-05-2022

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo da Lei Complementar 1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:

ADEMIR ALBERTO DOS SANTOS, RG: 40.234.936-2, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 04/08/2012 e 02/08/2017 a partir de 01/06/2022;

ELISABETE CRUZ DE CARVALHO, RG: 11.537.621, Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 11/12/2006 e 09/12/2011 a partir de 01/06/2022;

JOSE ALBERTO FUSCO SARCINELLI, RG: 30.079.163-X, Engenheiro IV, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 10/05/2014 e 08/05/2019 a partir de 01/06/2022;

ROGERIO DO PRADO DE CASTRO, RG: 33.199.645-5, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 28/06/2014 e 26/06/2019 a partir de 01/06/2022.

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE, DE 17-05-2022

Designando a contar desta data, com fundamento no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. nº 1080, de 17-12-2008, o servidor TIMOTE LIMA DA SILVA, RG.nº 28.501.376-2, Prontº 10.426, Assessor Técnico III, do Q-DAEE/SQF-II,da EVC, para responder pelo expediente do Grupo Técnico de Informações Gerenciais – PGIG, da Diretoria da Bacia do Pardo-Grande – BPG.

Portarias do Diretor Técnico, 17-05-2022

Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea a, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008, e 1085, de 18-12-2008, o servidor FERNANDO DE CARVALHO, RG.nº 5.948.352-0, Prontº 4768, Engenheiro VI, do QDAEE-SQF-II, da EVNS, a entrar em gozo de 15 dias de licença-prêmio a contar de 20-05-2022, referente ao quinquênio de 30/09/2014 a 28/09/2019 , de acordo com Ação Judicial Autos DAEE nº 44.465 - Heber Ribeiro e Outros, concedido pela Certidão e Portaria DAEE de 03/10/2019, ficando com o saldo de 75 dias para gozo oportuno.

Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea a, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008, e 1085, de 18-12-2008, a servidora CECILIA DE BARROS ARANHA, RG.nº 1.371.096, Prontº 6950, Arquiteto VI, do QDAEE-SQF-II, da EVNS, a entrar em gozo de 30 dias de licença-prêmio a contar de 20-05-2022, referente ao quinquênio de 26/01/1994 a 24/01/1999, de acordo com Ação Judicial SPDOC Nº 1764398/2020 – Walter Antonio Beccaro e Outros, concedido pela Certidão DAEE de 17/09/2020, ficando com o saldo de 60 dias para gozo oportuno.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

Resoluções de 16-05-22

Designando:

Alessandra Schnoeller, RG 24.851.441, Oficial Administrativo, da Secretaria da Saúde, ora à disposição desta Procuradoria, para prestar serviços na Procuradoria Judicial, a partir de 02-05-22;

nos termos da Lei Complementar nº 1.270-15, Renan Raulino Santiago, RG. 20060091235-39, Procurador do Estado Nível II, para, com prejuízo das atribuições normais de seu cargo, prestar serviços na Subprocuradoria Geral do Contencioso Geral, a partir de 02-05-22.

Resoluções de 17-05-22

Classificando, Karina Keiko Iyeiri, RG. 25.859.146-8, Oficial Administrativo, no Departamento de Suprimentos e Atividades Complementares - DSAT, a partir de 17-05-22.

Cessando os efeitos da Resolução publicada no D.O. de: 21-06-85, que designou José Corbi, RG. 5.166.639-X, Engenheiro VI, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Serviço, do Serviço de Engenharia e Cadastro Imobiliário, da Procuradoria Regional de Araçatuba, a que se refere artigo , inciso I, do Decreto n.º 22.612-84, ficando, em consequência, cessada a gratificação “pró-labore”, concedida nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº 439-85, alterada pelo artigo da Lei Complementar nº 540-88, a partir de 03-05-22;

