Página 704 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 19 de Maio de 2022

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Processo 000XXXX-09.2022.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Réu: Dionatan Freitas da Fontoura - Alesson da Silva Ramos - Andriel Martin

ADV: ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB 20149/SC)

ADV: CÉSAR HENRIQUE BARROS (OAB 24223/MS)

ADV: BIANCA PEREIRA DE MOURA FÉ (OAB 25785/MS)

ADV: VALDECIR VERSA (OAB 74694/RS)

INTIMA-SE DA DECISAO DE FLS 295/296

Processo 000XXXX-09.2022.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Réu: Dionatan Freitas da Fontoura - Alesson da Silva Ramos - Andriel Martin

ADV: BIANCA PEREIRA DE MOURA FÉ (OAB 25785/MS)

ADV: VALDECIR VERSA (OAB 74694/RS)

ADV: ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB 20149/SC)

ADV: CÉSAR HENRIQUE BARROS (OAB 24223/MS)

Intimação das defesas acerca da decisão de f. 295-296 que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de junho de 2022, às 14h, bem como da expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas.

Processo 000XXXX-09.2021.8.12.0004 (processo principal 000XXXX-21.2021.8.12.0004) - Restituição de Coisas Apreendidas - Contrabando ou descaminho

Reqte: Jair Lourenço de Sa

ADV: FELIPE VILHALBA ALENCAR (OAB 24536/MS)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 120 do Código de Processo Penal, indefiro o pedido de restituição do caminhão FORD modelo Cargo 1215, cor branca, DE PLACA AHR-2002, RENAVAM 00724963103, CHASSI 9BFXTNAFOXDB55391, ano 1999, Cor Branca. Nos termos do art. 25, § 5º da Lei nº 9.605/98 e 144-A do Código de Processo Penal, determino a alienação antecipada do bem objetivando a preservação do valor do veículo considerando se tratar de bem sujeito a elevado grau de deterioração ou depreciação. Oficie-se à Comissão de Alienação do Tribunal de Justiça para as providências cabíveis. Custas, se houver, pelo requerente. Preclusas as vias impugnativas, recolhidas eventuais custas devidas e cumpridas todas as determinações anteriores, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo 000XXXX-54.2015.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas

Réu: Arimar Rocha Miranda

ADV: TIAGO FERREIRA ORTIZ (OAB 20672/MS)

ADV: JOÃO HENRIQUE PEREIRA LESSA (OAB 22881/MS)

Ficam as partes intimadas da sentença de fls. 187/194.

Processo 000XXXX-83.2021.8.12.0800 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Réu: Marcelo Muniz de Moura - Guilherme Martins de Olveira e outro

ADV: LEONAN LAZARO SPRICIGO (OAB 25183/MS)

ADV: NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA (OAB 25407/MS)

Em cumprimento à Portaria de nº. 204.245.082.0004/2022 deste Juízo, que regulamenta o procedimento de reavaliação das prisões preventivas, intimo o Ministério Público e a Defesa para manifestação acerca da (des) necessidade da prisão cautelar, no prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuízo às determinações de fls. 304-306.

Processo 000XXXX-47.2021.8.12.0800 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ré: Themis Manoela de Quadros - Luiz Fernando da Costa

ADV: THIERRY DINCA (OAB 87734/PR)

ADV: MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM (OAB 81736/PR)

Em cumprimento à Portaria de nº. 204.245.082.0004/2022 deste Juízo, que regulamenta o procedimento de reavaliação das prisões preventivas, intimo o Ministério Público e a Defesa para manifestação acerca da (des) necessidade da prisão cautelar, no prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuízo às demais determinações de fl (s). 460 e anteriores.

Juizado Especial Adjunto de Amambai

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0150/2022

Processo 080XXXX-44.2019.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos

Autor: Amauri Joao Huk Souza

ADV: VALDECI DAVALO FERREIRA (OAB 13234/MS)

Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO

JUIZ (A) DE DIREITO DANIEL RAYMUNDO DA MATTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS LEICHTWEIS VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0151/2022

Processo 080XXXX-72.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação

Reqte: Tamila Melo Fernandes

ADV: ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES (OAB 24135A/MS)

ADV: PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO (OAB 73853/PR)

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação