O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indício suficientes de autoria ou de participação.
Analisando a dicção do dispositivo supratranscrito, vê-se que, para a pronúncia, não é indispensável que haja prova incontroversa da existência do crime, mas que o juiz se convença da materialidade.
Em segundo lugar, devem existir indícios suficientes da autoria, isto é, elementos probatórios que indiquem a probabilidade de ter o acusado praticado o crime.