21-06-85, que designou Nelson Gerbasi Junior, RG. 5.420.343-0, Engenheiro VI, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção Técnica, da Seção de Próprios, do Serviço de Engenharia e Cadastro Imobiliário, da Procuradoria Regional de Araçatuba, de que trata o artigo , inciso II, do Decreto n.º 22.612-84, ficando, em consequência, cessada a gratificação “pró-labore”, concedida nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº 439-85, alterada pelo artigo da Lei Complementar nº 540-88, a partir de 03-05-22;

15-03-19, que atribuiu a Bruno Maciel dos Santos, RG. 33.501.948-1, Procurador do Estado Nível IV, a gratificação de função relativa ao cargo em comissão de Procurador do Estado Chefe, calculada mediante a aplicação do coeficiente 8,32 (oito inteiros e trinta e dois centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, a partir de 13-05-22.

Designando:

Silvana Emilia Rici, RG 18.788.406-7, Oficial Administrativo, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, ora à disposição desta Procuradoria, para prestar serviços na Procuradoria Regional de Sorocaba, a partir de 11-05-22;

Mauricio Alonso, RG 13.373.560, Engenheiro VI, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, ora à disposição desta Procuradoria, para prestar serviços na Procuradoria Regional de São Carlos, a partir de 10-05-22;

Edgar Ono Torre, RG 29.679.551-3, Engenheiro II, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, ora à disposição desta Procuradoria, para prestar serviços na Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário, a partir de 11-05-22;

Nelson Gerbasi Junior, RG. 5.420.343-0, Engenheiro VI, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Serviço, do Serviço de Engenharia e Cadastro Imobiliário, da Procuradoria Regional de Araçatuba, a que se refere artigo , inciso I, do Decreto n.º 22.612-84, ficando-lhe atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168-68, e concedida nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº 439-85, alterada pelo artigo da Lei Complementar nº 540-88, calculada mediante aplicação do percentual de 14% sobre o valor do vencimento da classe de Engenheiro VI, devendo a despesa correr à conta de verba própria do orçamento vigente, a partir de 03-05-22.

Concedendo a:

Monica de Fátima Gonçalves, RG. 20.923.740, Diretor I, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo do Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 5,00 (cincos inteiros), calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 2º substituto do Diretor II, da Divisão de Administração da Procuradoria Regional da Grande São Paulo, Sandra Maria Candida Varejão, RG. 10.744.745-9, durante o seu impedimento por férias, pelo período de 01 a 30-04-22;

Jair Santos, RG. 30.490.030-8, Chefe I, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo do Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Administração da Procuradoria Regional de Santos, Andrea Silva Vieira, RG. 20.822.822-6, durante o seu impedimento por férias, pelo período de 25-04 a 09-05-22;

Flávio de Lara Campos, RG. 18.587.846-5, Chefe I, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo do Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Finanças, da Divisão de Administração da Procuradoria Regional da Grande São Paulo, Roberto Santos de Oliveira, RG. 27.682.295-X, durante o seu impedimento por licença prêmio, pelo período de 03 a 17-01-22;

Diego Pereira da Silva, RG. 41.605.027-X, Chefe I, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo do Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Pessoal, da Divisão de Administração da Procuradoria Regional da Grande São Paulo, Paulo Rogério Thuller, RG. 15.217.906-9, durante o seu impedimento por licença-prêmio, pelo período de 02 a 16-03-22;

Valdecina das Graças Rocha, RG. 9.555.847-0, Chefe I, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo do Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Pessoal, da Divisão de Administração da Procuradoria Regional da Grande São Paulo, Paulo Rogério Thuller, RG. 15.217.906-9, durante o seu impedimento por licença prêmio, pelo período de 13 a 27-01-22.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Despacho da Coordenadora Geral de Administração de 16-05-22.

Concedendo, a Mauricio Aguiar, RG 27.193.413-X, Chefe I, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo 9 do Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Material e Patrimônio, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Suprimentos e Atividades Complementares, Luciana Uema Inoue, RG 22.464.999-1, durante o seu impedimento por férias, pelo período de 31-03 a 14-04-22.

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