Processo 000XXXX-09.2022.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Dionatan Freitas da Fontoura - Alesson da Silva Ramos - Andriel Martin
ADV: ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB 20149/SC)
ADV: CÉSAR HENRIQUE BARROS (OAB 24223/MS)
ADV: BIANCA PEREIRA DE MOURA FÉ (OAB 25785/MS)
ADV: VALDECIR VERSA (OAB 74694/RS)
INTIMA-SE DA DECISAO DE FLS 295/296
Processo 000XXXX-09.2022.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Dionatan Freitas da Fontoura - Alesson da Silva Ramos - Andriel Martin
ADV: BIANCA PEREIRA DE MOURA FÉ (OAB 25785/MS)
ADV: VALDECIR VERSA (OAB 74694/RS)
ADV: ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB 20149/SC)
ADV: CÉSAR HENRIQUE BARROS (OAB 24223/MS)
Intimação das defesas acerca da decisão de f. 295-296 que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de junho de 2022, às 14h, bem como da expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas.
Processo 000XXXX-09.2021.8.12.0004 (processo principal 000XXXX-21.2021.8.12.0004) - Restituição de Coisas Apreendidas - Contrabando ou descaminho
Reqte: Jair Lourenço de Sa
ADV: FELIPE VILHALBA ALENCAR (OAB 24536/MS)
Ante o exposto, com fundamento no artigo 120 do Código de Processo Penal, indefiro o pedido de restituição do caminhão FORD modelo Cargo 1215, cor branca, DE PLACA AHR-2002, RENAVAM 00724963103, CHASSI 9BFXTNAFOXDB55391, ano 1999, Cor Branca. Nos termos do art. 25, § 5º da Lei nº 9.605/98 e 144-A do Código de Processo Penal, determino a alienação antecipada do bem objetivando a preservação do valor do veículo considerando se tratar de bem sujeito a elevado grau de deterioração ou depreciação. Oficie-se à Comissão de Alienação do Tribunal de Justiça para as providências cabíveis. Custas, se houver, pelo requerente. Preclusas as vias impugnativas, recolhidas eventuais custas devidas e cumpridas todas as determinações anteriores, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Processo 000XXXX-54.2015.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Arimar Rocha Miranda
ADV: TIAGO FERREIRA ORTIZ (OAB 20672/MS)
ADV: JOÃO HENRIQUE PEREIRA LESSA (OAB 22881/MS)
Ficam as partes intimadas da sentença de fls. 187/194.
Processo 000XXXX-83.2021.8.12.0800 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Marcelo Muniz de Moura - Guilherme Martins de Olveira e outro
ADV: LEONAN LAZARO SPRICIGO (OAB 25183/MS)
ADV: NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA (OAB 25407/MS)
Em cumprimento à Portaria de nº. 204.245.082.0004/2022 deste Juízo, que regulamenta o procedimento de reavaliação das prisões preventivas, intimo o Ministério Público e a Defesa para manifestação acerca da (des) necessidade da prisão cautelar, no prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuízo às determinações de fls. 304-306.
Processo 000XXXX-47.2021.8.12.0800 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Themis Manoela de Quadros - Luiz Fernando da Costa
ADV: THIERRY DINCA (OAB 87734/PR)
ADV: MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM (OAB 81736/PR)
Em cumprimento à Portaria de nº. 204.245.082.0004/2022 deste Juízo, que regulamenta o procedimento de reavaliação das prisões preventivas, intimo o Ministério Público e a Defesa para manifestação acerca da (des) necessidade da prisão cautelar, no prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuízo às demais determinações de fl (s). 460 e anteriores.
Juizado Especial Adjunto de Amambai
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2022
Processo 080XXXX-44.2019.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Autor: Amauri Joao Huk Souza
ADV: VALDECI DAVALO FERREIRA (OAB 13234/MS)
Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ (A) DE DIREITO DANIEL RAYMUNDO DA MATTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS LEICHTWEIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2022
Processo 080XXXX-72.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Tamila Melo Fernandes
ADV: ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES (OAB 24135A/MS)
ADV: PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO (OAB 73853/PR)
Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação