Página 6520 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 23 de Junho de 2016

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

SENTENÇA CONDENATÓRIA EXIBE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA PARA DESQUALIFICAR AS ALUDIDAS VETORIAIS, APONTANDO DADOS CONCRETOS, ESTRANHOS AO TIPO PENAL, DE MODO A JUSTIFICAR A MAIOR CENSURA.

Parecer pelo conhecimento do agravo e desprovimento do recurso especial.

É o relatório.

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Crie uma conta para visualizar informações de diários oficiais

Criar conta

Já tem conta? Entrar